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Publicado em
14/04/2014 11h22
Atualizado em
04/06/2024 14h15
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TRIBUTAÇÃO
Ministério da Fazenda divulga versão atualizada de Perguntas e Respostas sobre tributação offshore
29/04/2024
-
Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior e pagarem o imposto de renda de 8% termina no dia 31 de maio
Tags:
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
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TRUSTS
CONTAS PÚBLICAS
Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 7,6% do PIB em 2023
29/04/2024
-
Variação é explicada pelo aumento nominal de 12,7% da despesa em relação ao ano anterior frente a um aumento de 3,1% da receita no mesmo período
Tags:
ESTATÍSTICAS FISCAIS
FINANÇAS PÚBLICAS
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PRODUTO INTERNO BRUTO
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy ressalta importância da continuidade dos debates sobre a regulamentação
29/04/2024
-
Entregue ao Congresso Nacional na semana passada, projeto de lei do Executivo institui o IVA Dual, base do novo sistema de tributação sobre o consumo
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
REGULAMENTAÇÃO
PAT-RTC
PRISMA FISCAL
Com premiação, SPE reconhece os agentes mais certeiros nas estimativas econômicas ao longo de 2023
29/04/2024
-
O Prisma se consolidou como o mais importante sistema de coleta, sistematização e divulgação de projeções de indicadores no Brasil, disse a subsecretária de Política Fiscal
Tags:
PRISMA FISCAL
PREMIAÇÃO
POLÍTICA ECONÔMICA
INTERNACIONAL
Secretária de Assuntos Internacionais divulga pauta brasileira em eventos da ONU
26/04/2024
-
Embaixadora Tatiana Rosito destacou propostas para financiamento de ações de combate à mudança climática
Tags:
BANCOS MULTILATERAIS DE DESENVOLVIMENTO
MUDANÇA CLIMÁTICA
TRILHA DE FINANÇAS DO G20
ACREDITA
Fazenda publica Portaria que estabelece regras para que bancos participem do Desenrola Pequenos Negócios
26/04/2024
-
Iniciativa conta com o apoio do Ministério do Empreendedorismo e procura auxiliar na regularização financeira e facilitar o acesso ao crédito para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões
Tags:
DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS
DÍVIDAS
RENEGOCIAÇÃO
NEGÓCIOS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Comitê da Taxonomia Sustentável aprova edital para escolher representantes da sociedade
26/04/2024
-
Inscrições para a seleção pública de 18 representantes de entidades civis no comitê consultivo do CITSB começam na próxima sexta-feira (3/5) e vão até o dia 17
Tags:
TAXONOMIA SUSTENTÁVEL
CITSB
PARTICIPA + BRASIL
REFORMA TRIBUTÁRIA
Fazenda detalha projeto de lei que regulamenta o novo sistema de tributação do consumo
26/04/2024
-
Integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e da Receita Federal concederam entrevista coletiva técnica nesta quinta-feira (25/4)
Tags:
TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO
PAT-RTC
LEI GERAL DO IBS, DA CBS E DO IS
IVA DUAL
FOLHA DE PAGAMENTOS
Estudo da Fazenda evidencia que atual desoneração da folha contraria o interesse público
26/04/2024
-
Secretaria de Política Econômica ressalta a ineficácia e o elevado custo fiscal da medida, prejudicando a execução de outras políticas públicas essenciais
Tags:
DESONERAÇÃO
PRORROGAÇÃO
INTERESSE PÚBLICO
CONGRESSO NACIONAL
ADI
DEBATES
Empresas, sociedade e governo discutem impactos da regulação econômica das plataformas digitais
25/04/2024
-
Secretário de Reformas Econômicas da Fazenda abriu seminário que discutiu se legislação atual é suficiente ou se precisará de uma nova para dar conta dos desafios do mercado
Tags:
PLATAFORMAS DIGITAIS
TOMADA DE SUBSÍDIOS
LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
REFORMA TRIBUTÁRIA
Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional
24/04/2024
-
Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na Câmara dos Deputados
Tags:
REGULAMENTAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA
EMENDA CONSTITUCIONAL 132
LEI GERAL
IBS
CBS
IS
IMPOSTO SELETIVO
IVA
IMPOSTOS
Arrecadação recorde de receitas federais alcança R$ 190,611 bilhões em março de 2024
24/04/2024
-
Receita Federal do Brasil anuncia que o recolhimento do primeiro trimestre alcançou R$ 657,769 bilhões; resultados tanto do mês quanto do trimestre são recordes
Tags:
ARRECADAÇÃO FEDERAL
ATIVIDADE ECONÔMICA
MASSA SALARIAL
RECEITA PREVIDENCIÁRIA
IRPF
CRÉDITO
Combinação entre Acredita e queda nos juros pode alavancar mercado imobiliário, diz Mello
24/04/2024
-
Secretário de Políticas Econômicas, do Ministério da Fazenda, detalhou as etapas para instituir o mercado secundário de crédito imobiliário que pode ser a chave para impulsionar o setor e tornar o sonho da casa própria mais acessível para a classe média
Tags:
ACESSO AO CRÉDITO
ACREDITA
CRÉDITO IMOBILIÁRIO
BANCOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
O que estamos colocando na mesa é a base para a discussão no Parlamento, afirma Appy
23/04/2024
-
Em reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, secretário falou sobre os projetos de lei da regulamentação do novo sistema a serem enviados ao Congresso
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Inovação é fundamental para o país aproveitar janela de oportunidade da transformação ecológica, diz Dubeux
23/04/2024
-
Secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda destacou, em evento da Andifes, o papel crucial das universidades públicas no Plano de Transformação Ecológica
Tags:
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
ENERGIA LIMPA
HIDROGÊNIO VERDE
PRÊMIOS E APOSTAS
Fazenda nomeia secretário de Prêmios e Apostas
22/04/2024
-
Mestre e doutorando em Direito, Regis Dudena é advogado e possui experiência em Direito Público e Regulatório
Tags:
SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS
NOMEAÇÃO
G20
Sociedade civil terá encontro inédito com Trilha de Finanças do G20 em julho
22/04/2024
-
Deputies farão sessão dedicada a escutar demandas e propostas. Policy briefs dos encontros anteriores também estão disponíveis na íntegra
Tags:
G20 SOCIAL
TRILHA DE FINANÇAS
SOCIEDADE CIVIL
REFORMA TRIBUTÁRIA
Diretores do Ministério da Fazenda participam de congresso realizado pelo Ciesp e pela AGU
22/04/2024
-
Camilla Cavalcanti, Daniel Loria e Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, falaram sobre a regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
Tags:
PAT-RTC
REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA
IBS E IVA
ACESSO AO CRÉDITO
Governo lança o Acredita, conjunto de iniciativas que vai reestruturar mercado de crédito no Brasil
22/04/2024
-
MP institui o programa de microcrédito aos inscritos no CadÚnico, cria o Procred 360, o Desenrola Pequenos Negócios, amplia papel da Empresa Gestora de Ativos e institui Eco Invest Brasil
Tags:
CADÚNICO
PROCRED 360
DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS
ECO INVEST BRASIL
G20
Haddad anuncia a criação de Roteiro do G20 de reformas dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento
19/04/2024
-
De acordo com o ministro, o objetivo da medida é tornar os MDBs melhores, maiores e mais eficazes
Tags:
MDBS
ROTEIRO DO G20
ARQUITETURA FINANCEIRA INTERNACIONAL
G20
Evento Paralelo discute melhorias nos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento
19/04/2024
-
MDBs maiores, melhores e mais eficazes foram tema de reunião aberta pela secretária de Assuntos Internacionais do MF, Tatiana Rosito
Tags:
MDBS
RATING
SDRS
REUNIÕES DE PRIMAVERA DO FMI
G20
Painel da sociedade civil reúne especialistas em debate sobre tributação dos super-ricos
19/04/2024
-
Referências da área da economia debateram caminhos para uma agenda global dessa taxação e as destinações dos recursos
Tags:
TRIBUTAÇÃO
SUPER-RICOS
TRILHA DE FINANÇAS
G20
Secretário de Política Econômica divulga nos EUA projetos de desenvolvimento sustentável
19/04/2024
-
Guilherme Mello participou de evento no Banco Mundial sobre economia brasileira
Tags:
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
MUDANÇA CLIMÁTICA
FINANÇAS SUSTENTÁVEIS
G20
Proposta brasileira para tributação dos super-ricos recebe, nos EUA, apoio do senador Bernie Sanders
19/04/2024
-
Representante do estado de Vermont (EUA) se encontrou com o ministro Fernando Haddad nesta quinta-feira (18/4)
Tags:
BERNIE SANDERS
TRILHA DE FINANÇAS
TRIBUTAÇÃO
SUPER-RICOS
G20
Haddad abre Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Banco Central da Trilha de Finanças nos EUA
18/04/2024
-
Ministro da Fazenda pediu coordenação internacional para financiamento de ações contra mudanças climáticas, que impactam, principalmente,os países mais pobres
Tags:
G20
TRILHA DE FINANÇAS
REUNIÃO MINISTERIAL
G20
Fazenda defende cooperação internacional para dar respostas de resiliência financeira diante de pandemias
18/04/2024
-
Posição foi apresentada pela secretária de Assuntos Internacionais, Tatiana Rosito, em evento paralelo da Trilha de Finanças
Tags:
EVENTOS PARALELOS
REUNIÕES DE PRIMAVERA DO FMI
JFHTF
TRILHA DE FINANÇAS
G20
Confira o discurso do ministro Fernando Haddad na 2ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais
18/04/2024
-
Ministro abre a sessão dedicada à Arquitetura Financeira Internacional para o Século XXI
G20
No G20, Brasil vai trabalhar de maneira incansável para tributação internacional dos mais ricos e o combate à fome
18/04/2024
-
Ministro da Fazenda do Brasil destaca, em Washington, agendas que tratam de temas prioritários da presidência brasileira do G20
Tags:
G20
G20BRASIL
TRILHA DE FINANÇAS
ALIANÇA GLOBAL
PRÊMIOS E APOSTAS
Fazenda publica regras para transações de pagamento realizadas pelos operadores de apostas
18/04/2024
-
Portaria Normativa da SPA/MF integra o conjunto de regulamentações para disciplinar a atuação dos agentes operadores em território nacional
Tags:
PORTARIA NORMATIVA 615/2024
OPERADORES DE APOSTAS
BETS
REFORMA TRIBUTÁRIA
“Conseguimos desenhar um sistema de cobrança extremamente sólido e seguro”, afirma Appy
17/04/2024
-
Secretário disse que o modelo criado para a CBS e o IBS durante os trabalhos de regulamentação pode se tornar referência mundial
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IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO
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