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Publicado em
14/04/2014 11h22
Atualizado em
04/06/2024 14h15
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CALAMIDADE PÚBLICA
Portaria conjunta prorroga prazos para repasse de recursos da União para o Rio Grande do Sul
10/05/2024
-
Iniciativa da CGU, MGI e MF tem como objetivo proporcionar soluções emergenciais diante do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos na região
Tags:
CALAMIDADE PÚBLICA
TRAGÉDIA NO SUL
RIO GRANDE DO SUL
INTERNACIONAL
Países da América Latina apoiam proposta brasileira de tributação de bilionários
09/05/2024
-
Integrantes da PTLAC assinaram comunicado conjunto em defesa de imposto mínimo global
Tags:
TRIBUTAÇÃO
POLÍTICA EXTERNA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
G20
CALAMIDADE PÚBLICA
Receita prioriza restituições do Imposto de Renda para contribuintes do Rio Grande do Sul
09/05/2024
-
Pagamento que seria realizado ao longo de todo o ano de 2024 será feito em junho
Tags:
IMPOSTO DE RENDA/2024
RESTITUIÇÃO
AJUDA AO RS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Appy debate regulamentação do IVA Dual
09/05/2024
-
Secretário do Ministério da Fazenda esclareceu aos parlamentares principais pontos do Projeto de Lei Complementar 68/2024
Tags:
IVA DUAL
PLP 68/2024
PAT-RTC
CALAMIDADE PÚBLICA
Governo anuncia conjunto de linhas de ação para auxiliar o Rio Grande do Sul a enfrentar os impactos da tragédia das chuvas
09/05/2024
-
Soluções impulsionam o apoio financeiro aos gaúchos, atendendo trabalhadores, empresas e produtores rurais
Tags:
CALAMIDADE PÚBLICA
TRAGÉDIA NO SUL
RIO GRANDE DO SUL
BRASIL UNIDO PELO RIO GRANDE DO SUL
CALAMIDADE PÚBLICA
Confaz anuncia pacote de medidas para auxiliar o Rio Grande do Sul após chuvas
09/05/2024
-
Autoridades fiscais aprovaram um plano de auxílio ao estado gaúcho, que abrange desde a facilitação de doações até a flexibilização de obrigações tributárias
Tags:
CALAMIDADE PÚBLICA
TRAGÉDIA NO SUL
RIO GRANDE DO SUL
CONFAZ
CALAMIDADE PÚBLICA
Portaria da Receita agiliza recebimento de doações internacionais em tragédias, como ocorre no RS
09/05/2024
-
Receita Via Rápida é uma medida que se soma à série de ações da instituição em apoio às vítimas das enchentes
Tags:
CALAMIDADE PÚBLICA
TRAGÉDIA NO SUL
RECEITA VIA RÁPIDA
RIO GRANDE DO SUL
TRIBUTOS
Prazo para autorregularização de débitos ligados ao uso indevido de subvenções termina em 31/5
08/05/2024
-
Cerca de 100 pedidos com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados pelo fisco.
Tags:
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
AUTORREGULARIZAÇÃO
PROCEDIMENTOS FISCAIS
IRPJ
CSLL
CALAMIDADE PÚBLICA
Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS
08/05/2024
-
Doações e manifestações de ajuda têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país
Tags:
DOAÇÕES
AJUDA AO RS
OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO
FRONTEIRA TERRESTRE
CALAMIDADE PÚBLICA
Renegociação da dívida entre RS e União avança e é prioridade para o governo em meio às enchentes, diz Haddad
08/05/2024
-
Ministro da Fazenda detalhou o esforço para garantir de maneira mais célere possível um pacote robusto de medidas emergenciais com ações para a população afetada pelas chuvas
Tags:
CALAMIDADE PÚBLICA
ENCHENTES NO RS
TRAGÉDIA NO SUL
REFORMA TRIBUTÁRIA
CALAMIDADE PÚBLICA
Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul suspende prazos
07/05/2024
-
Conselheiros suspendem prazos do RRF por 30 dias
Tags:
CALAMIDADE PÚBLICA
MEDIDAS EMERGENCIAIS
RIO GRANDE DO SUL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Desenrola Brasil entra na reta final: prazo para negociações termina no próximo dia 20
07/05/2024
-
Até agora, 14,75 milhões de pessoas já foram beneficiadas com a negociação de mais de R$ 51,7 bilhões em dívidas
Tags:
DESENROLA BRASIL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Brasil pode assumir a liderança na economia verde com aposta em energias renováveis
07/05/2024
-
Com projeções que indicam um crescimento de 2,2% no PIB potencial e uma receita adicional de até R$ 120 bilhões até 2030, o Plano de Transformação Ecológica pavimenta o caminho para um futuro sustentável, próspero e justo para o Brasil
Tags:
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
ENERGIAS RENOVÁVEIS
BIOECONOMIA
INFRAESTRUTURA VERDE
CALAMIDADE PÚBLICA
Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios do RS
07/05/2024
-
A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias para os municípios afetados pelas chuvas
Tags:
CALAMIDADE PÚBLICA
TRAGÉDIA NO SUL
SIMPLES NACIONAL
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
CALAMIDADE PÚBLICA
Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul
07/05/2024
-
Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de 2024
Tags:
CALAMIDADE PÚBLICA
TRAGÉDIA NO SUL
SIMPLES NACIONAL
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
CALAMIDADE PÚBLICA
PGFN suspende cobrança de dívida de pessoas, empresas e municípios por 90 dias
07/05/2024
-
Essa e outras medidas excepcionais, como prorrogação de prazos, foram divulgadas nesta segunda-feira (6/5) em DOU extra
Tags:
CHUVAS
RIO GRANDE DO SUL
MEDIDAS EMERGENCIAIS
PGFN
CALAMIDADE PÚBLICA
CALAMIDADE PÚBLICA
Carf suspende prazos processuais no Rio Grande do Sul em virtude das enchentes no estado
06/05/2024
-
Medida é excepcional e visa atenuar crise no funcionamento das atividades judiciais e administrativas, por causa das enchentes na região
Tags:
PRAZOS PROCESSUAIS
PORTARIA 733/2024
CALAMIDADE PÚBLICA
CALAMIDADE PÚBLICA
Helicóptero da Receita chega a Porto Alegre para reforçar mobilização e ajudar vítimas das enchentes
06/05/2024
-
Drones também serão utilizados no auxílio à Defesa Civil
Tags:
TRAGÉDIA NO SUL
INUNDAÇÕES
ENCHENTES
VÍTIMAS DAS CHUVAS
CALAMIDADE PÚBLICA
PRÊMIOS E APOSTAS
Fazenda edita Portaria com o regramento técnico dos sistemas de jogos on-line
06/05/2024
-
Nova regra faz parte do conjunto de medidas de regulamentação que vão disciplinar a atuação dos operadores de bets em território nacional
Tags:
PRÊMIOS E APOSTAS
BETS
PORTARIA 722
JOGOS ON-LINE
CALAMIDADE PÚBLICA
Receita Federal e Correios firmam parceria para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
06/05/2024
-
Estatal vai transportar mais de 50 toneladas de roupas doadas pela Receita
Tags:
TRAGÉDIA NO SUL
INUNDAÇÕES
ENCHENTES
VÍTIMAS DAS CHUVAS
CALAMIDADE PÚBLICA
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy destaca a isonomia como um dos conceitos que caracterizam o novo sistema de tributação
02/05/2024
-
Secretário extraordinário e os diretores da Sert Camilla Cavalcanti e Daniel Loria participaram de seminário sobre a reforma
Tags:
IVA DUAL
PAT-RTC
PLP 68/2024
ISONOMIA
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy afirma que implementação do novo sistema reduzirá a informalidade da economia
02/05/2024
-
Em entrevista na quarta-feira (1º/5), secretário do Ministério da Fazenda destacou os incentivos para que a população compre no mercado formal
Tags:
MERCADO FORMAL
CASHBACK
SPLIT PAYMENT
IVA DUAL
ENTES SUBNACIONAIS
Roraima e DF apresentam o maior crescimento da despesa corrente no 1º bimestre de 2024
02/05/2024
-
Na outra ponta, Amapá foi o estado que teve a maior redução das suas despesas no período
Tags:
RREO EM FOCO
RESTOS A PAGAR
SICONFI
IRPF 2024
Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda já foram recebidas pela Receita Federal
02/05/2024
-
Expectativa é que sejam entregues 43 milhões até o final do prazo, que vai até o final deste mês
Tags:
DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
DIRPF 2024
DARF
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Começam nesta sexta (3/5) inscrições para seleção de entidades para o Comitê de Taxonomia Sustentável
02/05/2024
-
Serão selecionados 18 representantes para ocuparem as vagas de membros titulares e suplentes do comitê consultivo do CITSB
Tags:
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TAXONOMIA SUSTENTÁVEL
CITSB
COMITÊ DE GOVERNANÇA
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal encerra março em R$ 6,64 trilhões, aponta Tesouro Nacional
02/05/2024
-
O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 10,56% ao ano, em fevereiro, para 10,4%, em março; prazo médio subiu de 4,07 para 4,11 anos
Tags:
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
TESOURO NACIONAL
TESOURO DIRETO
G20
Organização das Nações Unidas manifesta apoio a posições brasileiras do G20
30/04/2024
-
Países e entidades internacionais também endossaram propostas para fortalecimento de bancos multilaterais de desenvolvimento
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central registra déficit primário de R$ 1,527 bilhão em março de 2024
30/04/2024
-
Acumulado do primeiro trimestre do ano é superavitário em R$ 19,431 bilhões
Tags:
RESULTADO DO TESOURO NACIONAL
RECUPERAÇÃO FISCAL
DÉFICIT PRIMÁRIO
PRISMA FISCAL
TÍTULOS PÚBLICOS
Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,53 bilhões no mês, aponta balanço de março
30/04/2024
-
Total de investidores cadastrados no programa teve crescimento de 18% em relação ao mesmo mês do ano anterior e já soma 28 milhões de pessoas
Tags:
INVESTIDORES
TESOURO SELIC
TESOURO EDUCA+.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Recuperação de créditos no novo sistema vai aumentar capacidade de investimento das empresas, afirma Appy
30/04/2024
-
Secretário destacou a importância da não cumulatividade para o aumento da competitividade do país
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REFORMA TRIBUTÁRIA
INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
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