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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 13/12/2024 11h23

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AJUSTE FISCAL

Governo cria Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais
16/01/2023 - Também foi instituído o Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, que prestará suporte e assessoramento na implementação das decisões do Conselho
Tags: ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO RISCOS FISCAIS JUDICIAIS CONTAS PÚBLICAS AJUSTE FISCAL
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL

Haddad defende retomada do crescimento econômico aliada à sustentabilidade fiscal e ambiental
16/01/2023 - No primeiro dia do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ministro falou ainda sobre os ataques à democracia em Brasília
Tags: CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTABILIDADE FISCAL E AMBIENTAL ATAQUES À DEMOCRACIA REFORMAS ECONÔMICAS
TRIBUTAÇÃO

Medida Provisória pacifica debate sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
13/01/2023 - Decisão acata jurisprudência do STF, põe fim à litigiosidade e reforça segurança jurídica
Tags: AJUSTE FISCAL ICMS COFINS PIS/PASEP MP 1.159/2023
AJUSTE FISCAL

Mudanças no Carf buscam reverter acúmulo de processos e perdas de arrecadação
13/01/2023 - Medida Provisória assinada pelo presidente Lula no dia 12 de janeiro oferece instrumentos para a redução do estoque de contenciosos administrativos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Tags: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PERDAS DE ARRECADAÇÃO RECUPERAÇÃO FISCAL ESTOQUE DE CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS
AJUSTE FISCAL

Decreto estabelece que Restos a Pagar sejam alvo de análise rigorosa
13/01/2023 - Ministros da área econômica afirmam que a manutenção do saldo dos RaPs será avaliada sob o critério rígido do interesse público
Tags: RESTOS A PAGAR RAPS RECUPERAÇÃO FISCAL QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
AJUSTE FISCAL

Programa Litígio Zero promoverá a melhoria do ambiente de negócios no país
13/01/2023 - Medida possibilitará que pessoas físicas e empresas contem com descontos para quitar débitos junto à Receita
Tags: PROGRAMA LITÍGIO ZERO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL QUITAÇÃO DE TRIBUTOS CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
AJUSTE FISCAL

Fernando Haddad apresenta conjunto de medidas para recuperação fiscal
13/01/2023 - Ministro da Fazenda afirmou que sua equipe está fazendo uma reestimativa das receitas e despesas para 2023
Tags: RECUPERAÇÃO FISCAL LITÍGIO ZERO RECEITAS E DESPESAS CARF
NOMEAÇÃO

Tatiana Rosito assume Secretaria de Assuntos Internacionais
13/01/2023 - Nova secretária é diplomata com mais de 25 anos de experiência no setor público e em organizações internacionais
Tags: ASSUNTOS INTERNACIONAIS NOMEAÇÃO SECRETÁRIOS MINISTÉRIO DA FAZENDA
AO VIVO: Assista à coletiva de anúncio das Medidas de Recuperação Fiscal
12/01/2023 - Ministro Haddad concede entrevista coletiva sobre medidas de recuperação fiscal
INSTITUCIONAL

Nomeação de Maria Rita Serrano para a presidência da Caixa é publicada no Diário Oficial
09/01/2023 - Ela será a quarta mulher a presidir o banco e a segunda funcionária de carreira no posto
Tags: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MINHA CASA MINHA VIDA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
GARANTIAS HONRADAS

Tesouro honra em dezembro R$ 1,08 bilhão em dívidas garantidas pela União, totalizando R$ 9,78 bilhões em 2022
09/01/2023 - Foram honradas dívidas de sete estados (Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Alagoas) e do município de Taubaté-SP
Tags: GARANTIAS HONRADAS ESTADOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INSTITUCIONAL

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, escolhe servidor de carreira para presidir o Carf
06/01/2023 - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1997, Carlos Higino comandará o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Tags: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS SERVIÇO PÚBLICO MINISTÉRIO DA FAZENDA AUDITOR-FISCAL
INSTITUCIONAL

Decreto especifica nova estrutura do Ministério da Fazenda
02/01/2023 - Pasta passa a ter sete secretarias; completam a estrutura a PGFN, as assessorias diretas do ministro, o Coaf e outros órgãos colegiados e entidades vinculadas
Tags: MINISTÉRIO DA FAZENDA DECRETO Nº 11.344 COMPETÊNCIAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
INSTITUCIONAL

Conheça a nova procuradora-geral da Fazenda Nacional
02/01/2023 - Anelize Lenzi Ruas de Almeida é procuradora da Fazenda Nacional desde 2006
Tags: NOMEAÇÃO PGFN TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
INSTITUCIONAL

Rogério Ceron é nomeado secretário do Tesouro Nacional
02/01/2023 - Economista possui vasta experiência em Gestão Fiscal, incluindo Tesouraria, Contabilidade Pública e Tributação
Tags: TESOURO NACIONAL NOMEAÇÃO SECRETÁRIO ROGÉRIO CERON
INSTITUCIONAL

Haddad assume compromisso de nova âncora fiscal e afirma que Brasil vai recuperar confiança de investidores e da população
02/01/2023 - Na cerimônia de posse, realizada nesta segunda-feira (2/1), o novo ministro da Fazenda destacou a responsabilidade com as contas públicas aliada à prioridade com o social
Tags: FERNANDO HADDAD MINISTÉRIO DA FAZENDA POLÍTICA ECONÔMICA ORÇAMENTO 2023 NOVO ARCABOUÇO FISCAL CONTAS PÚBLICAS
INSTITUCIONAL

Acompanhe a posse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad
02/01/2023 - Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomou posse na manhã desta segunda-feira (2/1)
Tags: #FERNANDO HADDAD #MINISTÉRIO DA FAZENDA
Sustentabilidade

SPOA realiza Seminário de Compras Públicas Sustentáveis

18/10/2016 - Gestores conheceram princípios legais e experiências de gestão sustentável
Contabilistas homenageiam Mantega

04/12/2014 - Ministro destacou orgulho em ter liderado a economia e entregar país com a menor taxa de desemprego da história
”Temos o desafio de fazer a transição para novo ciclo de expansão da economia mundial e brasileira’’, diz Mantega.

07/11/2014 - Para ministro, momento é de “rearranjo da política fiscal e monetária para novo momento pós-crise”
Nota à imprensa

Decreto nº 6.707/08
01/04/2014
Contas do Governo Central têm superávit de R$ 5,4 bilhões em outubro
28/11/2013 - Tendência do resultado primário em novembro é que seja “histórico”, diz secretário do Tesouro
Nota de esclarecimento

Contas abertas
04/11/2013
Contas do governo central têm superávit de R$ 3,7 bilhões em julho
29/08/2013 - Tesouro prevê melhora de receitas no segundo semestre
Contas públicas do governo estão sob controle, diz Mantega
26/06/2013 - Ministro afirma que poderá haver corte em despesas de custeio para cumprir meta
Meta de primário do Governo Central é de R$ 108,1 bilhão
30/08/2012 - Possibilidade de abatimento é de R$ 25 bilhões
Mantega anuncia ampliação de limite de crédito para 17 estados
16/08/2012 - Montante a ser contratado em operações de crédito é de R$ 42,2 bilhões. PPP é modalidade que vai implementar investimento nos estados
Mantega: “objetivo é reduzir o preço dos veículos ao consumidor”
21/05/2012 - Para carros de até 1.000 cc, alíquota do IPI fica zerada. Renúncia fiscal é de R$ 1,2 bilhão
Agência Brasileira de Garantias vai dar mais eficiência ao recurso público, diz Barbosa
08/05/2012 - Objetivo do governo é reestruturar a atuação do setor e padronizar a ação dos Fundos Garantidores nos investimentos
Remuneração só muda quando Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano
03/05/2012 - Medida visa evitar migração de grandes investidores para a caderneta de poupança

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Tags: Ministério da Fazenda