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Publicado em
14/04/2014 11h22
Atualizado em
06/08/2024 18h02
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Modelo operacional do IBS e da CBS pode reduzir alíquota de referência em até 3 pontos percentuais, afirma Appy
10/06/2024
-
Vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ajudará a reduzir fraudes, sonegação e inadimplência, disse secretário
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
CBS
IBS
IVA
SPLIT PAYMENT
SETOR DE EVENTOS
Receita Federal recebeu até 7 de junho 3.129 solicitações para utilização do Perse
10/06/2024
-
Desse número, 69% são de empresas aptas a usufruírem do benefício
Tags:
RECEITA FEDERAL
PERSE
SETOR DE EVENTOS
iINFRAESTRUTURA
Fazenda assina Memorando de Entendimento com o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura
07/06/2024
-
Documento deve facilitar acesso brasileiro a financiamentos que podem ser utilizados na reconstrução do Rio Grande do Sul
Tags:
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
RECONSTRUÇÃO
AIIB
COSBAN
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Ministério da Fazenda assina Memorando de Entendimento com a Administração Estatal de Reservas Estrangeiras da China
06/06/2024
-
O objetivo do instrumento é recriar o Fundo de Cooperação Brasil-China para a Expansão da Capacidade Produtiva para o Desenvolvimento Sustentável
Tags:
COOPERAÇÃO
BRASIL-CHINA
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TRIBUTOS
Operação Limpa Trilhos, da Receita Federal, agiliza análise de pedidos de restituição e compensação
06/06/2024
-
São cerca de 159 mil pedidos totalizando mais de R$ 5,2 bilhões em créditos decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior
Tags:
RESTITUIÇÃO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
CONFORMIDADE
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Presidência do G20 deve servir para iniciativas que combinem crescimento e equidade social, diz Dubeux
06/06/2024
-
Durante sessão no Senado, o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda defendeu que o Brasil sirva de exemplo para outras nações para um crescimento sustentável e inclusivo
Tags:
G20
MEIO AMBIENTE
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CALAMIDADE PÚBLICA
Fazenda amplia possibilidades de financiamento com recursos do Fundo Social para reforçar apoio ao RS
06/06/2024
-
Portaria permite que ‘projetos de investimento’ e ‘capital de giro’ tenham acesso ao mecanismo de crédito
Tags:
FUNDO SOCIAL
FINANCIAMENTO
RIO GRANDE DO SUL
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
DEBATES
Transformação ecológica promove mudança no paradigma econômico nacional e no bem-estar da população
05/06/2024
-
Plano do Governo Federal conta com mais de 100 políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
Tags:
17 ODS
AGENDA 2030
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
REFORMA TRIBUTÁRIA
Ministério da Fazenda destaca importância e ineditismo do Comitê Gestor do IBS
05/06/2024
-
A entidade, figura nova no Direito Administrativo brasileiro e sem paralelo no mundo, é o principal ponto do segundo do Projeto de Lei da regulamentação do novo sistema
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IBS
IVA
COMITÊ GESTOR
REGULAMENTAÇÃO
ECONOMIA VERDE
Portaria cria GT para aperfeiçoar produtos e coberturas de seguros relacionados ao Plano de Transformação Ecológica
05/06/2024
-
No Dia Mundial do Meio Ambiente, Susep reforça ações de desenvolvimento econômico sustentável ao instituir grupo para alinhar atuação junto ao PTE
Tags:
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
EIXOS TEMÁTICOS
SETOR DE SEGUROS
PROGRAMA MOVER
INTERNACIONAL
Haddad e ministro espanhol avançam debates sobre taxação dos super-ricos e acordo Mercosul-União Europeia
05/06/2024
-
O ministro da Fazenda está realizando visita oficial ao Vaticano e a Roma nos dias 4 e 5 de junho
Tags:
G20
TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS
ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA
PIB
G20
Evento paralelo do G20 debate desenvolvimento sustentável de infraestrutura natural
04/06/2024
-
Encontro acontece no próximo dia 26/6, durante a 3ª reunião do Grupo de Trabalho de Infraestrutura em Foz do Iguaçu
Tags:
GRUPO DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA
EVENTO PARALELO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
G20
Trilha de Finanças discute fatores sociais e econômicos que impactam indicadores sobre saúde
04/06/2024
-
Força-tarefa de Finanças e Saúde participou de evento paralelo com representantes da Trilha de Sherpas
Tags:
SAÚDE
FORÇA-TAREFA
G20
TRILHA DE FINANÇAS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Governo envia ao Congresso Nacional o segundo projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
04/06/2024
-
Texto trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do tributo entre estados, municípios e Distrito Federal, entre outros pontos
Tags:
IBS
CBS
SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO DE CONSUMO
COMITÊ GESTOR
CRESCIMENTO
Influenciado pelo crescimento do investimento e do consumo das famílias, PIB cresce 0,8% no primeiro trimestre de 2024
04/06/2024
-
Variação está em linha com a projeção da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Na comparação anual, a soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil avançou 2,5% e ficou acima da mediana das expectativas do mercado
Tags:
PIB
SETOR DE SERVIÇOS
CONSUMO
EXPORTAÇÕES
INDÚSTRIA
CONTAS PÚBLICAS
Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios
04/06/2024
-
Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário
Tags:
CONTAS PÚBLICAS
DESONERAÇÃO DA FOLHA
PIS/COFINS
IRPF
Receita Federal divulga balanço final do Imposto de Renda de 2024
03/06/2024
-
Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo
Tags:
RECEITA FEDERAL
IRPF
IMPOSTO DE RENDA
INTERNACIONAL
Ministro da Fazenda realiza visita oficial ao Vaticano e Roma
31/05/2024
-
Haddad participa de audiência com o Papa Francisco e conferência sobre crise da dívida no sul global. O ministro embarca para a Itália na segunda-feira (3/6) e retorna ao Brasil na quarta-feira (5/6)
Tags:
G20
TAXAÇÃO DE FORTUNAS
SUL GLOBAL
CRISE CLIMÁTICA
REFORMA TRIBUTÁRIA
Novo sistema vai aumentar a competitividade do setor agropecuário, afirma Appy
29/05/2024
-
Secretário do Ministério da Fazenda disse que a reforma vai possibilitar elevação do consumo de alimentos no país e incentivar o agroexportador
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
CESTA BÁSICA
IBS
IVA
REINDUSTRIALIZAÇÃO
Fazenda apresenta relatório sobre cadeias de valor para apoiar discussão sobre políticas públicas
29/05/2024
-
GT em Resiliência em Cadeias de Valor contou com especialistas e representantes de empresas públicas e privadas; cadeias de proteína animal e de combustíveis foram os principais polos de discussão
Tags:
CADEIAS DE VALOR
NOVA INDÚSTRIA BRASIL
DESCARBONIZAÇÃO
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal encerra o mês de abril em R$ 6,704 trilhões, aponta Tesouro Nacional
29/05/2024
-
O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 10,40% ao ano, em março, para 10,63% anual, em abril; prazo médio subiu de 4,11 para 4,13 anos
Tags:
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
DPMFI
POLÍTICA MONETÁRIA
TÍTULOS PÚBLICOS
OLITEF
CALAMIDADE PÚBLICA
Governo anuncia Medida Provisória com linha de financiamento de R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul
29/05/2024
-
MP ainda proporá outras soluções para reestruturar diferentes setores econômicos do estado, inclusive grandes empresas, além da inclusão de cooperativas no Pronampe e ajuda a empresas inovadoras via linha de crédito da Finep
Tags:
RIO GRANDE DO SUL
MEDIDAS RS
RECONSTRUÇÃO
LINHAS DE CRÉDITO
TESOURO NACIONAL
Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 282,07 bilhões no primeiro quadrimestre
29/05/2024
-
Bancos federais concentram 94,7% (R$ 108,64 bilhões) das operações de crédito internas
Tags:
TESOURO NACIONAL
GARANTIAS HONRADAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNACIONAL
Missão do FMI aponta avanços do Brasil em políticas econômicas e desenvolvimento sustentável
28/05/2024
-
Comunicado destaca compromissos fiscais, a Reforma Tributária e a implementação do Plano de Transformação Ecológica como pilares para o crescimento econômico no médio prazo
Tags:
FMI
POLÍTICAS ECONÔMICAS
REFORMA TRIBUTÁRIA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
ARTIGO
Barreirinhas defende aprovação do PL da Conformidade em artigo publicado na Folha de S.Paulo
28/05/2024
-
Secretário especial da Receita Federal defende Projeto de Lei que prioriza o relacionamento salutar do Fisco com a maioria dos contribuintes, formada por bons pagadores
Tags:
CARÁTER ORIENTADOR DA RECEITA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONTRIBUINTES
PROJETO DE LEI Nº 15/2024
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Ministério da Fazenda conclui inscrições para Comitê de Governança da Taxonomia Sustentável Brasileira
28/05/2024
-
Ao todo 63 entidades se inscreveram para a seleção do grupo consultivo de sustentabilidade
Tags:
CITSB
TAXONOMIA
SUSTENTABILIDADE
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central registra superávit primário de R$ 11,082 bilhões no mês de abril
28/05/2024
-
Acumulado do primeiro quadrimestre de 2024 é superavitário em R$ 30,605 bilhões
Tags:
GOVERNO CENTRAL
RESULTADO PRIMÁRIO
PRODUTO INTERNO BRUTO
RECEITA E DESPESA
REGRA DE OURO
G20
Brasil leva necessidades de países vulneráveis e desafios da Inteligência Artificial ao G7
27/05/2024
-
Secretária de Assuntos Internacionais representou o Ministério da Fazenda na 3ª Reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do Fórum
Tags:
GRUPO DOS SETE
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CALAMIDADE PÚBLICA
Fazenda publica portarias sobre subvenção econômica para empresas e produtores rurais do RS atingidos pelas chuvas
24/05/2024
-
No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronampe, que atende empresas de pequeno e médio porte, e R$ 1 bilhão para o Pronaf e Pronamp, destinados a agricultores familiares e médios produtores rurais que perderam sua capacidade produtiva devido aos eventos climáticos extremos
Tags:
SUBVENÇÃO ECONÔMICA
RIO GRANDE DO SUL
EMPRESAS
PRONAMPE
PRONAF
PRONAMP
G20
Encontro da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza alcança convergência na governança
24/05/2024
-
Representante do Ministério da Fazenda avalia que, ao aderirem ao formato, países sabem que recursos serão utilizados em iniciativas baseadas em evidências
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