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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 13/11/2024 12h13

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy esclarece pontos da reforma tributária a parlamentares
14/03/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda se reuniu hoje (14/3) com duas frentes parlamentares e com integrantes da bancada de deputados de Goiás
Tags: IVA IMPOSTO SOB VALOR AGREGADO REFORMA TRIBUTÁRIA
IRPF 2023

Receita Federal abre nesta quarta-feira, 15/3, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda
14/03/2023 - Todas as facilidades para preenchimento e transmissão, inclusive as informações da pré-preenchida, estarão disponíveis a partir das 9h
Tags: PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA PRAZO DE ENTREGA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
COMBATE À SONEGAÇÃO

Receita e Polícia Federal deflagram Operação Flight Level II
14/03/2023 - Medida visa combater crimes de tráfico internacional de drogas, organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
Tags: OPERAÇÃO FLIGHT LEVEL II TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS LAVAGEM DE DINHEIRO SONEGAÇÃO FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Investidores passarão a ver o Brasil como um parceiro, afirma Haddad
14/03/2023 - Ministro defendeu, em eventos em Brasília, as reformas tributária e fiscal e ressaltou que o Brasil não pode “continuar crescendo 1% ao ano”
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA ARCABOUÇO FISCAL INVESTIDORES DESENVOLVIMENTO
ENTREVISTA

O Brasil tem solidez e pode ter um pouco mais de liberdade na sua política econômica, diz ministro da Fazenda
13/03/2023 - Fernando Haddad reforçou que arcabouço fiscal será apresentado em março e defendeu queda dos juros
Tags: Novo Arcabouço Fiscal Recuperação Fiscal Reforma Tributária ICMS
SEMANA DA MULHER 2023

Discussões sobre desigualdades no serviço público e combate ao assédio e à violência encerram atividades do Dia da Mulher
10/03/2023 - Semana contou com palestras e mesas-redondas sobre temas de interesse do público feminino e de toda a sociedade
Tags: DESIGUALDADES HETEROGENEIDADE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ASSÉDIO
IRPF 2023

Consulta Restituição permite obter dados sobre a restituição do Imposto de Renda direto das bases da Receita
10/03/2023 - O serviço está disponível por meio do e-CAC, mediante autorização de compartilhamento de dados; veja também o vídeo explicativo
CONCILIAÇÃO

Fazenda e governadores fecham acordo e compensação de perdas do ICMS em 2022 será de R$ 26,9 bilhões
10/03/2023 - Reparações aos estados ocorrerão até 2026, sem comprometer o resultado fiscal da União
Tags: COMPENSAÇÕES DO ICMS CONTAS PÚBLICAS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL
SEMANA DA MULHER 2023

Quarto dia de ações debate combate e prevenção ao assédio e violência política contra a mulher
09/03/2023 - Mulheres indígenas no serviço público, soberania alimentar, saúde digital e tecnologia e empreendedorismo também foram temas trazidos para discussão
Tags: ASSÉDIO VIOLÊNCIA POLÍTICA SOBERANIA ALIMENTAR MULHER NO SERVIÇO PÚBLICO
SEMANA DA MULHER 2023

Novos mecanismos vão acelerar acesso das mulheres aos cargos de alta gestão do Tesouro Nacional
09/03/2023 - Pontuação diferenciada em processos seletivos e projeto de aceleração da experiência executiva para mulheres foram anunciados nesta quarta-feira
Tags: IGUALDADE DE GÊNERO MULHERES CARGOS PÚBLICOS SETOR PÚBLICO
SEMANA DA MULHER 2023

Combate às desigualdades e à violência são temas destacados nas ações comemorativas ao Dia Internacional da Mulher
08/03/2023 - Equidade de salário, distribuição gratuita de absorventes, retomada de obras de creches e ratificação de convenções internacionais foram iniciativas anunciadas pelo governo federal por ocasião do 8 de março
Tags: DIA INTERNACIONAL DA MULHER DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO VIOLÊNCIA DESIGUALDADE
SEMANA DA MULHER 2023

Secretaria de Política Econômica tem três mulheres no comando de suas quatro subsecretarias
08/03/2023 - Raquel Nadal, Cristina Reis e Débora Freire lideram as Subsecretarias de Política Macroeconômica, de Desenvolvimento Econômico Sustentável e de Política Fiscal, respectivamente
Tags: SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA MULHERES LIDERANÇA CARGOS DE GESTÃO
IRPF 2023

Receita Federal libera nesta quinta-feira (9/3) o Programa do Imposto de Renda 2023
08/03/2023 - Órgão decidiu antecipar a divulgação, pois o PGD/2023 só seria oferecido ao contribuinte no dia 15, quando começa o prazo de entrega da declaração
Tags: PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PRAZO DE ENTREGA
MUDANÇAS

Reforma tributária vai muito além da simplificação, afirma Appy
08/03/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda destacou aumento do potencial de crescimento da economia com a mudança do sistema tributário do país
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CRESCIMENTO DA ECONOMIA IMPOSTOS ZONA FRANCA
SEMANA DA MULHER 2023

Especialistas debatem como os cuidados com a família afetam a vida laboral da população feminina
07/03/2023 - Marilane Oliveira Teixeira e Carolina Tokarski falaram sobre a necessidade de regulamentar o trabalho dos cuidados como política pública
Tags: DIA DA MULHER 8 DE MARÇO CUIDADOS DESIGUALDADES
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal prorroga vencimento de tributos para domiciliados no litoral norte de SP
07/03/2023 - Prazos foram prorrogados em decorrência das chuvas intensas e de calamidade pública
Tags: LITORAL NORTE SÃO PAULO CALAMIDADE PÚBLICA CHUVAS
GARANTIAS HONRADAS

Tesouro honra em fevereiro R$ 1,34 bilhão em dívidas garantidas pela União
07/03/2023 - Foram honradas dívidas de oito estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Espírito Santo
Tags: GARANTIAS ESTADOS RELATÓRIO TRANSPARÊNCIA
SEMANA DA MULHER 2023

Palestras destacam a liderança feminina no serviço público e a violência contra meninas e mulheres
06/03/2023 - Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, e fundadora da organização Serenas falaram neste primeiro dia de ações
Tags: DIA INTERNACIONAL DA MULHER DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO VIOLÊNCIA DESIGUALDADE
SEMANA DA MULHER 2023

Igualdade e Cidadania marcam debates na abertura da semana em comemoração ao Dia da Mulher
06/03/2023 - As atividades acontecerão durante toda a semana; ministros, ministras e representantes de diversos outros órgãos do governo federal participaram da cerimônia de abertura nesta segunda (6/3)
Tags: DIA DA MULHER 8 DE MARÇO LIDERANÇA FEMININA DESAFIOS NO SETOR PÚBLICO
DEBATE

Tesouro destaca desafios da responsabilidade fiscal para União e entes subnacionais no atual panorama global
06/03/2023 - Análise foi apresentada no 1º Seminário Internacional de Finanças dos Entes Subnacionais, que está sendo realizado em Brasília
Tags: ENTES SUBNACIONAIS RESULTADO PRIMÁRIO REGRA DE OURO TETO DE GASTOS
SIMPLES NACIONAL

Comitê Gestor prorroga prazos de vencimento do Simples Nacional em regiões atingidas por desastre natural
06/03/2023 - Os prazos foram prorrogados para os contribuintes com sede em Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba
Tags: PRORROGAÇÃO PRAZOS DE VENCIMENTO SIMPLES NACIONAL DESASTRES NATURAIS
SEMANA DA MULHER 2023

Dia da Mulher será celebrado por ministérios do governo federal
03/03/2023 - Órgãos se unem na realização de diversas atividades em comemoração ao dia 8 de março
Tags: DIA DA MULHER 8 DE MARÇO LIDERANÇA FEMININA DESAFIOS NO SETOR PÚBLICO
TESOURO DIRETO

Após um mês do lançamento, vendas do Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra superam R$ 200 milhões
03/03/2023 - Título preferido pelos investidores foi o Renda+ 2030, que respondeu por 39% das negociações no período
Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO RENDA+ APOSENTADORIA EXTRA INVESTIDORES TAXA DE CUSTÓDIA
INSTITUCIONAL

Receita Federal divulga nota sobre denúncia de acesso indevido de servidores a informações fiscais
03/03/2023 - Instituição reconhece gravidade do tema e assegura que já houve identificação e também punição dos envolvidos
Tags: RECEITA FEDERAL DENÚNCIA NOTA DE ESCLARECIMENTO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Sistema tributário atual impede o Brasil de crescer, afirma Bernard Appy
03/03/2023 - Secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda ressaltou que todos ganharão com a migração para o novo modelo
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA SISTEMA TRIBUTÁRIO CRESCIMENTO DA ECONOMIA IVA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
NOTA PÚBLICA

Receita divulga nota sobre impacto na economia decorrente da decisão do STF sobre “coisa julgada” envolvendo a CSLL
02/03/2023 - Números mostram que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão já recolhiam o tributo
Tags: CSLL STF COISA JULGADA TRIBUTOS
CENÁRIO ECONÔMICO

Nota da SPE aponta que retração da atividade no 4º trimestre afetou desempenho do PIB em 2022
02/03/2023 - Desaceleração da atividade econômica se deve principalmente ao arrefecimento da economia global e ao aperto da política monetária
Tags: NOTA INFORMATIVA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA PRODUTO INTERNO BRUTO
TRIBUTAÇÃO

Medida Provisória dos Combustíveis atende a responsabilidades social, fiscal e ambiental
01/03/2023 - A reoneração do etanol será de R$ 0,02 e a da gasolina, de R$ 0,34. Retomada da cobrança de impostos sobre os combustíveis contribuirá para a reorganização das contas públicas
Tags: RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL REDUÇÃO DO DÉFICIT PRIMÁRIO PETROBRAS
CONTAS PÚBLICAS

Governo federal teve superávit primário de R$ 59,7 bilhões no ano passado
01/03/2023 - Resultado é superior em R$ 23,4 bilhões ao superávit de R$ 36,3 bilhões previsto para 2022 pelo decreto de programação orçamentária e financeira
Tags: TESOURO NACIONAL RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS SUPERÁVIT PRIMÁRIO RECEITAS E DESPESAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Solução sobre tributação dos combustíveis ajuda a pavimentar redução dos juros no país
01/03/2023 - Fernando Haddad falou sobre a reorganização da economia e da importância da harmonização das políticas fiscal e monetária em entrevista nesta quarta-feira (1º/3)
Tags: ENTREVISTA TRIBUTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS POLÍTICA ECONÔMICA REDUÇÃO DE JUROS REFORMA TRIBUTÁRIA

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Tags: Ministério da Fazenda