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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 13/11/2024 12h13

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy detalha pontos da Reforma em evento do Consórcio Nordeste
28/04/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda participou de encontro realizado em João Pessoa nesta sexta-feira, 28/4
Tags: REFORMATRIBUTÁRIA CONSÓRCIO NORDESTE IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central acumula superávit primário de R$ 31,40 bilhões no primeiro trimestre
28/04/2023 - Resultado é o melhor para os três primeiros meses de um novo mandato desde 2015
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL ARCABOUÇO FISCAL SUSTENTABILIDADE FISCAL
DEBATES

Haddad destaca eficiência econômica, fortalecimento de programas sociais e reordenamento das contas do governo
27/04/2023 - Em sessão no Senado Federal, ministro da Fazenda reforçou que políticas fiscal e monetária não podem ser dissociadas; ele defendeu, também, juros mais baixos
Tags: TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS POLÍTICA TRIBUTÁRIA POLÍTICA FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal alcança R$ 5,892 trilhões no mês de março
26/04/2023 - Elevação em comparação a fevereiro foi de R$ 36,67 bilhões (0,63%)
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL POLÍTICA MONETÁRIA TESOURO DIRETO RESERVA DE LIQUIDEZ
REFORMA TRIBUTÁRIA

IVA proposto na Reforma alinha o Brasil ao que existe de mais moderno no mundo, ressalta Appy
26/04/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda destacou as características do Imposto sobre o Valor Adicionado, entre elas a base ampla de incidência
Tags: IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO TRANSPARÊNCIA PECS 45 E 110 REFORMATRIBUTÁRIA
INTERNACIONAL

Carta enviada pela OCDE ao ministro da Fazenda aponta oportunidade de melhoria nas regras do Carf
26/04/2023 - A Organização destaca problemas no voto de qualidade e potencial conflito de interesses nos julgamentos de disputas tributárias bilionárias
Tags: CARF VOTO DE QUALIDADE OCDE
ACESSO AO CRÉDITO

Medidas de Crédito são encaminhadas ao Congresso Nacional
26/04/2023 - Propostas anunciadas pelo Ministério da Fazenda na semana passada estão na edição desta quarta-feira (26/4) do Diário Oficial da União
Tags: MEDIDAS FISCAIS DEBÊNTURES INCENTIVADAS GARANTIAS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS
crescimento econômico

Novo Arcabouço Fiscal busca equilíbrio entre responsabilidade fiscal e social
26/04/2023 - Secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, afirma em seminário que a proposta do governo visa estabilizar a dívida pública e estimular o desenvolvimento socioeconômico sustentável a longo prazo
Tags: RESPONSABILIDADE FISCAL ESTABILIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS NOVO ARCABOUÇO FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que as famílias terão maior poder de compra com a aprovação do novo sistema
26/04/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a ampliação ocorrerá em todas as faixas de renda, em especial para as pessoas mais pobres
Tags: REFORMATRIBUTÁRIA IVA IVA DUAL PEC 45 PEC 110
TRIBUTOS

Arrecadação federal alcança R$ 171,056 bilhões em março de 2023
25/04/2023 - Considerando os números do primeiro trimestre, a arrecadação somou R$ 581,795 bilhões em valores nominais, com elevação de 0,72% em termos reais
Tags: IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL) IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA (IRPF) RECEITA PREVIDENCIÁRIA
Tesouro Nacional

Investimentos no Tesouro Direto atingem R$ 6,8 bilhões em março, maior valor da série histórica
25/04/2023 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 53,5% das operações de investimento no mês, o que reforça o caráter democrático do Programa
Tags: INVESTIDORES TÍTULOS DO TESOURO DIRETO TESOURO RENDA+
REFORMA TRIBUTÁRIA

Seminário debate benefícios do novo sistema de tributação para o país
25/04/2023 - Evento promovido pela Abimaq, em São Paulo, nesta segunda-feira, teve a participação do secretário Bernard Appy
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA ABIMAQ PEC 45 PEC 110
PGFN EM NÚMEROS

PGFN recuperou R$ 39,1 bilhões em dívidas com a União e com FGTS em 2022
24/04/2023 - O resultado de recuperação da dívida ativa cresceu mais de 20% em relação a 2021, com destaque para acordos consensuais
Tags: PGFN PGFN EM NÚMEROS 2023 DÍVIDA ATIVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
CRESCIMENTO

Fazenda lança medidas para aprimorar mercado de crédito e estimular investimentos em infraestrutura
20/04/2023 - Estados e municípios vão contar com aval da União em projetos de Parcerias Público-Privadas, o que reduzirá custos e impulsionará projetos
Tags: MEDIDAS ESTRUTURAIS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ACESSO AO CRÉDITO INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
TRIBUTAÇÃO

Ministro da Fazenda informa que plataforma Shein vai aderir a plano de conformidade da Receita Federal
20/04/2023 - Fernando Haddad destacou a importância de haver condições de igualdade de competição entre todos os agentes de mercado
Tags: PLANO DE CONFORMIDADE DA RECEITA FEDERAL E-COMMERCE IMPOSTO DIGITAL
Execução Orçamentária

Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte têm os maiores crescimentos da receita corrente no primeiro bimestre
20/04/2023 - Os estados com maiores reduções no período são Amapá (-8%), Espírito Santo (-5%) e Santa Catarina (-5%); resultados foram apresentados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (20/4)
Tags: RREO RECEITA CORRENTE POUPANÇA CORRENTE RESTOS A PAGAR
IRPF 2023

Receita abre nesta quinta-feira, 20/4, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril
19/04/2023 - Estão contemplados 290.934 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 344 milhões
Tags: RESTITUIÇÃO DO IRPF LOTE RESIDUAL SITUAÇÃO DA DECLARAÇÃO
RECEITA FEDERAL

Contribuinte faz pagamento de mais de R$ 512 milhões no Programa Litígio Zero
19/04/2023 - Programa anunciado no início do ano promove renegociação de dívidas por meio de transação tributária
Tags: RECEITA FEDERAL PROGRAMA LITÍGIO ZERO RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda lança página exclusiva sobre a Reforma Tributária
19/04/2023 - Estão disponíveis informações sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional, além de materiais que esclarecem mitos e verdades em relação ao tema. A Reforma tornará nosso sistema tributário mais simples, justo, transparente e moderno
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO
AJUSTE FISCAL

Governo entrega projeto de lei do novo marco fiscal do Brasil
18/04/2023 - Em formato de Lei Complementar, a proposta que garante a retomada do investimento público e do crescimento do país será debatida no Congresso Nacional. O novo Arcabouço Fiscal tramitará primeiro na Câmara dos Deputados
Tags: DÍVIDA PÚBLICA AJUSTE FISCAL NOVO ARCABOUÇO FISCAL NOVO MARCO FISCAL
Medidas Fiscais

Confira o Perguntas e Respostas sobre o Novo Arcabouço Fiscal
18/04/2023 - Saiba mais sobre esse conjunto de regras que passa a balizar as contas públicas e representa o compromisso simultâneo do governo com as responsabilidades fiscal e social
Tags: NOVO ARCABOUÇO FISCAL CONTAS PUBLICAS AJUSTE FISCAL
ESTATÍSTICAS FISCAIS

Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 3,1% do PIB em 2022
18/04/2023 - Investimento líquido do governo geral no ano registrou primeiro valor positivo desde 2015
Tags: FINANCIAMENTO GOVERNO GERAL GOVERNO CENTRAL ESTATÍSTICAS FISCAIS TESOURO NACIONAL
PRISMA FISCAL

Projeção do Prisma indica que Dívida Bruta do Governo Central cai 0,4 pontos percentuais em relação ao PIB em 2023
14/04/2023 - Com uma trajetória do endividamento mais sustentável, abre-se espaço para o custeamento adequado das políticas públicas, com investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outras áreas
Tags: DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO CENTRAL PIB PRISMA FISCAL
RENDA+

Título de aposentadoria complementar do Tesouro Nacional ultrapassa R$ 500 milhões em estoque
14/04/2023 - Em pouco mais de dois meses, o RendA+ já conta com mais de 36 mil investidores
Tags: TESOURO NACIONAL RENDA+ RENDA+ APOSENTADORIA EXTRA TESOURO DIRETO
DESENVOLVIMENTO

Novo modelo de garantias com lastro federal vai impulsionar ações de estados e municípios em infraestrutura
13/04/2023 - Secretário de Reformas Econômicas destacou a importância das Parcerias Público-Privadas em projetos com foco social
Tags: INFRAESTRUTURA NOVO MODELO DE GARANTIAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEBÊNTURES INCENTIVADAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA
INTERNACIONAL

Haddad faz reunião em busca de investimentos chineses para o Brasil
13/04/2023 - Ministro da Fazenda destaca importância da diplomacia para a política externa brasileira e reforça parceria com a China
Tags: COMERCIO BILATERAL RELAÇÕES BRASIL E CHINA INVESTIMENTOS
INTERNACIONAL

Brasil reforça a relevância do tema da sustentabilidade no processo de revisão do Grupo Banco Mundial
13/04/2023 - Documento apresentado durante reunião em Washington defende o estímulo ao desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente
Tags: BANCO MUNDIAL REUNIÃO DE PRIMAVERA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GBM
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta efeito distributivo da mudança para o novo sistema de tributação do consumo
12/04/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que, além do impacto direto no crescimento da economia, migração beneficiará famílias e entes federados mais pobres
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA TRIBUTAÇÃO CONSUMO RENDA
CENÁRIO

Secretário de Reformas Econômicas discute perspectivas para a economia em reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo
12/04/2023 - Marcos Pinto abordou temas como Reforma Tributária, crédito, inadimplência, mercado de capitais e infraestrutura em encontro com deputados e empresários em Brasília
Tags: EMPREENDEDORISMO CRÉDITO REFORMA TRIBUTÁRIA INFRAESTRUTURA MERCADO DE CAPITAIS IVA
100 DIAS

PGFN garante segurança jurídica e justiça fiscal às políticas públicas do país
12/04/2023 - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional reforçou o compromisso do órgão com a integridade e o respeito ao cidadão, em agenda nesta terça-feira
Tags: 100 DIAS PGFN JUSTIÇA FISCAL PROJETOS ESTRATÉGICOS

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