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Publicado em
14/04/2014 11h22
Atualizado em
04/06/2024 14h15
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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Fazenda concede R$ 300 milhões em incentivos tributários para cooperativas e associações de catadores
16/07/2024
-
Ação conjunta da Fazenda com o Ministério do Meio Ambiente faz parte das iniciativas do Plano de Transformação Ecológica para fortalecer e estruturar o setor
Tags:
INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS
LEI DE INCENTIVO À RECICLAGEM
FAVORECICLE
PRORECICLE
ENTES SUBNACIONAIS
Tesouro Nacional honra em junho R$ 1,52 bilhão em dívidas garantidas pela União
15/07/2024
-
Foram honradas no mês dívidas dos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de Goiás e do Rio Grande do Sul) e das cidades de Taubaté (SP) e Santanópolis (BA)
PRÊMIOS E APOSTAS
Empresas interessadas em obter autorização para explorar apostas de quota fixa devem seguir regras de combate à lavagem de dinheiro
12/07/2024
-
Portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, publicada nesta sexta-feira (12/7), apresenta conjunto de regras a serem seguidas pelas empresas
Tags:
APOSTAS DE QUOTA FIXA
LEI ANTICORRUPÇÃO
OPERADORES DE APOSTAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Integração do Novo Pronaf ao Plano de Transformação Ecológica prioriza sustentabilidade e desenvolvimento rural
12/07/2024
-
Governo fortalece agricultura familiar e adota práticas mais sustentáveis, tecnológicas e de maior valor agregado
Tags:
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
PTE
PRONAF
AGRICULTURA FAMILIAR
INTERNACIONAL
Relatório do FMI revisa para cima perspectiva de crescimento brasileiro
11/07/2024
-
Documento eleva de 2% para 2,5% a projeção de médio prazo para PIB do país
Tags:
FMI
ECONOMIA BRASILEIRA
PERSPECTIVAS
REFORMA TRIBUTÁRIA
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
REFORMA TRIBUTÁRIA
Projeto de Lei complementar que institui a CBS e o IBS é aprovado na Câmara dos Deputados
11/07/2024
-
Projeto que regulamenta a Reforma Tributária teve 336 votos favoráveis em votação realizada nesta quarta-feira (10/7)
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
REGULAMENTAÇÃO
CBS
IBS
IVA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Tesouro Nacional publica portaria que regulamenta e institui o Leilão Eco Invest Brasil nº 1/2024
11/07/2024
-
A ação faz parte do Plano de Transformação Ecológica e contemplará a sublinha de financiamento parcial do programa
Tags:
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TESOURO NACIONAL
LEILÃO ECO INVEST BRASIL
PTE
ECONOMIA VERDE
G20
Belém recebe terceira reunião do GT de Finanças Sustentáveis
10/07/2024
-
Encontro na capital paraense consolida entregas da presidência brasileira na área
Tags:
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
FINANÇAS SUSTENTÁVEIS
G20
G20
Trilha de Finanças recebe recomendações do T20 alinhadas com prioridades brasileiras
10/07/2024
-
Grupo de engajamento apresenta documentos destinados a políticas para combater desigualdades, trabalhar por ação climática sustentável e pensar a arquitetura financeira internacional
Tags:
GRUPO DE ENGAJAMENTO
G20 SOCIAL
T20
G20
TRILHA DE FINANÇAS
INTERNACIONAL
Fazenda participa de encontro ministerial do Mercosul
09/07/2024
-
Reunião, ocorrida no Paraguai, abordou perspectivas da região para a transição climática
Tags:
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
MERCOSUL
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Plano de Transformação Ecológica fortalece aspectos de sustentabilidade no Plano Safra
05/07/2024
-
Novas medidas do Plano Safra alinham o crédito rural à agenda ambiental e estimulam a produção sustentável no campo
Tags:
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
PLANO SAFRA
SUSTENTABILIDADE
DESCARBONIZAÇÃO
CRÉDITO RURAL
TESOURO NACIONAL
Minas Gerais e Rio Grande do Norte ultrapassam limite de despesa com pessoal no primeiro quadrimestre
05/07/2024
-
Limite permitido para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da receita corrente líquida
Tags:
TESOURO NACIONAL
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
LRF
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF
INSTITUCIONAL
Tesouro divulga calendário de publicações do segundo semestre de 2024
04/07/2024
-
Confira a previsão de anúncio dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria no período
Tags:
TESOURO NACIONAL
RELATÓRIO DE PUBLICAÇÕES
REFORMA TRIBUTÁRIA
Novas regras criam ambiente favorável para o investimento no país, afirma Appy
03/07/2024
-
Secretário do Ministério da Fazenda participou de evento da Associação Brasileira de Desenvolvimento nesta quarta-feira (3/7)
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IVA
CBS
IBS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Tesouro divulga Relatório Contábil com a situação patrimonial e os resultados financeiros da União em 2023
03/07/2024
-
No ano, os ativos da União passaram de R$ 6,71 trilhões para R$ 7,37 trilhões, enquanto os passivos subiram de R$ 12,06 trilhões para R$ 12,96 trilhões
Tags:
TESOURO NACIONAL
RELATÓRIO CONTÁBIL
RCTN
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
INSTITUCIONAL
CRSNSP adota escala bimestral para Sessões Ordinárias
02/07/2024
-
As sessões de julgamento do Colegiado ocorrerão em meses alternados
Tags:
CRSNSP
CONSELHO DE RECURSOS
SESSÕES DE JULGAMENTO
TESOURO NACIONAL
Maranhão e Bahia apresentam maior crescimento da receita corrente até o segundo bimestre
02/07/2024
-
Quando considerada a despesa corrente, os estados que apresentaram maior aumentos no período analisado foram Roraima (26%), Distrito Federal (26%) e Piauí (21%)
Tags:
TESOURO NACIONAL
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO
RREO EM FOCO
TESOURO NACIONAL
Balanço do Setor Público Nacional de 2023 aponta aumento de 8,19% do ativo total
01/07/2024
-
Já o passivo total teve aumento de 17,65%
Tags:
TESOURO NACIONAL
BALANÇO DO SETOR PÚBLICO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
LRF
IMPOSTOS
Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce
28/06/2024
-
Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta de tributação
Tags:
COMPRAS INTERNACIONAIS
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
REMESSA CONFORME
PROGRAMA MOVER
G20
Brasil compartilha com a França coordenação de reunião do Fórum de Paris com credores
28/06/2024
-
Encontro ocorreu na capital francesa no último dia 26; secretária de Assuntos Internacionais representou o Brasil
Tags:
CLUBE DE PARIS
FÓRUM DE PARIS
G20
DÍVIDA
G20
Reunião do GT de Infraestrutura sinaliza primeira entrega a ministros
27/06/2024
-
Documento com recomendações para financiamento de estruturas resilientes será apresentado no próximo mês
Tags:
FINANCIAMENTO NATURAL
INFRAESTRUTURA RESILIENTE
IWG
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Trilha de Finanças do G20 e sociedade civil debatem meios para transição ecológica justa
27/06/2024
-
Uma das representantes do MF no encontro destacou que a desigualdade social intensifica os impactos das mudanças climáticas em grupos mais vulneráveis
Tags:
G20 SOCIAL
TRILHA DE FINANÇAS
TRANSIÇÃO ECOLÓGICA
NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS
Ministério da Fazenda fecha acordo bilionário com a Petrobras, encerrando pendências fiscais e tributárias
27/06/2024
-
A negociação envolveu discussões a respeito do IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior, num montante de R$ 45 bilhões
Tags:
CARF
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
CONTENCIOSO
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
INSTITUCIONAL
Confira o discurso do ministro Fernando Haddad no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
27/06/2024
-
Ministro da Fazenda participou, nesta quinta-feira (27/6), da 3ª Reunião do CDESS
Tags:
DISCURSO
MINISTRO DA FAZENDA
CDESS
TESOURO NACIONAL
Olimpíada de educação financeira vai premiar escolas e professores da rede pública
27/06/2024
-
Tesouro Nacional e B3, a bolsa do Brasil, são responsáveis por realizar competição que promove a educação financeira para estudantes brasileiros
Tags:
TESOURO NACIONAL
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
OLITEF
OLIMPÍADA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
CONTAS PÚBLICAS
Contas registram déficit apesar do crescimento da receita total do Governo Central em 8,3%, aponta Tesouro
26/06/2024
-
Despesas decorrentes do apoio emergencial à calamidade do Rio Grande do Sul e das alterações nos calendários de pagamentos do 13º salário da Previdência Social contribuíram para o resultado de maio
Tags:
GOVERNO CENTRAL
RESULTADO PRIMÁRIO
RECEITAS E DESPESAS
RESTOS A PAGAR
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Fazenda celebra acordo com Instituto Fraunhofer para desenvolver tecnologia nacional de hidrogênio baixo carbono
26/06/2024
-
Uma das entidades mais renomadas de pesquisa aplicada da Alemanha trabalhará junto com o Governo Federal para acelerar processo de transição energética no Brasil
Tags:
HIDROGÊNIO VERDE
GEMMES-BRASIL
TÍTULO SUSTENTÁVEL
G20
Especialistas falam em evento paralelo do Grupo de Trabalho de Infraestrutura
26/06/2024
-
Delegados do IWG debateram desenvolvimento sustentável da infraestrutura natural
Tags:
EVENTO PARALELO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INFRAESTRUTURA NATURAL
CONTAS PÚBLICAS
Estoque da Dívida Pública Federal encerra maio em R$ 6,9 trilhões, aponta Tesouro Nacional
26/06/2024
-
O aumento do estoque foi impulsionado principalmente pela emissão de títulos com taxa flutuante, como a LFT, papel pós-fixado que segue a variação da Selic
Tags:
ESTOQUE DA DPF
EMISSÕES E RESGATES
TÍTULOS DA DÍVIDA
TESOURO SELIC
INVESTIMENTOS
Aplicações em títulos do Tesouro Direto somam R$ 5,08 bilhões em maio
26/06/2024
-
As aplicações de até R$ 1 mil representaram 56% das operações de investimento no mês
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TESOURO NACIONAL
TESOURO DIRETO
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