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"Gastos tributários ou benefícios fiscais muitas vezes são concedidos sem maior debate”, diz Barreirinhas

Afirmação do secretário especial da Receita Federal do Brasil foi feita durante abertura de seminário internacional promovido pelo Sindifisco Nacional

tags: GASTOS TRIBUTÁRIOS BENEFÍCIOS FISCAIS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109/2021

publicado 27/06/2023 17h59 Notícia

CAPACITAÇÃO

"Inteligência de Fontes Abertas - Oficina de Investigação em Ambiente Virtual" fortalece cooperação e capacita profissionais em investigação virtual.

A COGER/MF celebra parceria de sucesso com a PRF.

publicado 05/09/2023 20h57 Notícia

"Longe do ideal, reforma tributária é melhoria substancial"

Em entrevista à DW, Edmar Bacha destaca importância desta reforma para a economia brasileira. Mudança deve trazer mais arrecadação a médio prazo e longo prazo.

publicado 27/10/2023 00h00 Link

'Não tem como desonerar folha agora e jogar custo para reforma tributária do consumo', diz Appy

Secretário especial reforça posição da Fazenda de discutir o tema na próxima fase da reforma

publicado 18/08/2023 18h06 Link

'Reforma tributária precisa de menos exceções', diz Geraldo Alckmin

Vice-presidente espera que Câmara exclua algumas exceções que foram incluídas no texto pelo Senado.

publicado 04/12/2023 19h22 Link

´Relatório de Atividades Mensais

publicado 01/07/2021 17h34 Pasta

*Retificação* Portaria GME nº 03, de 04 de janeiro de 2019

No inciso III do artigo 1º da Portaria GME nº 3 de 4 de janeiro de 2019

publicado 11/01/2019 08h00 Link

1. O que é "distribuição gratuita de prêmios" ou "promoção comercial"?

publicado 25/03/2024 15h28 Pergunta

1. Projetos ou Programas para Organizações de Sociedade Civil

publicado 16/02/2024 12h55 Pergunta

1. Projetos ou Programas para o Setor Privado

publicado 16/02/2024 12h54 Pergunta

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