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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 28/04/2025 11h50

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TRIBUTOS

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro, aponta a Receita
21/11/2024 - O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões, informou a equipe do Fisco em coletiva realizada nesta quinta-feira (21/11)
Tags: ARRECADAÇÃO VALOR ACUMULADO COMÉRCIO VAREJISTA CRESCIMENTO REAL
IRPF 2024

Receita abre nesta sexta-feira (22/11) consulta ao lote residual de restituição do mês de novembro
21/11/2024 - Lote é formado por 221 mil restituições, distribuídas entre contribuintes prioritários e não prioritários; o valor total do crédito é de R$ 558,8 milhões
Tags: RESTITUIÇÃO PRIORIDADE LEGAL DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA E-CAC
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Painel reúne representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo sobre pacto pela Transformação Ecológica
20/11/2024 - Evento realizado na COP29, em Baku, no Azerbaijão, reforçou o papel estratégico do pacto como catalisador de mudanças estruturais contra as mudanças climáticas
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MERCADO DE CARBONO FINANÇAS SUSTENTÁVEIS TAXONOMIA SUSTENTÁVEL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Congresso Nacional aprova lei que estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa
19/11/2024 - Texto contou com contribuições do Ministério da Fazenda, destaca a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Cristina Reis
Tags: MERCADO DE CARBONO TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ACORDO DE PARIS DESCARBONIZAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda reforça compromisso com a transformação ecológica e finanças sustentáveis na COP29
19/11/2024 - Delegação da Pasta participou de diversas discussões que alinham desenvolvimento econômico às metas climáticas globais
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TAXONOMIA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS COP-29
REFORMA TRIBUTÁRIA

Regulamentação do novo sistema mantém competitividade da Zona Franca de Manaus, afirma Appy
19/11/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que o Projeto de Lei Complementar 68/2024 atende o que foi estabelecido na Emenda Constitucional 132
Tags: CBS E IBS ZONA FRANCA DE MANAUS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda solicita à Anatel o bloqueio de mais de 1.800 sites de apostas ilegais
19/11/2024 - Terceira lista enviada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério contém 1.812 domínios de internet que estão oferecendo apostas ilegalmente
Tags: APOSTAS ILEGAIS DOMÍNIOS DE INTERNET BLOQUEIO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil e Reino Unido propõem missão para financiamento à Aliança Global de Energia Limpa
19/11/2024 - Até abril de 2025, os países envolvidos na iniciativa apresentarão um plano estratégico com medidas prioritárias e concretas para acelerar a transição energética global
Tags: ALIANÇA GLOBAL DE ENERGIA LIMPA ENERGIAS RENOVÁVEIS ACORDO DE PARIS TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
PROJEÇÕES

Ministério da Fazenda amplia estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto de 2024 para 3,3%
18/11/2024 - Projeção anterior apontava para alta de 3,2%; SPE também reforçou convergência das expectativas de mercado quanto ao cumprimento das metas fiscais do ano
Tags: BOLETIM MACROFISCAL PANORAMA MACROECONÔMICO PRODUTO INTERNO BRUTO AGROPECUÁRIA SETOR DE SERVIÇOS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda inicia consulta pública para definir Taxonomia Sustentável Brasileira
18/11/2024 - Sociedade é convidada a opinar sobre metodologia e critérios técnicos para atividades econômicas sustentáveis
Tags: TAXIONOMIA CONSULTA PÚBLICA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
CONTAS PÚBLICAS

Prisma Fiscal mostra que percepção para o resultado primário melhorou e que mercado vê cumprimento da meta fiscal
14/11/2024 - Sistema da SPE-MF que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais indica melhoras também nas percepções sobre arrecadação, receita líquida e PIB
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL PIB ARRECADAÇÃO
Tesouro Nacional

Tesouro, Serpro e BB anunciam projetos selecionados no Programa Desafio Fiscal Inovador
14/11/2024 - Iniciativa contou com a participação de 57 empresas brasileiras de TI
Tags: TESOURO NACIONAL SERPRO BANCO DO BRASIL DESAFIO FISCAL INOVADOR
REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda participa de debate sobre serviços financeiros e split payment no Senado
13/11/2024 - Audiência pública deu sequência aos debates sobre o PLP 68/2024 e contou com a participação do diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria
Tags: SPLIT PAYMENT PLP 68/2024
Receita Federal

DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído por volta de R$ 97,7 bilhões até agosto
13/11/2024 - A partir de agosto, contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro
Tags: CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS BENEFÍCIOS FISCAIS PERSE DIRBI
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA passa a integrar a ENCCLA, órgão nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
11/11/2024 - A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é o órgão responsável pela regulação, autorização e fiscalização do mercado de apostas de quota fixa no Brasil
Tags: COMBATE À CORRUÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO JOGOS ON-LINE APOSTAS DE QUOTA FIXA ENCCLA
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA aprova Trisigma como entidade certificadora no mercado de apostas de quota fixa no Brasil
11/11/2024 - O processo de reconhecimento de entidades certificadoras obedece às normas estabelecidas em Portaria da SPA/MF
Tags: ENTIDADES CERTIFICADORAS JOGOS ON-LINE APOSTAS DE QUOTA FIXA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra setembro em R$ 6,947 trilhões, aponta o Tesouro Nacional
08/11/2024 - Também foi divulgado o primeiro Relatório de Alocação e Impacto (RAI), trabalho relativo às duas primeiras emissões de títulos soberanos sustentáveis do Brasil
Tags: DÍVIDA PÚBLICA TESOURO DIRETO RELATÓRIO DE ALOCAÇÃO E IMPACTO TÍTULOS SUSTENTÁVEIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Governo publica primeiro Relatório de Alocação e Impacto das emissões de títulos sustentáveis
08/11/2024 - Documento reflete o compromisso do país com a transparência e as boas práticas de mercado
Tags: TÍTULOS SOBERANOS EMISSÕES SUSTENTÁVEIS PPA 2024-2027
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 5,326 bilhões em setembro
08/11/2024 - Acumulado dos nove primeiros meses de 2024 é deficitário em R$ 105,187 bilhões
Tags: GOVERNO CENTRAL DÉFICIT PRIMÁRIO RECEITAS E DESPESAS PRISMA FISCAL
DEBATES

Caminho para o desenvolvimento definido em declaração internacional está em linha com medidas do governo
07/11/2024 - Fórum regional formado por países da América Latina e Caribe ocorreu em Barbados e teve apoio do Pnud e da Cepal
Tags: G20 DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO AGENDA 2030 TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
DEBATES

Congresso da Receita Federal debate eficácia, legitimidade e inovação no sistema tributário
07/11/2024 - Encontro em Brasília destaca avanços para uma administração tributária orientadora e eficiente
Tags: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA RECEITA ORIENTADORA BOAS PRÁTICAS TECNOLOGIA
CONTAS PÚBLICAS

Necessidade líquida de financiamento do governo geral atinge 8,2% do PIB no 2º trimestre de 2024
07/11/2024 - Resultado é menor que o valor observado no mesmo período de 2023
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO GOVERNO GERAL ESTATÍSTICAS FISCAIS
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda define que empresas de apostas legais usarão na Internet a extensão bet.br
05/11/2024 - Regras valem a partir de janeiro de 2025 e foram criadas pela Instrução Normativa nº 11/ 2024, publicada nesta terça-feira (5/11) no DOU
Tags: DOMÍNIOS APOSTAS LEGAIS CONSELHO GESTOR DA INTERNET
REFORMA TRIBUTÁRIA

Desafio do tempo será superado com atuação conjunta, afirma Appy sobre a regulamentação do novo sistema
05/11/2024 - Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, Parlamento e governo para que os prazos da reforma sejam cumpridos
Tags: PLP 68/2024 PLP 108/2024 COOPERAÇÃO LIBERDADE ECONÔMICA
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em setembro R$ 761,12 milhões em dívidas garantidas pela União
04/11/2024 - No acumulado do ano, a União honrou R$ 7,53 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais
Tags: RMGH UNIÃO DÍVIDAS GARANTIDAS PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda reforça a urgência da regulação do mercado de carbono para o país avançar no desenvolvimento sustentável
01/11/2024 - Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável debateu sobre o ‘Mercado de Carbono’, oportunidade econômica para o país
Tags: MERCADO DE CARBONO GASES DE EFEITO ESTUFA PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Tributação das instituições financeiras prevista na reforma é uma inovação do Brasil, ressalta Appy
01/11/2024 - Inédito no mundo, modelo prevê não cumulatividade para os principais serviços financeiros, segundo o secretário
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS CBS
OPERAÇÃO RECEITA RFB

Receita Federal apreende R$ 130 milhões em mercadorias ilegais em operação nas fronteiras
01/11/2024 - Ação em conjunto com outros órgãos de segurança também resultou na apreensão de mais de 15 toneladas de drogas
Tags: FRONTEIRA FISCALIZAÇÃO CONTRABANDO AÇÃO INTEGRADA
G20

Ministro Fernando Haddad copreside reunião conjunta com ministros de Saúde no Rio
01/11/2024 - Encontro da Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde antecede a Cúpula de Líderes no próximo mês
Tags: TRILHA DE FINANÇAS SAÚDE JFHMM JFHTF
REFORMA TRIBUTÁRIA

Cooperativismo proporciona muitos ganhos de eficiência para o país, afirma Bernard Appy
01/11/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade das cooperativas
Tags: COOPERATIVAS PLP 68/2024 REGIME ESPECÍFICO

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