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Publicado em
29/12/2023 10h18
Atualizado em
01/11/2024 10h15
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RESPONSABILIDADE FISCAL
Assessora especial da Fazenda fala sobre direitos humanos em reformas na arquitetura financeira na ONU
18/01/2024
-
No Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Fernanda Santiago tratou do impacto das políticas do Ministério da Fazenda na vida da população
Tags:
DIREITOS HUMANOS
RESPONSABILIDADE FISCAL
RESPONSABILIDADE SOCIAL
DESONERAÇÃO DA FOLHA
Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova política de desoneração da folha salarial
18/01/2024
-
Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a eficiência e transparência
Tags:
DESONERAÇÃO DA FOLHA SALARIAL
ATIVIDADES ECONÔMICAS
CNAE
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy destaca convergência entre Executivo e Legislativo para concluir regulamentação do novo sistema no menor prazo possível
17/01/2024
-
Secretário do Ministério da Fazenda também salientou importância da busca do consenso nos trabalhos de elaboração dos anteprojetos de lei
Tags:
REFORMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
IBS
CBS
G20
Grupo de Trabalho de Economia Global realiza primeira reunião
17/01/2024
-
A partir das prioridades da presidência brasileira para o G20, GT deve trabalhar combate às desigualdades para além do debate conjuntura macroeconômica
Tags:
G20 BRAZIL
TRILHA DE FINANÇAS
ECONOMIA GLOBAL
MACROECONOMIA
INVESTIMENTOS
BB e Tesouro Nacional lançam ação voltada à educação financeira e proteção das mulheres
17/01/2024
-
Iniciativa pretende incentivar a construção de reserva financeira para apoiar o futuro estudantil dos beneficiários, e inclui seguro de vida gratuito por um ano
Tags:
INVESTIMENTOS
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
EDUCA+ MULHER
PROTEÇÃO ÀS MULHERES
CONTAS PÚBLICAS
Mercado amplia melhora das expectativas para o Produto Interno Bruto nominal em 2024 e 2025
16/01/2024
-
Prisma Fiscal de janeiro, divulgado nesta segunda-feira (15/11) pela Secretaria de Política Econômica, também revela melhores projeções para receita líquida e dívida bruta
Tags:
PRISMA FISCAL
EXPECTATIVAS DE MERCADO
PIB
RECEITA FEDERAL
Mais de 373 mil MEIs excluídos do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime
16/01/2024
-
O prazo para a regularização de débitos e para nova opção pelo Simples Nacional e pelo Simei vai até 31 de janeiro
Tags:
RECEITA FEDERAL
SIMPLES NACIONAL
SIMEI
MEI
TERMOS DE EXCLUSÃO
TE
TESOURO NACIONAL
Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 6,4% do PIB no terceiro trimestre de 2023
12/01/2024
-
Resultado é explicado pelo crescimento nominal de 8,96% (R$ 101,7 bilhões) da despesa do Governo Geral em relação ao mesmo período de 2022
Tags:
BOLETIM DE ESTATÍSTICAS FISCAIS
TESOURO NACIONAL
FINANCIAMENTO
APOSTAS ESPORTIVAS
Fazenda e Serpro discutem testes em plataformas de apostas com empresas do setor
10/01/2024
-
Encontro é mais um passo importante para regulamentação do mercado de Bets no Brasil. Testes começarão em fevereiro e seguirão até abril
Tags:
APOSTAS DE QUOTA FIXA
GESTÃO DE APOSTAS
SISTEMAS DE APOSTAS
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Governo federal envia ao Congresso Projeto de Lei que propõe aprimoramento da Lei de Falências
10/01/2024
-
Objetivo do Ministério da Fazenda é agilizar processo e dar mais poder aos credores
Tags:
LEI DE FALÊNCIAS
EMPRESAS
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
TRIBUTOS
PGFN oferece novas possibilidades de pagamento de dívidas para pessoas físicas e jurídicas
10/01/2024
-
Órgão ressalta papel da iniciativa como política pública voltada ao resgate econômico e financeiro de empreendedores e empresas
Tags:
TRIBUTOS
DÍVIDAS
DÍVIDA ATIVA
RENEGOCIAÇÃO
PGFN
TRANSAÇÃO POR ADESÃO
INSTITUCIONAL
CRSNSP e CRSFN alcançam números que refletem a efetividade no julgamento de processos administrativos sancionadores
09/01/2024
-
Dados refletem também o alinhamento entre os Conselhos e órgãos reguladores
Tags:
CRSFN
CRSNSP
RESTULTADOS
ESTOQUE
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
PGFN divulga propostas de negociação com benefícios
09/01/2024
-
Adesão está disponível no portal Regularize até 30 de abril de 2024, às 19h
Tags:
PGFN
NEGOCIAÇÕES
REGULARIZE
DÍVIDA ATIVA
APOSTAS ESPORTIVAS
Lei das Bets é sancionada pelo presidente Lula
02/01/2024
-
Nova legislação traz segurança jurídica para o mercado e estabelece critérios sobre tributação, normas para a exploração desse serviço e define a distribuição da receita arrecadada
Tags:
LEI DAS BETS
MERCADO DE BETS
APOSTAS ESPORTIVAS
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