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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 01/11/2024 10h15

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G20

Haddad comanda primeira reunião do G20 com ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais
22/02/2024 - Encontro será precedido pela 2ª Reunião de Deputies de Finanças; autoridades farão briefings para informar sobre o andamento das reuniões
Tags: G20 TRILHA DE FINANÇAS REUNIÃO DE DEPUTIES REUNIÃO DE MINISTROS
G20 SOCIAL

Trilha de Finanças convida sociedade civil para debater desigualdades
22/02/2024 - Inscrições para a participação de entidades da sociedade civil no encontro com a Trilha de Finanças do G20 estão abertas até 27 de fevereiro; evento acontece em 7 de março
Tags: G20 G20 SOCIAL TRILHA DE FINANÇAS
INSTITUCIONAL

Decreto com nova estrutura regimental do Ministério da Fazenda entra em vigor nesta quarta (21/2)
21/02/2024 - Foram publicadas também as nomeações de integrantes da equipe do MF, de acordo com a reestruturação
Tags: SUBSECRETARIAS NOVA ESTRUTURA NOMEAÇÕES
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CNSP aprimora regulamentação de planos de previdência complementar aberta com o objetivo de estimular a formação de poupança previdenciária no país
19/02/2024 - Regras de VGBL e PGBL ficam mais eficientes e vantajosas aos participantes
Tags: CNSP PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR REGULAMENTAÇÃO
CONTAS PÚBLICAS

Melhoram as projeções do mercado para o Produto Interno Bruto nominal em 2024, 2025 e 2026
19/02/2024 - Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou o Prisma Fiscal de fevereiro nesta sexta-feira (16/2)
Tags: CONTAS PÚBLICAS PRISMA FISCAL VARIÁVEIS FISCAIS EXPECTATIVAS DE MERCADO
TESOURO NACIONAL

Dívidas garantidas honradas pela União somam R$ 434,32 milhões em janeiro
16/02/2024 - Foram honradas dívidas de quatro estados (Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul)
Tags: TESOURO NACIONAL GARANTIAS DA UNIÃO PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS DÍVIDAS GARANTIDAS
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Site do Desenrola Brasil agora pode ser acessado pela plataforma da Serasa
15/02/2024 - Medida busca ampliar acesso ao Desenrola, que entra na reta final para negociação com descontos que ultrapassam 90% e parcelamento sem entrada
Tags: PROGRAMA DESENROLA BRASIL SERASA DÍVIDAS RENEGOCIAÇÃO
G20

Primeiro evento do G20 Social vinculado à Trilha de Finanças recebe sociedade civil
08/02/2024 - Encontro apresentou as prioridades da área e ouviu demandas do público presente
Tags: G20 G20 BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS G20 SOCIAL
G20

GT de Finanças Sustentáveis espera ampliar acesso aos recursos de US$ 25 bilhões dos fundos verdes
07/02/2024 - Entre as prioridades estabelecidas durante reunião de dois dias, está também impulsionar transição sustentável voltada para a criação de emprego e renda
Tags: TRILHA DE FINANÇAS PLANOS DE TRANSIÇÃO AGENDA VERDE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
IMPOSTO DE RENDA

Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
06/02/2024 - Segundo ajuste em menos de um ano traz correção de 6,97% sobre o teto atual de R$ 2.640, isentando 15,8 milhões de brasileiros do Imposto de Renda
Tags: ISENÇÃO IMPOSTO DE RENDA TABELA IMPOSTO DE RENDA IR
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda detalha aprimoramento da legislação brasileira de apostas em evento em Londres

06/02/2024 - Após anos, agora o Brasil tem uma lei efetiva de apostas e está trabalhando na regulamentação dessa legislação, apontou assessor do MF Francisco Manssur
Tags: PRÊMIOS E APOSTAS BETS JOGOS ON-LINE APOSTAS ESPORTIVAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda lança página na internet sobre a regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
05/02/2024 - Entre as informações disponíveis está a agenda de reuniões das instâncias que compõem o Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo
Tags: PAT-RTC GRUPOS TÉCNICOS COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO GRUPO DE ANÁLISE JURÍDICA
CONTAS PÚBLICAS

Ministro da Fazenda se reúne com pesquisadores do Ibre/FGV, no Rio de Janeiro
05/02/2024 - Fernando Haddad diz que decisões da pasta visam colocar ordem nas contas o mais rapidamente possível e recompor perdas de carga tributária
Tags: TESE DO SÉCULO MARCO FISCAL CARGA TRIBUTÁRIA PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
G20

GT de Infraestrutura debate quatro propostas em sua primeira reunião
02/02/2024 - Linhas de ação apresentadas pelo Brasil pretendem mobilizar recursos para empreendimentos de modo mais eficaz e com impacto social
Tags: G20 G20 BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS GT G20
TRIBUTOS

Programa de conformidade vai incentivar bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita
02/02/2024 - Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso; legislação prevê ações para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco
Tags: CARÁTER ORIENTADOR DA RECEITA CONFORMIDADE CONTROLE DE BENEFÍCIOS DEVEDOR CONTUMAZ
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta que antecipação do debate para regulamentar novo sistema evitará politização de questões técnicas
02/02/2024 - Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância da busca do consenso no trabalho de elaboração dos anteprojetos de lei
Tags: GRUPOS TÉCNICOS PAT-RTC FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS BENEFÍCOS FISCAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
G20

Força-Tarefa de Finanças e Saúde apresenta propostas durante primeira reunião de trabalho
01/02/2024 - Três iniciativas que visam fortificar sistemas de saúde para possíveis pandemias foram introduzidas a mais de 40 representantes presentes em conferência virtual
Tags: G20 G20BRAZIL POLÍTICAS DE SAÚDE COOPERAÇÃO GLOBAL
Tesouro Nacional

Brasil realiza primeira captação no mercado externo em 2024
01/02/2024 - Operação foi a maior em divisa estrangeira, com volume de US$ 4,5 bilhões
Tags: MERCADO INTERNACIONAL GLOBAL 2034 GLOBAL 2054 BENCHMARK
CMN

CMN ajusta lastros elegíveis e prazos de vencimento dos títulos incentivados
01/02/2024 - Decisões desta quinta-feira (1º /2) visam aumentar a eficiência da política pública no suporte aos setores do agronegócio e imobiliário
ESPECIALIZAÇÃO

FGV lança MBA em PPPs Sustentáveis, financiado com contrapartida de garantias do Tesouro Nacional
01/02/2024 - Com início previsto para o primeiro semestre de 2024, curso será gratuito para gestores públicos dos estados e municípios
Tags: MBA PPPS SUSTENTÁVEIS GESTORES PÚBLICOS
ANÁLISE ECONÔMICA

SPE reafirma expectativa de alta do PIB em 2,2% em 2024, refutando estimativas pessimistas
31/01/2024 - Nota informativa aponta também que a estratégia de recuperação fiscal foi eficaz, minimizando impactos de distorções herdadas de gestões anteriores
Tags: PERSPECTIVAS PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) RECUPERAÇÃO FISCAL PRECATÓRIOS
CONTAS PÚBLICAS

Estoque da Dívida Pública Federal encerra o ano de 2023 em R$ 6,520 trilhões
31/01/2024 - Todos os indicadores da DPF ficaram dentro dos limites de referência do Plano Anual de Financiamento para o ano
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO TÍTULO SOBERANO SUSTENTÁVEL LETRA DO TESOURO NACIONAL
TESOURO NACIONAL

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 269,3 bilhões em 2023
31/01/2024 - Entre os mutuários, o estado de São Paulo possui o maior saldo devedor em operações de crédito garantidas, com 12,8% do total (R$ 34,4 bilhões), seguido pelo estado do Rio de Janeiro com 11,1% do total (R$ 29,76 bilhões)
Tags: TESOURO NACIONAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIDAS GARANTIAS HONRADAS DÍVIDAS GARANTIDAS
TESOURO NACIONAL

União honra em dezembro R$ 1,52 bilhão em dívidas garantidas
31/01/2024 - Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul) e de dois municípios – Taubaté (SP) e Corumbá (MS)
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS GARANTIDAS RMGH
INSTITUCIONAL

Criação da Secretaria de Prêmios e Apostas aprimora estrutura do Ministério da Fazenda
31/01/2024 - Entre outros pontos, SPA cuidará do processo de regulamentação do mercado de apostas esportivas de quota fixa, jogos on-line, loterias e promoções comerciais
Tags: SPA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS APOSTAS ESPORTIVAS MERCADO DE BETS
CONTAS PÚBLICAS

Subsídios financeiros do Tesouro Nacional no âmbito do PSI caem para R$ 334,1 milhões em 2023
30/01/2024 - No ano também houve queda significativa nos subsídios de natureza creditícia, que passaram de R$ 3,5 bilhões em 2022 para R$ 2,0 bilhões em 2023
Tags: PROGRAMA DE SUSTENTAÇÃO DE INVESTIMENTOS SUBSÍDIOS TJLP RESTOS A PAGAR
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registrou déficit primário de R$ 230,535 bilhões em 2023
30/01/2024 - Fatores extraordinários e intercorrências ao longo do ano prejudicaram o desempenho fiscal
Tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL RTN GOVERNO CENTRAL PIB
TESOURO NACIONAL

Gasto da União com manutenção e desenvolvimento do ensino atinge 151,9% do mínimo constitucional em 2023
30/01/2024 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde somaram R$ 179,8 bilhões no ano, ou 121,6 % do mínimo constitucional calculado para o exercício
Tags: TESOURO NACIONAL RREO EM FOCO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
G20

Evento do B20 aproxima comunidade empresarial da Trilha de Finanças do G20
29/01/2024 - Embaixadora Tatiana Rosito trouxe pontos de convergência e colaboração em sua fala
Tags: GRUPOS DE ENGAJAMENTO G20 B20 G20 Brasil G20 Brazil
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,23 bilhões em dezembro
29/01/2024 - Em 2023, o total de vendas atingiu R$ 46,6 bilhões, aumento de 9,9% em relação a 2022 (R$ 42,4 bilhões)
Tags: BALANÇO PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO SELIC TESOURO EDUCA+

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