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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 01/11/2024 10h15

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CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA

Receita abre prazo até 5 de abril para empresas aderirem ao piloto do Programa Confia
11/03/2024 - O processo de adesão é a nova etapa da implantação do Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional
Tags: PROGRAMA CONFIA CONTRIBUINTES VOLUNTÁRIOS PLANO DE TRABALHO DE CONFORMIDADE PORTARIA RFB Nº 387/2023
IGUALDADE DE GÊNERO

Selo do PNUD é jornada de autoconhecimento, diz secretária-adjunta do Tesouro Nacional
08/03/2024 - No último dia de programação da Semana Especial da Mulher, no Ministério da Fazenda, Viviane Varga fez um balanço sobre a reforma institucional visando a equidade de gênero na instituição
Tags: TESOURO NACIONAL IGUALDADE DE GÊNERO PNUD SELO PNUD DE IGUALDADE DE GÊNERO
G20

Organizações debatem desigualdade e economia global no G20 Social vinculado à Trilha de Finanças
07/03/2024 - Entidades não-governamentais convidadas, grupos de engajamento e sociedade civil organizada trouxeram seus pontos de vista sobre como combater a desigualdade em suas diferentes expressões
Tags: G20 SOCIAL TRILHA DE FINANÇAS ECONOMIA GLOBAL E DESIGUALDADES
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Dívidas do Desenrola podem ser negociadas presencialmente em mais de seis mil agências dos Correios
07/03/2024 - Atendimento gratuito do mutirão de combate à inadimplência está sendo realizado até o fim de março, quando se encerra o programa do Ministério da Fazenda
Tags: CORREIOS MEGAFEIRÃO SERASA PLATAFORMAS BANCÁRIAS CONTA GOV.BR
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Site do Programa Desenrola Brasil começa a ser acessado por plataformas bancárias
06/03/2024 - O Itaú Unibanco é o primeiro banco a integrar seu site e aplicativo à plataforma do Desenrola, para ampliar as formas de acesso ao programa do governo federal
Tags: PLATAFORMAS BANCÁRIAS PORTARIA NORMATIVA Nº 124/2024 ITAÚ UNIBANCO MEGAFEIRÃO SERASA
IMPOSTOS

Receita Federal apresenta regras para o IRPF 2024 e espera receber mais de 43 milhões de declarações
06/03/2024 - Dentre as novidades estão o aumento do limite de obrigatoriedade ‒ de R$ 28,5 mil para R$ 30,6 mil ‒ e a disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos contribuintes
Tags: IRPF 2024 DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA CONTA GOV.BR DOAÇÕES
GESTÃO FISCAL

Rio Grande do Norte, Minas e Roraima excedem limite de despesa com pessoal no 3º quadrimestre de 2023
06/03/2024 - Limite permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da Receita Corrente Líquida
Tags: TESOURO NACIONAL RGF EM FOCO DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
G20

Encontro virtual entre Trilha de Finanças e sociedade civil debaterá desigualdade no mundo
06/03/2024 - Evento, que será aberto ao público, abordará dados de relatório da Oxfam sobre a desigualdade, que subsidiarão as discussões
Tags: G20 G20 SOCIAL DESIGUALDADE
CENÁRIO

Haddad celebra PIB de 2023 e afirma que há espaço para crescer mais do que o previsto neste ano
04/03/2024 - Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulga análise sobre o Produto Interno Bruto do ano passado, que cresceu 2,9%, acima das expectativas
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO BRUTO CONFIANÇA NA ECONOMIA SETOR DA TRANSFORMAÇÃO SETOR AGROPECUÁRIO
interação digital

Receita Federal lança novo portal de serviços destinados aos contribuintes
04/03/2024 - A nova plataforma funcionará como um local agregador de sistemas e substituirá em breve o Portal e-CAC
Tags: PORTAL E-CAC NOVO PORTAL SERVIÇOS DIGITAIS
Execução Orçamentária dos estados

Piauí e Rio Grande do Norte apresentaram maior crescimento da receita corrente em 2023
04/03/2024 - Já São Paulo e Minas Gerais foram os estados que mais tiveram redução nas suas receitas no período, informa relatório do Tesouro Nacional
Tags: TESOURO NACIONAL REREO DESPESAS DE PESSOAL RESTOS A PAGAR (RAP) SICONFI
TESOURO NACIONAL

Pagamento por PIX copia-e-cola está disponível para mais de 40 mil unidades do governo federal
04/03/2024 - Iniciativa trará ganhos de segurança e eficiência aos órgãos gestores e possibilitará crédito imediato aos prestadores de serviços
Tags: TESOURO NACIONAL PIX PRESTADORES DE SERVIÇO PAGAMENTO VIA PIX
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Programa Desenrola Brasil fará parte de mutirão de combate à inadimplência, nesta segunda-feira (4/3)
01/03/2024 - Também na segunda-feira, às 10h30, em São Paulo, será lançada a exposição “Arte na Lona - A Educação Financeira em Arte”, com apoio do Ministério da Fazenda
Tags: MEGAFEIRÃO SERASA E DESENROLA SERASA LIMPA EDUCAÇÃO FINANCEIRA
CMN

CMN esclarece e aperfeiçoa regras para lastros elegíveis de CRI e CRA
01/03/2024 - Decisão visa esclarecer as regras para lastros elegíveis para emissão de CRI e CRA aprovadas na reunião extraordinária de 1º fevereiro de 2024
G20

Sob liderança brasileira, G20 busca construir declaração conjunta sobre tributação internacional até julho, diz Haddad
01/03/2024 - Ministro da Fazenda participou do último dia de reunião da Trilha de Finanças e, em seu discurso, destacou esforços para uma cooperação internacional eficaz contra a evasão fiscal
Tags: TRILHA DE FINANÇAS JUSTIÇA TRIBUTÁRIA EU TAX OBSERVATORY
G20

Haddad defende que grupo das maiores economias do mundo tenha olhar mais abrangente e inclusivo
01/03/2024 - Ministro da Fazenda defendeu que países pobres sejam mais ouvidos e celebrou a participação da União Africana na reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais
Tags: PAÍSES POBRES UNIÃO AFRICANA MUDANÇAS CLIMÁTICAS NEOGLOBALIZAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Um bom modelo tributário é aquele que distorce o mínimo possível a atividade econômica, afirma Bernard Appy
01/03/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda destacou o conceito da neutralidade tributária em evento sobre seguros e resseguros na Fundação Getúlio Vargas, FGV
Tags: SEGUROS E RESSEGUROS EMENDA CONSTITUCIONAL 132 IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO PAT-RTC
TRIBUTOS

Receita Federal divulga o resultado dos pedidos de opção pelo Simples Nacional
01/03/2024 - Mais de um milhão de solicitações foram realizadas e cerca de 650 mil empresas ingressaram no regime
Tags: SIMPLES NACIONAL MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI SIMEI
G20

Receita Federal e Observatório Fiscal da União Europeia assinam acordo durante a reunião do G20
29/02/2024 - Instrumento tem o objetivo de avaliar a evasão fiscal e a progressividade tributária
Tags: UNIÃO EUROPEIA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EU TAX OBSERVATORY POLÍTICAS FISCAIS
TESOURO NACIONAL

Contas do governo superam expectativas e fecham com superavit de R$ 79 bilhões em janeiro
29/02/2024 - Resultado do Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta-feira (28/2), mostra desempenho das contas com avanços significativos em receitas e uma gestão cuidadosa das despesas
Tags: TESOURO NACIONAL CONTAS PÚBLICAS RESULTADO DO TESOURO NACIONAL
G20

Confira o discurso do ministro Fernando Haddad nesta quinta-feira (29/2)
29/02/2024 - Ministro participa presencialmente das atividades da Trilha de Finanças do G20
Tags: G20 BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS FERNANDO HADDAD
G20

Desigualdade assume protagonismo na abertura do G20 financeiro, afirma secretário Guilherme Mello, da SPE
28/02/2024 - Ele fez um balanço da primeira sessão que reuniu ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20
Tags: DESIGUALDADES DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO GRANDES FORTUNAS OCDE
FAZENDA NACIONAL

Valor recuperado no FGTS vai direto para o trabalhador, diz procuradora-geral
28/02/2024 - Em 2023, a PGFN recuperou mais de R$ 680 milhões de devedores do fundo
Tags: FGTS DIGITAL DÍVIDA DO FGTS PIX
G20

Desigualdade estará no centro das discussões dos ministros e presidentes de bancos centrais, diz Rosito
28/02/2024 - Coordenadora da Trilha de Finanças fez um balanço dos primeiros dois dias de debates;proposta de comunicado conjunto será submetida à apreciação dos ministros
Tags: TRILHA DE FINANÇAS DEPUTIES COMUNICADO CONJUNTO DESIGUALDADES
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novo sistema está sendo regulamentado em conjunto pelos entes federativos, afirma diretor do MF
28/02/2024 - Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, falou a líderes empresariais nesta terça-feira (27/2)
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PAT-RTC IVA
G20

Discurso do ministro Fernando Haddad nesta quarta-feira (28/2)
28/02/2024 - Ministro participa virtualmente das atividades do G20
Tags: G20BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS FERNANDO HADDAD
G20

Comunicado do G20 estará alinhado com as prioridades nacionais e globais, diz Rosito
27/02/2024 - Coordenadora da Trilha de Finanças apresentou um resumo das principais atividades realizadas no primeiro dia da reunião de Deputies de Finanças e Bancos Centrais
Tags: G20BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS ECO INVEST TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública apresenta queda de 1,08% em janeiro na comparação com dezembro, aponta Tesouro
26/02/2024 - Relatório divulgado nesta segunda mostra que o endividamento atingiu a marca de R$ 6,449 trilhões, montante abaixo das metas do Plano Anual de Financiamento
Tags: PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL EXTERNA PROGRAMA TESOURO DIRETO
G20

Coordenadora da Trilha de Finanças apresenta objetivos para encontro do G20 em SP
26/02/2024 - Em briefing para a imprensa, Tatiana Rosito ressaltou esforços para alcançar consenso global sobre questões econômicas e humanitárias durante o evento
Tags: G20 TRILHA DE FINANÇAS SEGUNDA REUNIÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Governo lança programa para impulsionar investimentos verdes no Brasil
26/02/2024 - Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial é um esforço para superar barreiras que antes dificultavam aportes estrangeiros de longo prazo no país e abre caminho para um futuro mais verde e sustentável
Tags: AGENDA VERDE INVESTIMENTOS VERDES ECO INVEST BRAZIL SUSTENTABILIDADE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

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