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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 01/11/2024 10h15

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Um bom modelo tributário é aquele que distorce o mínimo possível a atividade econômica, afirma Bernard Appy
01/03/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda destacou o conceito da neutralidade tributária em evento sobre seguros e resseguros na Fundação Getúlio Vargas, FGV
Tags: SEGUROS E RESSEGUROS EMENDA CONSTITUCIONAL 132 IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO PAT-RTC
TRIBUTOS

Receita Federal divulga o resultado dos pedidos de opção pelo Simples Nacional
01/03/2024 - Mais de um milhão de solicitações foram realizadas e cerca de 650 mil empresas ingressaram no regime
Tags: SIMPLES NACIONAL MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI SIMEI
G20

Receita Federal e Observatório Fiscal da União Europeia assinam acordo durante a reunião do G20
29/02/2024 - Instrumento tem o objetivo de avaliar a evasão fiscal e a progressividade tributária
Tags: UNIÃO EUROPEIA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EU TAX OBSERVATORY POLÍTICAS FISCAIS
TESOURO NACIONAL

Contas do governo superam expectativas e fecham com superavit de R$ 79 bilhões em janeiro
29/02/2024 - Resultado do Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta-feira (28/2), mostra desempenho das contas com avanços significativos em receitas e uma gestão cuidadosa das despesas
Tags: TESOURO NACIONAL CONTAS PÚBLICAS RESULTADO DO TESOURO NACIONAL
G20

Confira o discurso do ministro Fernando Haddad nesta quinta-feira (29/2)
29/02/2024 - Ministro participa presencialmente das atividades da Trilha de Finanças do G20
Tags: G20 BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS FERNANDO HADDAD
G20

Desigualdade assume protagonismo na abertura do G20 financeiro, afirma secretário Guilherme Mello, da SPE
28/02/2024 - Ele fez um balanço da primeira sessão que reuniu ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20
Tags: DESIGUALDADES DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO GRANDES FORTUNAS OCDE
FAZENDA NACIONAL

Valor recuperado no FGTS vai direto para o trabalhador, diz procuradora-geral
28/02/2024 - Em 2023, a PGFN recuperou mais de R$ 680 milhões de devedores do fundo
Tags: FGTS DIGITAL DÍVIDA DO FGTS PIX
G20

Desigualdade estará no centro das discussões dos ministros e presidentes de bancos centrais, diz Rosito
28/02/2024 - Coordenadora da Trilha de Finanças fez um balanço dos primeiros dois dias de debates;proposta de comunicado conjunto será submetida à apreciação dos ministros
Tags: TRILHA DE FINANÇAS DEPUTIES COMUNICADO CONJUNTO DESIGUALDADES
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novo sistema está sendo regulamentado em conjunto pelos entes federativos, afirma diretor do MF
28/02/2024 - Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, falou a líderes empresariais nesta terça-feira (27/2)
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PAT-RTC IVA
G20

Discurso do ministro Fernando Haddad nesta quarta-feira (28/2)
28/02/2024 - Ministro participa virtualmente das atividades do G20
Tags: G20BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS FERNANDO HADDAD
G20

Comunicado do G20 estará alinhado com as prioridades nacionais e globais, diz Rosito
27/02/2024 - Coordenadora da Trilha de Finanças apresentou um resumo das principais atividades realizadas no primeiro dia da reunião de Deputies de Finanças e Bancos Centrais
Tags: G20BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS ECO INVEST TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública apresenta queda de 1,08% em janeiro na comparação com dezembro, aponta Tesouro
26/02/2024 - Relatório divulgado nesta segunda mostra que o endividamento atingiu a marca de R$ 6,449 trilhões, montante abaixo das metas do Plano Anual de Financiamento
Tags: PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL EXTERNA PROGRAMA TESOURO DIRETO
G20

Coordenadora da Trilha de Finanças apresenta objetivos para encontro do G20 em SP
26/02/2024 - Em briefing para a imprensa, Tatiana Rosito ressaltou esforços para alcançar consenso global sobre questões econômicas e humanitárias durante o evento
Tags: G20 TRILHA DE FINANÇAS SEGUNDA REUNIÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Governo lança programa para impulsionar investimentos verdes no Brasil
26/02/2024 - Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial é um esforço para superar barreiras que antes dificultavam aportes estrangeiros de longo prazo no país e abre caminho para um futuro mais verde e sustentável
Tags: AGENDA VERDE INVESTIMENTOS VERDES ECO INVEST BRAZIL SUSTENTABILIDADE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria publica portaria normativa para habilitar laboratórios de certificação
26/02/2024 - Não haverá um limite de laboratórios habilitados, e serão exigidos dos laboratórios interessados requisitos específicos
Tags: SISTEMAS DE APOSTAS JOGOS ON-LINE APOSTAS QUOTA FIXA
G20

G20 em São Paulo une economia e arte em exposição inédita
25/02/2024 - Exposição “100 anos de arte brasileira” apresenta a diversidade criativa do Brasil durante reunião da Trilha de Finanças. Obras de artistas indígenas terão destaque e vão adornar sala plenária do evento
Tags: G20 G20 BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS EXPOSIÇÃO DE ARTE ARTE BRASILEIRA
INVESTIMENTOS

Aplicações no Tesouro Direto somam R$ 3,65 bilhões em janeiro
23/02/2024 - Foram mais de 650 mil operações de investimento; 2,5 milhões de pessoas tiveram aplicações no programa em janeiro
Tags: TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS INVESTIDORES
RECEITA FEDERAL

Arrecadação cresce e supera os R$ 280 bilhões em janeiro
22/02/2024 - Trata-se do melhor desempenho arrecadatório para o mês desde 2000, segundo a Receita Federal
Tags: ARRECADAÇÃO FEDERAL RECEITAS FEDERAIS
G20

Haddad comanda primeira reunião do G20 com ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais
22/02/2024 - Encontro será precedido pela 2ª Reunião de Deputies de Finanças; autoridades farão briefings para informar sobre o andamento das reuniões
Tags: G20 TRILHA DE FINANÇAS REUNIÃO DE DEPUTIES REUNIÃO DE MINISTROS
G20 SOCIAL

Trilha de Finanças convida sociedade civil para debater desigualdades
22/02/2024 - Inscrições para a participação de entidades da sociedade civil no encontro com a Trilha de Finanças do G20 estão abertas até 27 de fevereiro; evento acontece em 7 de março
Tags: G20 G20 SOCIAL TRILHA DE FINANÇAS
INSTITUCIONAL

Decreto com nova estrutura regimental do Ministério da Fazenda entra em vigor nesta quarta (21/2)
21/02/2024 - Foram publicadas também as nomeações de integrantes da equipe do MF, de acordo com a reestruturação
Tags: SUBSECRETARIAS NOVA ESTRUTURA NOMEAÇÕES
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CNSP aprimora regulamentação de planos de previdência complementar aberta com o objetivo de estimular a formação de poupança previdenciária no país
19/02/2024 - Regras de VGBL e PGBL ficam mais eficientes e vantajosas aos participantes
Tags: CNSP PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR REGULAMENTAÇÃO
CONTAS PÚBLICAS

Melhoram as projeções do mercado para o Produto Interno Bruto nominal em 2024, 2025 e 2026
19/02/2024 - Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou o Prisma Fiscal de fevereiro nesta sexta-feira (16/2)
Tags: CONTAS PÚBLICAS PRISMA FISCAL VARIÁVEIS FISCAIS EXPECTATIVAS DE MERCADO
TESOURO NACIONAL

Dívidas garantidas honradas pela União somam R$ 434,32 milhões em janeiro
16/02/2024 - Foram honradas dívidas de quatro estados (Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul)
Tags: TESOURO NACIONAL GARANTIAS DA UNIÃO PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS DÍVIDAS GARANTIDAS
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Site do Desenrola Brasil agora pode ser acessado pela plataforma da Serasa
15/02/2024 - Medida busca ampliar acesso ao Desenrola, que entra na reta final para negociação com descontos que ultrapassam 90% e parcelamento sem entrada
Tags: PROGRAMA DESENROLA BRASIL SERASA DÍVIDAS RENEGOCIAÇÃO
G20

Primeiro evento do G20 Social vinculado à Trilha de Finanças recebe sociedade civil
08/02/2024 - Encontro apresentou as prioridades da área e ouviu demandas do público presente
Tags: G20 G20 BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS G20 SOCIAL
G20

GT de Finanças Sustentáveis espera ampliar acesso aos recursos de US$ 25 bilhões dos fundos verdes
07/02/2024 - Entre as prioridades estabelecidas durante reunião de dois dias, está também impulsionar transição sustentável voltada para a criação de emprego e renda
Tags: TRILHA DE FINANÇAS PLANOS DE TRANSIÇÃO AGENDA VERDE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
IMPOSTO DE RENDA

Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
06/02/2024 - Segundo ajuste em menos de um ano traz correção de 6,97% sobre o teto atual de R$ 2.640, isentando 15,8 milhões de brasileiros do Imposto de Renda
Tags: ISENÇÃO IMPOSTO DE RENDA TABELA IMPOSTO DE RENDA IR
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda detalha aprimoramento da legislação brasileira de apostas em evento em Londres

06/02/2024 - Após anos, agora o Brasil tem uma lei efetiva de apostas e está trabalhando na regulamentação dessa legislação, apontou assessor do MF Francisco Manssur
Tags: PRÊMIOS E APOSTAS BETS JOGOS ON-LINE APOSTAS ESPORTIVAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda lança página na internet sobre a regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
05/02/2024 - Entre as informações disponíveis está a agenda de reuniões das instâncias que compõem o Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo
Tags: PAT-RTC GRUPOS TÉCNICOS COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO GRUPO DE ANÁLISE JURÍDICA

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