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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 01/11/2024 10h15

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PACTO COM ESTADOS

Proposta de trocar juros por educação pode se tornar o “ProUni do ensino profissional”, afirma Haddad
27/03/2024 - Programa vai ajudar a dar sustentação para a trajetória da dívida dos entes federados, além de capacitar a juventude para o novo momento econômico do Brasil
Tags: EDUCAÇÃO TÉCNICA PROUNI MERCADO DE TRABALHO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 58,4 bilhões em fevereiro de 2024
27/03/2024 - Acumulado do primeiro bimestre é superavitário em R$ 20,941 bilhões; resultado de fevereiro foi impactado por pagamento de precatórios
Tags: GOVERNO CENTRAL PRECATÓRIOS RESULTADO PRIMÁRIO PRISMA FISCAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente promovem oficina sobre Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
27/03/2024 - Projeto de Lei em tramitação avançada no Congresso institui o Mercado Regulado de Carbono, alinhando o Brasil com as melhores práticas internacionais de sustentabilidade
Tags: SBCE MERCADO REGULADO DE CARBONO FINANÇAS SUSTENTÁVEIS EFEITO ESTUFA
G20

Integrantes da Trilha de Finanças fazem balanço de primeira reunião presencial sobre Arquitetura Financeira Internacional
26/03/2024 - Rede de segurança financeira global, dívidas nacionais, pagamentos transfronteiriços e Bancos Multilaterais de Desenvolvimento foram temas do encontro
Tags: G20 G20 BRAZIL ARQUITETURA FINANCEIRA INTERNACIONAL TRILHA DE FINANÇAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que discussões sobre a regulamentação vêm atingindo consenso na maioria dos casos
26/03/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda destacou a qualidade técnica dos debates realizados no âmbito do Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo
Tags: PAT-RTC CAMINHOS DO BRASIL EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023 IVA DUAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Papel das mulheres na Transformação Ecológica foi tema de debates em evento
26/03/2024 - Encontro organizado pelo Ministério da Fazenda reuniu mulheres de diversos ministérios e instituições para discutir políticas públicas para o desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo do país
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MULHERES DIA INTERNACIONAL DA MULHER POLÍTICAS PÚBLICAS
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Novo decreto do Governo Federal regulamenta a emissão das debêntures de infraestrutura
26/03/2024 - Regras estão alinhadas ao Plano de Transformação Ecológica, incentivando projetos com compromissos ambientais e sociais
ESTADOS

Fazenda propõe pacto com estados: juros menores por mais alunos no Ensino Médio Técnico
26/03/2024 - O Programa Juros por Educação foi apresentado nesta terça-feira (26/3) para os governadores do Sul e Sudeste. Quatro estados destas regiões representam cerca de 90% do estoque da dívida com a União
Tags: ENSINO MÉDIO TÉCNICO ESTADOS SUSTENTABILIDADE FISCAL EJA
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria habilita primeira entidade certificadora de sistemas de apostas
25/03/2024 - Avaliação contínua dos agentes operadores trará maior segurança aos apostadores brasileiros; certificação está prevista em portaria e outras entidades poderão ser habilitadas
Tags: PRÊMIOS E APOSTAS SISTEMAS DE APOSTAS JOGOS ON-LINE CERTIFICADORAS
G20

Combate à fome e a pobreza é tema transversal da Trilha de Finanças do G20
22/03/2024 - Primeiro encontro presencial da Aliança Global contra a Fome e à Pobreza reuniu 53 delegações, com participação de membros do G20, países convidados e organismos internacionais
Tags: TRILHA DE FINANÇAS COMBATE À FOME ALIANÇA GLOBAL FORÇA-TAREFA
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Página do Desenrola Brasil passa a ser acessada por mais duas plataformas bancárias
22/03/2024 - Caixa e Santander integraram seus sites e aplicativos à plataforma do Desenrola, que também já podia ser acessada pelos sites e aplicativos do Itaú e da Serasa
Tags: RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DESENROLA DESENROLA BRASIL
CENÁRIO

SPE atualiza grade de parâmetros e reforça perspectiva de alta do PIB em 2,2% em 2024
21/03/2024 - Projeções para o IPCA e IGP-DI foram reduzidas; estimativa para o INPC se mantém
Tags: PIB PARÂMETROS MACROECONÔMICOS MERCADO DE CRÉDITO PRISMA FISCAL
IMPOSTOS

Arrecadação de fevereiro atinge R$ 186,5 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995
21/03/2024 - Desempenho positivo foi impulsionado principalmente pelo crescimento de 11,27% na massa salarial dos trabalhadores brasileiros
Tags: RESULTADO DA ARRECADAÇÃO SÉRIE HISTÓRICA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA FUNDOS EXCLUSIVOS
G20

Secretário de Política Econômica defende destinação de recursos de bancos multilaterais para combate à fome
21/03/2024 - Guilherme Mello participou de evento do G20 voltado à criação de aliança global contra a fome a pobreza
Tags: ALIANÇA GLOBAL G20 TRILHA DE FINANÇAS
PERSPECTIVAS

Haddad reforça que avanços nos ajustes econômicos são essenciais para aumentar o PIB potencial do Brasil
20/03/2024 - Ministro defendeu união para a construção de um Brasil justo, solidário, com progresso e desenvolvimento
Tags: PERSPECTIVAS AJUSTE ECONÔMICO MARCO FISCAL CONTAS PÚBLICAS
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Dia D do MegaFeirão Serasa e Desenrola acontece nesta quinta (21/3), em agências dos Correios de todo o Brasil
20/03/2024 - Correios e Serasa promovem mutirão de negociação de dívidas, com apoio do Ministério da Fazenda. Atendimento presencial gratuito em mais de 6 mil agências vai até 28/3
Tags: DESENROLA MEGAFEIRÃO RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DIA D MEGAFEIRÃO SERASA
G20

Coordenadora do G20 Social na Trilha de Finanças representa ministério em evento na ONU
18/03/2024 - Participação no evento “Acabando com o ônus da dívida – Reivindicando os Direitos de Mulheres e Meninas” abordou posição brasileira sobre dívidas e direitos humanos
Tags: MULHERES G20 G20 SOCIAL NA TRILHA DE FINANÇAS TRILHA DE FINANÇAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras propostas pelo governo pretendem tornar o sistema mais eficiente, justo e isonômico, afirma Appy
18/03/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda salientou que esse foco permeia toda a agenda de reformas dos tributos
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA EC 132
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Novo Fundo Clima aprova a aplicação de recursos de R$ 10 bilhões
15/03/2024 - Parte do valor foi captado pela primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil
Tags: FUNDO CLIMA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMITÊ GESTOR
CONTAS PÚBLICAS

Tesouro publica estudo com cenários sobre as possibilidades do panorama fiscal até 2033
15/03/2024 - O Relatório de Projeções Fiscais traz a trajetória de 10 anos para as principais variáveis fiscais da União, como o resultado primário e a dívida pública
Tags: VARIÁVEIS FISCAIS RECEITAS E DESPESAS CENÁRIO MACROECONÔMICO GOVERNO CENTRAL
DÍVIDAS DOS ESTADOS

Tesouro Nacional honra em fevereiro R$ 1,22 bilhão em dívidas garantidas pela União
15/03/2024 - Foram honrados os débitos de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul
Tags: UNIÃO GARANTIAS HONRADAS REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL
IRPF 2024

Período de entrega da Declaração do Imposto de Renda começou às 8h desta sexta-feira (15/3)
15/03/2024 - A estimativa da Receita Federal é que 43 milhões de documentos sejam enviados até 31 de maio, quando termina o prazo
Tags: DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA MEU IMPOSTO DE RENDA CONTA GOV.BR
G20

Coordenadora da Trilha de Finanças convida Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social a se engajar no G20
14/03/2024 - Embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda, apresentou nesta quinta-feira (14/3) aos conselheiros iniciativas de participação social da Trilha
Tags: CONSELHÃO TRILHA DE FINANÇAS G20 SOCIAL
CENÁRIO ECONÔMICO

Prisma Fiscal de março revela perspectivas para 2024 com déficit menor e redução da dívida bruta
14/03/2024 - Expectativas de mercado para este ano são positivas, com a projeção do Resultado Primário do Governo Central reduzindo de R$ 84 bilhões para R$ 82,8 bilhões entre fevereiro e março
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL PRODUTO INTERNO BRUTO ARRECADAÇÃO
INVESTIMENTOS NO EXTERIOR

Receita Federal publica instrução normativa com regulamentação da tributação de offshore
14/03/2024 - Documento também fala sobre as novas exigências para trusts; período para atualização dos ativos com alíquota reduzida de 8% termina em 31 de maio
Tags: RECEITA FEDERAL OFFSHORE GANHOS NO EXTERIOR INVESTIMENTOS
IRPF 2024

Receita Federal antecipa e libera nesta terça-feira (12/3) o Programa do Imposto de Renda
11/03/2024 - A partir das 9h, usuários já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. Mas transmissão começa somente a partir de sexta-feira (15/3)
Tags: PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA CONTA GOV.BR DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA

Receita abre prazo até 5 de abril para empresas aderirem ao piloto do Programa Confia
11/03/2024 - O processo de adesão é a nova etapa da implantação do Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional
Tags: PROGRAMA CONFIA CONTRIBUINTES VOLUNTÁRIOS PLANO DE TRABALHO DE CONFORMIDADE PORTARIA RFB Nº 387/2023
IGUALDADE DE GÊNERO

Selo do PNUD é jornada de autoconhecimento, diz secretária-adjunta do Tesouro Nacional
08/03/2024 - No último dia de programação da Semana Especial da Mulher, no Ministério da Fazenda, Viviane Varga fez um balanço sobre a reforma institucional visando a equidade de gênero na instituição
Tags: TESOURO NACIONAL IGUALDADE DE GÊNERO PNUD SELO PNUD DE IGUALDADE DE GÊNERO
G20

Organizações debatem desigualdade e economia global no G20 Social vinculado à Trilha de Finanças
07/03/2024 - Entidades não-governamentais convidadas, grupos de engajamento e sociedade civil organizada trouxeram seus pontos de vista sobre como combater a desigualdade em suas diferentes expressões
Tags: G20 SOCIAL TRILHA DE FINANÇAS ECONOMIA GLOBAL E DESIGUALDADES
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Dívidas do Desenrola podem ser negociadas presencialmente em mais de seis mil agências dos Correios
07/03/2024 - Atendimento gratuito do mutirão de combate à inadimplência está sendo realizado até o fim de março, quando se encerra o programa do Ministério da Fazenda
Tags: CORREIOS MEGAFEIRÃO SERASA PLATAFORMAS BANCÁRIAS CONTA GOV.BR

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