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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 01/11/2024 10h15

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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano é tema de debates no 1º Seminário Economia Circular, que discute novas políticas públicas
12/04/2024 - Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Cristina Reis, destacou a relação entre Transformação Ecológica e a geração de empregos
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ECONOMIA CIRCULAR GERAÇÃO DE EMPREGOS
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria habilita segunda entidade certificadora de sistemas de apostas em nível nacional
12/04/2024 - A eCOGRA teve sua capacidade operacional reconhecida, por meio de Portaria, para certificar os sistemas de apostas, os estúdios de jogos ao vivo e os jogos on-line
Tags: BETS ECOGRA LIMITED OPERADORES AUTORIZADOS
RECEITA FEDERAL

Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização
10/04/2024 - Subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destaca as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde
Tags: RELATÓRIO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO RECEITA FEDERAL RECEITA SAÚDE
G20

Secretária de Assuntos Internacionais defende investimentos em projetos resilientes à mudança climática
10/04/2024 - Ao participar do Fórum da OCDE, embaixadora Tatiana Rosito alertou para a urgência de ações concretas globais para o enfrentamento das mudanças
Tags: INFRAESTRUTURA OCDE SAIN G20
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda publica Portaria com Agenda Regulatória para o mercado de Bets
10/04/2024 - Dividido em 4 fases, cronograma planeja regulamentar o setor até o fim do primeiro semestre de 2024
Tags: APOSTAS QUOTA FIXA AGENDA REGULATÓRIA DE APOSTAS
G20

Financiamento para o desenvolvimento sustentável precisa passar dos bilhões para os trilhões, diz Rosito
09/04/2024 - Vices de Finanças e de Bancos Centrais do G20 defendem mobilização de recursos públicos e privados para enfrentar a emergência climática
Tags: TRILHA DE FINANÇAS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRIMAVERA DO FMI E BANCO MUNDIAL
INTERNACIONAL

Haddad vai aos EUA e participa do Spring Meetings do FMI e Banco Mundial e da 2ª reunião da Trilha Financeira do G20
09/04/2024 - Ministro terá agendas com discussões estratégicas sobre transformação ecológica e reforma tributária internacional na semana que vem, entre os dias 15 e 19
Tags: G20BRAZIL FMI REUNIÕES DE PRIMAVERA TRILHA DE FINANÇAS
CENÁRIO

Secretários do Ministério da Fazenda explicam agenda de prioridades do governo na economia
08/04/2024 - Dario Durigan, Marcos Pinto e Daniel Loria participaram de evento realizado em São Paulo nesta segunda-feira (8/4)
Tags: CONSOLIDAÇÃO FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA PROGRAMA PÉ DE MEIA PAT-RTC
G20

Grupo de Trabalho de Infraestrutura do G20 encerra sua segunda reunião
05/04/2024 - Coordenador do GT destacou pontos relevantes do primeiro encontro presencial
Tags: G20 INFRAESTRUTURA IWG TEMAS PRIORITÁRIOS
G20

Fazenda participa da segunda reunião da Força-tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima
05/04/2024 - Eco Invest Brasil foi apresentado como exemplo de iniciativa aos outros países
Tags: MUDANÇA CLIMÁTICA ECO INVEST FORÇA-TAREFA TRILHA DE FINANÇAS
TRIBUTOS

PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso tributário
05/04/2024 - Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, CIDE, PIS e Cofins sobre remessas ao exterior
Tags: EDITAL DE TRANSAÇÃO CONSULTA PÚBLICA CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
G20

Prioridades da presidência brasileira são apresentadas em evento de alto nível sobre países de baixa renda
05/04/2024 - Secretária de Assuntos Internacionais representou o Ministério da Fazenda e destacou a dívida dos países pobres e a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Tags: OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESIDÊNCIA BRASILEIRA DO G20 ALIANÇA GLOBAL CONTRA A FOME E A POBREZA
G20

GT de Infraestrutura realiza seu primeiro evento paralelo
05/04/2024 - Convidados abordaram tema da infraestrutura transfronteiriça em diversas regiões do globo
Tags: G20 INFRAESTRUTURA GRUPO DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA
G20

Financiamento climático em moedas locais e para ODS nas cidades são destaques em evento paralelo do GT de Finanças Sustentáveis
04/04/2024 - Encontro reuniu representantes do poder público, da academia e de organizações internacionais
Tags: FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL G20 ODS
PRÊMIOS E APOSTAS

Para maior segurança, regulamentação do mercado de bets deve se espelhar nas melhores práticas internacionais
04/04/2024 - No Fórum Ambição 2030, Fred Justo, coordenador-geral de Monitoramento de Lavagem de Dinheiro da Secretaria de Prêmios e Apostas, falou sobre a importância de moldar práticas já estabelecidas e proteger o setor de apostas esportivas no Brasil
Tags: PRÊMIOS E APOSTAS REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS APOSTAS ESPORTIVAS MERCADO DE BETS
REFORMAS ECONÔMICAS

Consulta pública discute regulamentação da lei que autoriza uso de novas garantias para concessão de empréstimos
04/04/2024 - Lei nº 14.652/2023 possibilita utilização de produtos de previdência, seguros de pessoas e títulos de capitalização para lastrear empréstimos, podendo baratear crédito
Tags: REFORMAS ECONÔMICAS CONSULTA PÚBLICA LEI Nº 14.652/2023
IMPOSTOS

Receita abrirá prazo para empresas que utilizaram subvenções indevidamente se autorregularizem
03/04/2024 - Requerimento de adesão deve ser apresentado a partir da quarta-feira da próxima semana, dia 10 de abril
Tags: AUTORREGULARIZAÇÃO E-CAC IRPJ E CSLL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano de Transformação Ecológica, aliado a reformas estruturais, pode dobrar o PIB em duas décadas, diz Dubeux
03/04/2024 - Secretário-executivo adjunto do Ministério participou do painel “Fortalecendo diálogos para o desenvolvimento sustentável” em fórum realizado em São Paulo
Tags: FÓRUM AMBIÇÃO 2030 PACTO GLOBAL DA ONU OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FUNDO CLIMA
CONQUISTAS E PERSPECTIVAS

Fazenda apresenta Relatório de Gestão Integrado de 2023
03/04/2024 - Documento pode ser consultado no site da pasta e traz um raio-x sobre as contas e principais resultados da pasta, além de observações importantes para o futuro econômico do Brasil
Tags: RELATÓRIO DE GESTÃO INTEGRADO RGI PERSPECTIVAS CRESCIMENTO ECONÔMICO
G20

Debates avançam no Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis do G20
02/04/2024 - Representantes do GT destacam que as condições para iniciar entregas da presidência brasileira se consolidaram
Tags: SFWG SUSTAINABLE FINANCE G20
SERVIÇO PÚBLICO

Portaria cria no Ministério da Fazenda o Comitê Permanente de Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão
01/04/2024 - Grupo será responsável por propor e acompanhar iniciativas relacionadas aos temas de diversidade e inclusão, e o respeito à diversidade na pasta
Tags: IGUALDADE DE GÊNERO RESPEITO À DIVERSIDADE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSÃO
G20

Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis realiza dois eventos na quarta-feira (3/4) em Brasília
01/04/2024 - Encontros debaterão dois temas: Financiamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas cidades; e financiamento climático em moedas locais
Tags: FINANÇAS SUSTENTÁVEIS G20 EVENTO PARALELO ODS
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra fevereiro em R$ 6,59 trilhões, aponta Tesouro Nacional
01/04/2024 - O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 10,65% ao ano, em janeiro, para 10,56% anual, em fevereiro
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDA PÚBLICA RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL DPF
G20

Confira o balanço da segunda reunião do Grupo de Trabalho de Economia Global
28/03/2024 - Experiências de combate à desigualdade e busca de consensos no enfrentamento da questão marcaram o encontro
Tags: ECONOMIA GLOBAL G20 TRILHA DE FINANÇAS
TRIBUTOS

Transação Tributária reforça conformidade fiscal e novo viés orientador da Receita Federal
28/03/2024 - As 11 primeiras operações na modalidade de transação individual já renegociaram débitos de R$ 7,1 bilhões
Tags: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA REDUÇÃO DE LITÍGIOS CONFORMIDADE FISCAL
TRIBUTOS

Carga tributária bruta do Governo Geral cai para 32,44% do PIB em 2023
28/03/2024 - Número é 0,64 ponto percentual inferior ao de 2022, que foi de 33,07%
Tags: RECEITA FEDERAL TESOURO NACIONAL CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA ARRECADAÇÃO FEDERAL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Programa Desenrola Brasil é prorrogado por mais 50 dias, até 20 de maio
27/03/2024 - A segunda prorrogação do Desenrola será autorizada por meio de uma MP. A publicação no Diário Oficial está prevista para esta quinta-feira (28/3)
Tags: FAIXA 1 NEGOCIAÇÃO CADÚNICO CONTA GOV.BR
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,04 bilhões em fevereiro de 2024
27/03/2024 - Nota divulgada nesta quarta-feira (27/3) traz um resumo sobre vendas, recompras, evolução e perfil do estoque, número de investidores cadastrados e títulos mais rentáveis
Tags: TESOURO DIRETO TESOURO SELIC APLICAÇÕES
G20

Grupo de Trabalho de Infraestrutura realiza seu primeiro evento paralelo
27/03/2024 - Inscrições para encontro, cujo tema será infraestrutura transfronteiriça, vão até a próxima terça-feira, dia 2 de abril
Tags: G20 GT DE INFRAESTRUTURA EVENTO PARALELO
CIDADANIA FISCAL

Ministério da Fazenda publica portaria que amplia o Programa Mulher Cidadã
27/03/2024 - Iniciativa busca capacitar mulheres de baixa renda, com prioridade para as que estão em situação de risco ou vulnerabilidade social, para que saiam da informalidade e busquem autonomia financeira
Tags: PORTARIA Nº 490/2024 MULHER CIDADÃ MULHERES DE BAIXA RENDA

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