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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 01/11/2024 10h15

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RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola Brasil entra na reta final: prazo para negociações termina no próximo dia 20
07/05/2024 - Até agora, 14,75 milhões de pessoas já foram beneficiadas com a negociação de mais de R$ 51,7 bilhões em dívidas
Tags: DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil pode assumir a liderança na economia verde com aposta em energias renováveis
07/05/2024 - Com projeções que indicam um crescimento de 2,2% no PIB potencial e uma receita adicional de até R$ 120 bilhões até 2030, o Plano de Transformação Ecológica pavimenta o caminho para um futuro sustentável, próspero e justo para o Brasil
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ENERGIAS RENOVÁVEIS BIOECONOMIA INFRAESTRUTURA VERDE
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios do RS
07/05/2024 - A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias para os municípios afetados pelas chuvas
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL SIMPLES NACIONAL PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
CALAMIDADE PÚBLICA

Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul
07/05/2024 - Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de 2024
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL SIMPLES NACIONAL PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN suspende cobrança de dívida de pessoas, empresas e municípios por 90 dias
07/05/2024 - Essa e outras medidas excepcionais, como prorrogação de prazos, foram divulgadas nesta segunda-feira (6/5) em DOU extra
Tags: CHUVAS RIO GRANDE DO SUL MEDIDAS EMERGENCIAIS PGFN CALAMIDADE PÚBLICA
CALAMIDADE PÚBLICA

Carf suspende prazos processuais no Rio Grande do Sul em virtude das enchentes no estado
06/05/2024 - Medida é excepcional e visa atenuar crise no funcionamento das atividades judiciais e administrativas, por causa das enchentes na região
Tags: PRAZOS PROCESSUAIS PORTARIA 733/2024 CALAMIDADE PÚBLICA
CALAMIDADE PÚBLICA

Helicóptero da Receita chega a Porto Alegre para reforçar mobilização e ajudar vítimas das enchentes
06/05/2024 - Drones também serão utilizados no auxílio à Defesa Civil
Tags: TRAGÉDIA NO SUL INUNDAÇÕES ENCHENTES VÍTIMAS DAS CHUVAS CALAMIDADE PÚBLICA
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda edita Portaria com o regramento técnico dos sistemas de jogos on-line
06/05/2024 - Nova regra faz parte do conjunto de medidas de regulamentação que vão disciplinar a atuação dos operadores de bets em território nacional
Tags: PRÊMIOS E APOSTAS BETS PORTARIA 722 JOGOS ON-LINE
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal e Correios firmam parceria para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
06/05/2024 - Estatal vai transportar mais de 50 toneladas de roupas doadas pela Receita
Tags: TRAGÉDIA NO SUL INUNDAÇÕES ENCHENTES VÍTIMAS DAS CHUVAS CALAMIDADE PÚBLICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca a isonomia como um dos conceitos que caracterizam o novo sistema de tributação
02/05/2024 - Secretário extraordinário e os diretores da Sert Camilla Cavalcanti e Daniel Loria participaram de seminário sobre a reforma
Tags: IVA DUAL PAT-RTC PLP 68/2024 ISONOMIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que implementação do novo sistema reduzirá a informalidade da economia
02/05/2024 - Em entrevista na quarta-feira (1º/5), secretário do Ministério da Fazenda destacou os incentivos para que a população compre no mercado formal
Tags: MERCADO FORMAL CASHBACK SPLIT PAYMENT IVA DUAL
ENTES SUBNACIONAIS

Roraima e DF apresentam o maior crescimento da despesa corrente no 1º bimestre de 2024
02/05/2024 - Na outra ponta, Amapá foi o estado que teve a maior redução das suas despesas no período
Tags: RREO EM FOCO RESTOS A PAGAR SICONFI
IRPF 2024

Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda já foram recebidas pela Receita Federal
02/05/2024 - Expectativa é que sejam entregues 43 milhões até o final do prazo, que vai até o final deste mês
Tags: DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA DIRPF 2024 DARF
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Começam nesta sexta (3/5) inscrições para seleção de entidades para o Comitê de Taxonomia Sustentável
02/05/2024 - Serão selecionados 18 representantes para ocuparem as vagas de membros titulares e suplentes do comitê consultivo do CITSB
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL CITSB COMITÊ DE GOVERNANÇA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra março em R$ 6,64 trilhões, aponta Tesouro Nacional
02/05/2024 - O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 10,56% ao ano, em fevereiro, para 10,4%, em março; prazo médio subiu de 4,07 para 4,11 anos
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO
G20

Organização das Nações Unidas manifesta apoio a posições brasileiras do G20
30/04/2024 - Países e entidades internacionais também endossaram propostas para fortalecimento de bancos multilaterais de desenvolvimento
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 1,527 bilhão em março de 2024
30/04/2024 - Acumulado do primeiro trimestre do ano é superavitário em R$ 19,431 bilhões
Tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL RECUPERAÇÃO FISCAL DÉFICIT PRIMÁRIO PRISMA FISCAL
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,53 bilhões no mês, aponta balanço de março
30/04/2024 - Total de investidores cadastrados no programa teve crescimento de 18% em relação ao mesmo mês do ano anterior e já soma 28 milhões de pessoas
Tags: INVESTIDORES TESOURO SELIC TESOURO EDUCA+.
REFORMA TRIBUTÁRIA

Recuperação de créditos no novo sistema vai aumentar capacidade de investimento das empresas, afirma Appy
30/04/2024 - Secretário destacou a importância da não cumulatividade para o aumento da competitividade do país
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA INVESTIMENTO DAS EMPRESAS REGULAMENTAÇÃO
TRIBUTAÇÃO

Ministério da Fazenda divulga versão atualizada de Perguntas e Respostas sobre tributação offshore
29/04/2024 - Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior e pagarem o imposto de renda de 8% termina no dia 31 de maio
Tags: APLICAÇÕES FINANCEIRAS OFFSHORE TRUSTS
CONTAS PÚBLICAS

Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 7,6% do PIB em 2023
29/04/2024 - Variação é explicada pelo aumento nominal de 12,7% da despesa em relação ao ano anterior frente a um aumento de 3,1% da receita no mesmo período
Tags: ESTATÍSTICAS FISCAIS FINANÇAS PÚBLICAS RECEITAS E A DESPESAS PRODUTO INTERNO BRUTO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta importância da continuidade dos debates sobre a regulamentação
29/04/2024 - Entregue ao Congresso Nacional na semana passada, projeto de lei do Executivo institui o IVA Dual, base do novo sistema de tributação sobre o consumo
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGULAMENTAÇÃO PAT-RTC
PRISMA FISCAL

Com premiação, SPE reconhece os agentes mais certeiros nas estimativas econômicas ao longo de 2023
29/04/2024 - O Prisma se consolidou como o mais importante sistema de coleta, sistematização e divulgação de projeções de indicadores no Brasil, disse a subsecretária de Política Fiscal
Tags: PRISMA FISCAL PREMIAÇÃO POLÍTICA ECONÔMICA
INTERNACIONAL

Secretária de Assuntos Internacionais divulga pauta brasileira em eventos da ONU
26/04/2024 - Embaixadora Tatiana Rosito destacou propostas para financiamento de ações de combate à mudança climática
Tags: BANCOS MULTILATERAIS DE DESENVOLVIMENTO MUDANÇA CLIMÁTICA TRILHA DE FINANÇAS DO G20
ACREDITA

Fazenda publica Portaria que estabelece regras para que bancos participem do Desenrola Pequenos Negócios
26/04/2024 - Iniciativa conta com o apoio do Ministério do Empreendedorismo e procura auxiliar na regularização financeira e facilitar o acesso ao crédito para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões
Tags: DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS DÍVIDAS RENEGOCIAÇÃO NEGÓCIOS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Comitê da Taxonomia Sustentável aprova edital para escolher representantes da sociedade
26/04/2024 - Inscrições para a seleção pública de 18 representantes de entidades civis no comitê consultivo do CITSB começam na próxima sexta-feira (3/5) e vão até o dia 17
Tags: TAXONOMIA SUSTENTÁVEL CITSB PARTICIPA + BRASIL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda detalha projeto de lei que regulamenta o novo sistema de tributação do consumo
26/04/2024 - Integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e da Receita Federal concederam entrevista coletiva técnica nesta quinta-feira (25/4)
Tags: TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO PAT-RTC LEI GERAL DO IBS, DA CBS E DO IS IVA DUAL
FOLHA DE PAGAMENTOS

Estudo da Fazenda evidencia que atual desoneração da folha contraria o interesse público
26/04/2024 - Secretaria de Política Econômica ressalta a ineficácia e o elevado custo fiscal da medida, prejudicando a execução de outras políticas públicas essenciais
Tags: DESONERAÇÃO PRORROGAÇÃO INTERESSE PÚBLICO CONGRESSO NACIONAL ADI
DEBATES

Empresas, sociedade e governo discutem impactos da regulação econômica das plataformas digitais
25/04/2024 - Secretário de Reformas Econômicas da Fazenda abriu seminário que discutiu se legislação atual é suficiente ou se precisará de uma nova para dar conta dos desafios do mercado
Tags: PLATAFORMAS DIGITAIS TOMADA DE SUBSÍDIOS LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional
24/04/2024 - Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na Câmara dos Deputados
Tags: REGULAMENTAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIA EMENDA CONSTITUCIONAL 132 LEI GERAL IBS CBS IS IMPOSTO SELETIVO IVA

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