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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 01/11/2024 10h15

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PREMIAÇÃO

Tesouro Nacional premiará artigos em finanças públicas, avaliação de políticas e soluções em gestão fiscal
16/05/2024 - Autores selecionados receberão até R$ 30 mil e terão seus trabalhos publicados
Tags: TESOURO NACIONAL PRÊMIO TESOURO NACIONAL FINANÇAS PÚBLICAS
SERVIÇOS

Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário
16/05/2024 - A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL
Tags: RECEITA FEDERAL PGFN CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
CALAMIDADE PÚBLICA

Restituições de imposto de renda para o Rio Grande do Sul superam R$ 1,1 bilhão no primeiro lote
16/05/2024 - Medida vai beneficiar mais de 900 mil declarantes gaúchos; Receita também anuncia Mutirão da Acessibilidade Digital no estado
Tags: RECEITA FEDERAL RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ACESSIBILIDADE DIGITAL RESTITUIÇÕES PARA O RIO GRANDE DO SUL CALAMIDADE PÚBLICA
CONTAS PÚBLICAS

Mercado melhora expectativas sobre arrecadação, receita líquida, resultado primário e PIB nominal em 2024
16/05/2024 - Prisma Fiscal de maio, divulgado nesta quarta-feira (15/5) pela Secretaria de Política Econômica, também revela maior otimismo para a relação Dívida/PIB
Tags: PRISMA FISCAL PROJEÇÕES DO MERCADO RELATÓRIO DO PRISMA FISCAL
CALAMIDADE PÚBLICA

Ministro da Fazenda destaca esforço constante do governo para atender todas as famílias, empresas, municípios e o estado do RS
15/05/2024 - Pacote de medidas anunciada nesta quinta-feira (15/5) inclui pagamento direto de R$ 5,1 mil para famílias que viviam em residências afetadas pela catástrofe provocada pelas fortes chuvas
Tags: RIO GRANDE DO SUL MEDIDAS FEDERAIS RS CHUVAS
DESAFIOS

Com avanços nas agendas de reformas e de reequilíbrio fiscal, Brasil precisa rediscutir gastos, aponta Durigan
15/05/2024 - Em Nova York, Dario secretário-executivo da Fazenda defende que aprimoramentos econômicos precisam focar no atendimento da população. Pacote de apoio ao RS também foi destacado
Tags: GASTOS PÚBLICOS ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NOVO ARCABOUÇO FISCAL AJUDA AO RS
TESOURO NACIONAL

União paga em abril R$ 785,99 milhões em dívidas garantidas pela União
15/05/2024 - Foram honradas no mês dívidas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS GARANTIDAS RMGH GARANTIAS HONRADAS
COMPETITIVIDADE

Ministério da Fazenda apresenta projetos para incentivar a reindustrialização do Brasil
14/05/2024 - Em live, secretário de Política Econômica explicou conjunto de iniciativas do governo para avanço da economia brasileira no cenário global
Tags: REINDUSTRIALIZAÇÃO MERCADO DE CRÉDITO PROGRAMA ACREDITA ECO INVEST BRASIL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Inscrições de entidades para o Comitê de Taxonomia Sustentável se encerram nesta sexta (17/5)
14/05/2024 - Serão selecionados 18 representantes para ocuparem as vagas de membros titulares e suplentes do comitê consultivo do CITSB
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL CITSB ECONOMIA SUSTENTÁVEL
CALAMIDADE PÚBLICA

Governo federal suspende pagamento e zera juros da dívida do RS com a União por 36 meses
13/05/2024 - Acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo Leite. Negociação trará alívio financeiro de bilhões de reais que serão direcionados especificamente para reconstrução do estado castigado pelas chuvas
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA CHUVAS RIO GRANDE DO SUL RS DÍVIDA
CALAMIDADE PÚBLICA

Tesouro cria canal direto para dúvidas sobre crédito nos municípios gaúchos afetados pela chuva
13/05/2024 - Portaria publicada nesta segunda-feira, 13/5, prioriza pedidos de crédito feitos por prefeitos dos municípios atingidos
Tags: TESOURO NACIONAL SADIPEM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN e Receita adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do Sul
13/05/2024 - Foram prorrogados os prazos de validade de certidões negativas de débitos e de certidões positivas com efeitos de negativas de débitos
Tags: AJUDA AO RS CND CPEND
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal divulga orientações para o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul
13/05/2024 - Doações têm sido recebidas de diversos países, como Estados Unidos, Paraguai e Uruguai
Tags: RECEITA VIA RÁPIDA DOAÇÕES DO EXTERIOR IMPORTAÇÕES
PEQUENOS NEGÓCIOS

Renegociação de dívidas para pequenos negócios começa nesta segunda-feira (13/5)
13/05/2024 - Programa oferece condições especiais para regularização financeira de MEIs e MPEs
Tags: DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS LITÍGIO ZERO ACREDITA BRASIL DÍVIDAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta importância da redução da sonegação e da inadimplência para diminuição da alíquota de referência
10/05/2024 - Ao explicar as formas de cobrança do novo sistema, o secretário afirmou: “Estamos fazendo isso para que o bom pagador possa pagar menos imposto”
Tags: NOTA FISCAL ELETRÔNICA IVA DUAL PAT-RTC PLP 68/2024
INVESTIMENTOS

Programa Juros por Educação reverte padrão ineficiente de conflito entre estados e governo federal, diz Durigan
10/05/2024 - Secretário executivo da Fazenda participou de evento sobre a iniciativa. Encontro contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron
Tags: JUROS PELA EDUCAÇÃO ESTADOS PÉ DE MEIA FINANCIAMENTO
CALAMIDADE PÚBLICA

Simples Nacional prorroga prazos de parcelamentos e para entrega de declarações de empresas (matriz) do RS
10/05/2024 - Medida excepcional foi adotada pelo Comitê Gestor em consequência da situação de crise climática vivida pelo estado
Tags: SIMPLES NACIONAL SIMEI PARCELAMENTOS
CALAMIDADE PÚBLICA

Portaria conjunta prorroga prazos para repasse de recursos da União para o Rio Grande do Sul
10/05/2024 - Iniciativa da CGU, MGI e MF tem como objetivo proporcionar soluções emergenciais diante do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos na região
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL RIO GRANDE DO SUL
INTERNACIONAL

Países da América Latina apoiam proposta brasileira de tributação de bilionários
09/05/2024 - Integrantes da PTLAC assinaram comunicado conjunto em defesa de imposto mínimo global
Tags: TRIBUTAÇÃO POLÍTICA EXTERNA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO G20
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita prioriza restituições do Imposto de Renda para contribuintes do Rio Grande do Sul
09/05/2024 - Pagamento que seria realizado ao longo de todo o ano de 2024 será feito em junho
Tags: IMPOSTO DE RENDA/2024 RESTITUIÇÃO AJUDA AO RS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Appy debate regulamentação do IVA Dual
09/05/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda esclareceu aos parlamentares principais pontos do Projeto de Lei Complementar 68/2024
Tags: IVA DUAL PLP 68/2024 PAT-RTC
CALAMIDADE PÚBLICA

Governo anuncia conjunto de linhas de ação para auxiliar o Rio Grande do Sul a enfrentar os impactos da tragédia das chuvas
09/05/2024 - Soluções impulsionam o apoio financeiro aos gaúchos, atendendo trabalhadores, empresas e produtores rurais
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL RIO GRANDE DO SUL BRASIL UNIDO PELO RIO GRANDE DO SUL
CALAMIDADE PÚBLICA

Confaz anuncia pacote de medidas para auxiliar o Rio Grande do Sul após chuvas
09/05/2024 - Autoridades fiscais aprovaram um plano de auxílio ao estado gaúcho, que abrange desde a facilitação de doações até a flexibilização de obrigações tributárias
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL RIO GRANDE DO SUL CONFAZ
CALAMIDADE PÚBLICA

Portaria da Receita agiliza recebimento de doações internacionais em tragédias, como ocorre no RS
09/05/2024 - Receita Via Rápida é uma medida que se soma à série de ações da instituição em apoio às vítimas das enchentes
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL RECEITA VIA RÁPIDA RIO GRANDE DO SUL
TRIBUTOS

Prazo para autorregularização de débitos ligados ao uso indevido de subvenções termina em 31/5
08/05/2024 - Cerca de 100 pedidos com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados pelo fisco.
Tags: DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AUTORREGULARIZAÇÃO PROCEDIMENTOS FISCAIS IRPJ CSLL
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS
08/05/2024 - Doações e manifestações de ajuda têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país
Tags: DOAÇÕES AJUDA AO RS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO FRONTEIRA TERRESTRE
CALAMIDADE PÚBLICA

Renegociação da dívida entre RS e União avança e é prioridade para o governo em meio às enchentes, diz Haddad

08/05/2024 - Ministro da Fazenda detalhou o esforço para garantir de maneira mais célere possível um pacote robusto de medidas emergenciais com ações para a população afetada pelas chuvas
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA ENCHENTES NO RS TRAGÉDIA NO SUL REFORMA TRIBUTÁRIA
CALAMIDADE PÚBLICA

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul suspende prazos
07/05/2024 - Conselheiros suspendem prazos do RRF por 30 dias
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA MEDIDAS EMERGENCIAIS RIO GRANDE DO SUL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola Brasil entra na reta final: prazo para negociações termina no próximo dia 20
07/05/2024 - Até agora, 14,75 milhões de pessoas já foram beneficiadas com a negociação de mais de R$ 51,7 bilhões em dívidas
Tags: DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil pode assumir a liderança na economia verde com aposta em energias renováveis
07/05/2024 - Com projeções que indicam um crescimento de 2,2% no PIB potencial e uma receita adicional de até R$ 120 bilhões até 2030, o Plano de Transformação Ecológica pavimenta o caminho para um futuro sustentável, próspero e justo para o Brasil
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ENERGIAS RENOVÁVEIS BIOECONOMIA INFRAESTRUTURA VERDE

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