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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 28/04/2025 11h50

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G20

Financiamento sustentável de transição é tema de evento conjunto da reunião do G20 no Rio
25/07/2024 - Convergência com os trabalhos da COP e Plano de Transformação Ecológica foram destaque
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS COP-28
IMPOSTOS

Arrecadação total das receitas federais alcança R$ 208,844 bilhões em junho de 2024
25/07/2024 - Recolhimento do primeiro semestre chegou a R$ 1,298 trilhão, informa a Receita Federal; resultados do mês e do acumulado do ano são recordes
Tags: VARIÁVEIS MACROECONÔMICAS PIS/COFINS RECEITA PREVIDENCIÁRIA
G20

Discurso do ministro Fernando Haddad na sessão do G20 sobre Cooperação Internacional em Tributação
25/07/2024 - Ministro participou da discussão com os ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais na tarde desta quinta-feira, 25/7
ESTADOS DO FUTURO

Desenvolvimento sustentável, redução da desigualdade e mudanças climáticas são temas de debate no Rio
25/07/2024 - O papel do Estado na criação de políticas mais justas e sustentáveis foi um dos pilares das discussões em evento paralelo ao G20
Tags: G20 ESTADOS DO FUTURO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUDANÇAS CLIMÁTICAS DESIGUALDADE
G20

Leia a íntegra do discurso de Fernando Haddad no evento organizado pelos Emirados Árabes Unidos
24/07/2024 - Ministro participou da abertura do evento paralelo Making Sustainable Finance Available, Accessible, and Affordable
G20

Confira o discurso do ministro Fernando Haddad no lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
24/07/2024 - Para o ministro, a criação da Aliança Global levará à mobilização e conexão de recursos para o combate à fome e à pobreza
Tags: G20 ALIANÇA GLOBAL
G20

Confira o balanço da reunião de Deputies da Trilha de Finanças do G20
23/07/2024 - Embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda, detalha início dos trabalhos
Tags: Deputies de finanças G20 Social Balanço
IRPF 2024

Receita abre nesta quarta-feira (24/7) consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda
23/07/2024 - Lote é formado por 6,091 milhões de restituições, distribuídas entre contribuintes prioritários e não prioritários. O crédito total é de R$ 8,5 bilhões
Tags: RESTITUIÇÃO DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA E-CAC
CONTAS PÚBLICAS

Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre reforça compromisso do governo com metas fiscais
23/07/2024 - 'O caminho continua sendo o da responsabilidade fiscal’, aponta o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron
Tags: CONTAS PÚBLICAS RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO RECEITAS E DESPESAS METAS FISCAIS
TRIBUTAÇÃO

Receita regulamenta perdas no recebimento de créditos por instituições financeiras
22/07/2024 - Norma também atualiza dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio
Tags: RECEITA FEDERAL RECEBIMENTO DE CRÉDITOS PERDAS JCP CSLL
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Projetos em linha com o PTE são o foco do 3º edital de Sandbox Regulatório da Susep
19/07/2024 - Empresas com soluções inovadoras e sustentáveis para o mercado de seguro receberão autorização temporária de 36 meses para testar produtos em um ambiente controlado e experimental
Tags: SEGUROS PRIVADOS SANDBOX REGULATÓRIO PROJETOS INOVADORES
CENÁRIO ECONÔMICO

Impacto no PIB de 2024 da calamidade no sul deve ser neutralizado por medidas de apoio, mostra SPE
18/07/2024 - Estudo da Secretaria de Política Econômica foi apresentado junto com Boletim Macrofiscal de julho. As medidas de auxílio do Governo Federal devem ajudar a mitigar possíveis danos que a calamidade pode trazer para economia
Tags: CALAMIDADE NO SUL IMPACTO NO PIB INFLAÇÃO PRISMA FISCAL
APOIO AO RS

Governo concede mais R$ 1,6 bilhão para agricultura familiar, pequenas empresas e produtores do RS
18/07/2024 - Duas novas Medidas Provisórias garantem recursos para recuperar atividades produtivas nas regiões afetadas pelas enchentes no sul
Tags: PRONAMPE PRONAF PRONAMP FUNDO GARANTIDOR DE OPERAÇÕES
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

PL que concederá incentivos a empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono é aprovado pela Câmara
18/07/2024 - Projeto de Lei 2.308/23, que será sancionado pelo presidente Lula nos próximos dias, é um dos pilares do Plano de Transformação Ecológica
Tags: PROJETO DE LEI 2.308/23 INCENTIVOS FISCAIS REHIDRO MARCO LEGAL DO HIDROGÊNIO
AVALIAÇÃO

Brasil obtém a quarta maior nota em relatório anual do Institute of International Finance
18/07/2024 - IIF destacou que o Tesouro Nacional atendeu a 94% das melhores práticas de transparência e a 70% de todos os critérios de avaliação
Tags: TRANSPARÊNCIA RELACIONAMENTO COM INVESTIDORES TÍTULOS SOBERANOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy ressalta papel do governo de apoiar tecnicamente o Congresso Nacional
17/07/2024 - Aprovado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta o novo sistema, tramita agora no Senado
Tags: PLP 68/2024 IVA DUAL COMITÊ GESTOR DO IBS
PUBLICAÇÕES

Anbima lança Boletim de Debêntures Incentivadas e de Infraestrutura com periodicidade mensal
17/07/2024 - Informativo foi publicado pelo Ministério da Fazenda entre 2013 e 2022; retomada vem atender a uma demanda do mercado
Tags: MERCADO DE CAPITAIS ÍNDICE DE DEBÊNTURES ANBIMA ANBIMA DATA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda concede R$ 300 milhões em incentivos tributários para cooperativas e associações de catadores
16/07/2024 - Ação conjunta da Fazenda com o Ministério do Meio Ambiente faz parte das iniciativas do Plano de Transformação Ecológica para fortalecer e estruturar o setor
Tags: INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS LEI DE INCENTIVO À RECICLAGEM FAVORECICLE PRORECICLE
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro Nacional honra em junho R$ 1,52 bilhão em dívidas garantidas pela União
15/07/2024 - Foram honradas no mês dívidas dos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de Goiás e do Rio Grande do Sul) e das cidades de Taubaté (SP) e Santanópolis (BA)
PRÊMIOS E APOSTAS

Empresas interessadas em obter autorização para explorar apostas de quota fixa devem seguir regras de combate à lavagem de dinheiro
12/07/2024 - Portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, publicada nesta sexta-feira (12/7), apresenta conjunto de regras a serem seguidas pelas empresas
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA LEI ANTICORRUPÇÃO OPERADORES DE APOSTAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Integração do Novo Pronaf ao Plano de Transformação Ecológica prioriza sustentabilidade e desenvolvimento rural
12/07/2024 - Governo fortalece agricultura familiar e adota práticas mais sustentáveis, tecnológicas e de maior valor agregado
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA PTE PRONAF AGRICULTURA FAMILIAR
INTERNACIONAL

Relatório do FMI revisa para cima perspectiva de crescimento brasileiro
11/07/2024 - Documento eleva de 2% para 2,5% a projeção de médio prazo para PIB do país
Tags: FMI ECONOMIA BRASILEIRA PERSPECTIVAS REFORMA TRIBUTÁRIA PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto de Lei complementar que institui a CBS e o IBS é aprovado na Câmara dos Deputados
11/07/2024 - Projeto que regulamenta a Reforma Tributária teve 336 votos favoráveis em votação realizada nesta quarta-feira (10/7)
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGULAMENTAÇÃO CBS IBS IVA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Tesouro Nacional publica portaria que regulamenta e institui o Leilão Eco Invest Brasil nº 1/2024
11/07/2024 - A ação faz parte do Plano de Transformação Ecológica e contemplará a sublinha de financiamento parcial do programa
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TESOURO NACIONAL LEILÃO ECO INVEST BRASIL PTE ECONOMIA VERDE
G20

Belém recebe terceira reunião do GT de Finanças Sustentáveis

10/07/2024 - Encontro na capital paraense consolida entregas da presidência brasileira na área
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS G20
G20

Trilha de Finanças recebe recomendações do T20 alinhadas com prioridades brasileiras
10/07/2024 - Grupo de engajamento apresenta documentos destinados a políticas para combater desigualdades, trabalhar por ação climática sustentável e pensar a arquitetura financeira internacional
Tags: GRUPO DE ENGAJAMENTO G20 SOCIAL T20 G20 TRILHA DE FINANÇAS
INTERNACIONAL

Fazenda participa de encontro ministerial do Mercosul
09/07/2024 - Reunião, ocorrida no Paraguai, abordou perspectivas da região para a transição climática
Tags: MUDANÇAS CLIMÁTICAS MERCOSUL PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano de Transformação Ecológica fortalece aspectos de sustentabilidade no Plano Safra
05/07/2024 - Novas medidas do Plano Safra alinham o crédito rural à agenda ambiental e estimulam a produção sustentável no campo
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA PLANO SAFRA SUSTENTABILIDADE DESCARBONIZAÇÃO CRÉDITO RURAL
TESOURO NACIONAL

Minas Gerais e Rio Grande do Norte ultrapassam limite de despesa com pessoal no primeiro quadrimestre
05/07/2024 - Limite permitido para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da receita corrente líquida
Tags: TESOURO NACIONAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF
INSTITUCIONAL

Tesouro divulga calendário de publicações do segundo semestre de 2024
04/07/2024 - Confira a previsão de anúncio dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria no período
Tags: TESOURO NACIONAL RELATÓRIO DE PUBLICAÇÕES

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