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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 01/11/2024 10h15

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TESOURO NACIONAL

Minas Gerais e Rio Grande do Norte ultrapassam limite de despesa com pessoal no primeiro quadrimestre
05/07/2024 - Limite permitido para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da receita corrente líquida
Tags: TESOURO NACIONAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF
INSTITUCIONAL

Tesouro divulga calendário de publicações do segundo semestre de 2024
04/07/2024 - Confira a previsão de anúncio dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria no período
Tags: TESOURO NACIONAL RELATÓRIO DE PUBLICAÇÕES
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras criam ambiente favorável para o investimento no país, afirma Appy
03/07/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda participou de evento da Associação Brasileira de Desenvolvimento nesta quarta-feira (3/7)
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA CBS IBS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Tesouro divulga Relatório Contábil com a situação patrimonial e os resultados financeiros da União em 2023
03/07/2024 - No ano, os ativos da União passaram de R$ 6,71 trilhões para R$ 7,37 trilhões, enquanto os passivos subiram de R$ 12,06 trilhões para R$ 12,96 trilhões
Tags: TESOURO NACIONAL RELATÓRIO CONTÁBIL RCTN PATRIMÔNIO LÍQUIDO
INSTITUCIONAL

CRSNSP adota escala bimestral para Sessões Ordinárias
02/07/2024 - As sessões de julgamento do Colegiado ocorrerão em meses alternados
Tags: CRSNSP CONSELHO DE RECURSOS SESSÕES DE JULGAMENTO
TESOURO NACIONAL

Maranhão e Bahia apresentam maior crescimento da receita corrente até o segundo bimestre
02/07/2024 - Quando considerada a despesa corrente, os estados que apresentaram maior aumentos no período analisado foram Roraima (26%), Distrito Federal (26%) e Piauí (21%)
Tags: TESOURO NACIONAL EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO RREO EM FOCO
TESOURO NACIONAL

Balanço do Setor Público Nacional de 2023 aponta aumento de 8,19% do ativo total
01/07/2024 - Já o passivo total teve aumento de 17,65%
Tags: TESOURO NACIONAL BALANÇO DO SETOR PÚBLICO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF
IMPOSTOS

Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce
28/06/2024 - Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta de tributação
Tags: COMPRAS INTERNACIONAIS IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO REMESSA CONFORME PROGRAMA MOVER
G20

Brasil compartilha com a França coordenação de reunião do Fórum de Paris com credores
28/06/2024 - Encontro ocorreu na capital francesa no último dia 26; secretária de Assuntos Internacionais representou o Brasil
Tags: CLUBE DE PARIS FÓRUM DE PARIS G20 DÍVIDA
G20

Reunião do GT de Infraestrutura sinaliza primeira entrega a ministros
27/06/2024 - Documento com recomendações para financiamento de estruturas resilientes será apresentado no próximo mês
Tags: FINANCIAMENTO NATURAL INFRAESTRUTURA RESILIENTE IWG
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Trilha de Finanças do G20 e sociedade civil debatem meios para transição ecológica justa
27/06/2024 - Uma das representantes do MF no encontro destacou que a desigualdade social intensifica os impactos das mudanças climáticas em grupos mais vulneráveis
Tags: G20 SOCIAL TRILHA DE FINANÇAS TRANSIÇÃO ECOLÓGICA
NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS

Ministério da Fazenda fecha acordo bilionário com a Petrobras, encerrando pendências fiscais e tributárias
27/06/2024 - A negociação envolveu discussões a respeito do IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior, num montante de R$ 45 bilhões
Tags: CARF DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO CONTENCIOSO TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
INSTITUCIONAL

Confira o discurso do ministro Fernando Haddad no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
27/06/2024 - Ministro da Fazenda participou, nesta quinta-feira (27/6), da 3ª Reunião do CDESS
Tags: DISCURSO MINISTRO DA FAZENDA CDESS
TESOURO NACIONAL

Olimpíada de educação financeira vai premiar escolas e professores da rede pública
27/06/2024 - Tesouro Nacional e B3, a bolsa do Brasil, são responsáveis por realizar competição que promove a educação financeira para estudantes brasileiros
Tags: TESOURO NACIONAL EDUCAÇÃO FINANCEIRA OLITEF OLIMPÍADA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
CONTAS PÚBLICAS

Contas registram déficit apesar do crescimento da receita total do Governo Central em 8,3%, aponta Tesouro
26/06/2024 - Despesas decorrentes do apoio emergencial à calamidade do Rio Grande do Sul e das alterações nos calendários de pagamentos do 13º salário da Previdência Social contribuíram para o resultado de maio
Tags: GOVERNO CENTRAL RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS E DESPESAS RESTOS A PAGAR
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda celebra acordo com Instituto Fraunhofer para desenvolver tecnologia nacional de hidrogênio baixo carbono
26/06/2024 - Uma das entidades mais renomadas de pesquisa aplicada da Alemanha trabalhará junto com o Governo Federal para acelerar processo de transição energética no Brasil
Tags: HIDROGÊNIO VERDE GEMMES-BRASIL TÍTULO SUSTENTÁVEL
G20

Especialistas falam em evento paralelo do Grupo de Trabalho de Infraestrutura
26/06/2024 - Delegados do IWG debateram desenvolvimento sustentável da infraestrutura natural
Tags: EVENTO PARALELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INFRAESTRUTURA NATURAL
CONTAS PÚBLICAS

Estoque da Dívida Pública Federal encerra maio em R$ 6,9 trilhões, aponta Tesouro Nacional
26/06/2024 - O aumento do estoque foi impulsionado principalmente pela emissão de títulos com taxa flutuante, como a LFT, papel pós-fixado que segue a variação da Selic
Tags: ESTOQUE DA DPF EMISSÕES E RESGATES TÍTULOS DA DÍVIDA TESOURO SELIC
INVESTIMENTOS

Aplicações em títulos do Tesouro Direto somam R$ 5,08 bilhões em maio
26/06/2024 - As aplicações de até R$ 1 mil representaram 56% das operações de investimento no mês
Tags: TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS TÍTULOS
CALAMIDADE PÚBLICA

Governo lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do Sul
25/06/2024 - AGU e PGFN divulgam Transação SOS-RS, que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS
Tags: CONTRIBUINTES TRANSAÇÃO SOS-RS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS

Arrecadação de maio registra recorde e marca o melhor desempenho para o mês nos últimos 24 anos
25/06/2024 - Valor total das receitas federais atingiu R$ 202,9 bilhões no período, com crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o melhor desde o início da série histórica, em 2000
Tags: MASSA SALARIAL CRESCIMENTO REAL FUNDOS OFFSHORE IRRF
G20

Começa na Bélgica terceira reunião do Grupo de Trabalho de Economia Global
25/06/2024 - Encontro dá continuidade a debates sobre desigualdades e as implicações macroeconômicas da mudança climática
Tags: G20 ECONOMIA GLOBAL FWG TRILHA DE FINANÇAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy analisa os impactos do novo sistema para a área médica
24/06/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda destaca o crescimento da demanda por serviços em razão do aumento do poder de compra das famílias
Tags: REGIMES ESPECÍFICOS SERVIÇOS MÉDICOS CBS E IBS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto de regulamentação foi desenhado para reduzir fraude, sonegação e inadimplência, afirma Appy
24/06/2024 - Secretário reiterou que o fechamento de brechas para essas práticas pode resultar em redução de até 3 pontos percentuais na alíquota de referência da CBS e do IBS
Tags: REGULAMENTAÇÃO PLP 68/2024 CBS E DO IBS SPLIT PAYMENT
REDUÇÃO DAS EMISSÕES

Potencial brasileiro nos mercados de carbono e hidrogênio verde é destaque em painel no Reino Unido
24/06/2024 - Representante do Ministério da Fazenda apresentou, no Brazil Forum UK, as últimas ações do governo para promover transição energética justa e sustentável
Tags: TRANSIÇÃO ENERGÉTICA BRAZIL FORUM UK MERCADO DE CARBONO HIDROGÊNIO VERDE
LONDON STOCK EXCHANGE

Bolsa de valores de Londres celebra a listagem do primeiro bond sustentável do Brasil
24/06/2024 - A Bolsa de Valores de Londres lança o primeiro bond sustentável brasileiro. As emissões externas contribuem para diversificar a base de investidores no país
Tags: BOND SUSTENTÁVEL BENCHMARK TESOURO NACIONAL BOLSA DE VALORES DE LONDRES
G20

Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis realiza evento sobre mercado de carbono
21/06/2024 - Reunião ocorreu de forma virtual e debateu desafios de padronização do setor
Tags: SFWG MERCADO DE CARBONO EVENTO PARALELO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil anuncia resultado da segunda emissão de título soberano sustentável
21/06/2024 - Global 2032 foi emitido no montante de US$ 2 bilhões, com taxa de retorno para o investidor de 6,375% a.a. e com vencimento em 22 de janeiro de 2032, informa o Tesouro Nacional
Tags: GLOBAL 2032 TÍTULOS SUSTENTÁVEIS TESOURO NACIONAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Transição para o novo sistema é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados
21/06/2024 - Secretário extraordinário Bernard Appy detalhou como será o processo de fixação das alíquotas de referência na migração para o IBS e a CBS
Tags: IBS CBS REFORMA TRIBUTÁRIA ALÍQUOTAS DE REFERÊNCIA REGULAMENTAÇÃO NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Diretora do Ministério da Fazenda destaca as formas como o novo sistema combaterá as desigualdades
21/06/2024 - Camilla Cavalcanti, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), participou de audiência pública da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (20/6)
Tags: CASHBACK CESTA BÁSICA REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SELETIVO

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