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Publicado em
29/12/2023 10h18
Atualizado em
01/11/2024 10h15
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G20
Discurso do ministro Fernando Haddad na sessão do G20 sobre Cooperação Internacional em Tributação
25/07/2024
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Ministro participou da discussão com os ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais na tarde desta quinta-feira, 25/7
ESTADOS DO FUTURO
Desenvolvimento sustentável, redução da desigualdade e mudanças climáticas são temas de debate no Rio
25/07/2024
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O papel do Estado na criação de políticas mais justas e sustentáveis foi um dos pilares das discussões em evento paralelo ao G20
Tags:
G20
ESTADOS DO FUTURO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
DESIGUALDADE
G20
Leia a íntegra do discurso de Fernando Haddad no evento organizado pelos Emirados Árabes Unidos
24/07/2024
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Ministro participou da abertura do evento paralelo Making Sustainable Finance Available, Accessible, and Affordable
G20
Confira o discurso do ministro Fernando Haddad no lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
24/07/2024
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Para o ministro, a criação da Aliança Global levará à mobilização e conexão de recursos para o combate à fome e à pobreza
Tags:
G20
ALIANÇA GLOBAL
G20
Confira o balanço da reunião de Deputies da Trilha de Finanças do G20
23/07/2024
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Embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda, detalha início dos trabalhos
Tags:
Deputies de finanças
G20 Social
Balanço
IRPF 2024
Receita abre nesta quarta-feira (24/7) consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda
23/07/2024
-
Lote é formado por 6,091 milhões de restituições, distribuídas entre contribuintes prioritários e não prioritários. O crédito total é de R$ 8,5 bilhões
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RESTITUIÇÃO
DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
E-CAC
CONTAS PÚBLICAS
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre reforça compromisso do governo com metas fiscais
23/07/2024
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'O caminho continua sendo o da responsabilidade fiscal’, aponta o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron
Tags:
CONTAS PÚBLICAS
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
RECEITAS E DESPESAS
METAS FISCAIS
TRIBUTAÇÃO
Receita regulamenta perdas no recebimento de créditos por instituições financeiras
22/07/2024
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Norma também atualiza dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio
Tags:
RECEITA FEDERAL
RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
PERDAS
JCP
CSLL
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Projetos em linha com o PTE são o foco do 3º edital de Sandbox Regulatório da Susep
19/07/2024
-
Empresas com soluções inovadoras e sustentáveis para o mercado de seguro receberão autorização temporária de 36 meses para testar produtos em um ambiente controlado e experimental
Tags:
SEGUROS PRIVADOS
SANDBOX REGULATÓRIO
PROJETOS INOVADORES
CENÁRIO ECONÔMICO
Impacto no PIB de 2024 da calamidade no sul deve ser neutralizado por medidas de apoio, mostra SPE
18/07/2024
-
Estudo da Secretaria de Política Econômica foi apresentado junto com Boletim Macrofiscal de julho. As medidas de auxílio do Governo Federal devem ajudar a mitigar possíveis danos que a calamidade pode trazer para economia
Tags:
CALAMIDADE NO SUL
IMPACTO NO PIB
INFLAÇÃO
PRISMA FISCAL
APOIO AO RS
Governo concede mais R$ 1,6 bilhão para agricultura familiar, pequenas empresas e produtores do RS
18/07/2024
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Duas novas Medidas Provisórias garantem recursos para recuperar atividades produtivas nas regiões afetadas pelas enchentes no sul
Tags:
PRONAMPE
PRONAF
PRONAMP
FUNDO GARANTIDOR DE OPERAÇÕES
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
PL que concederá incentivos a empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono é aprovado pela Câmara
18/07/2024
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Projeto de Lei 2.308/23, que será sancionado pelo presidente Lula nos próximos dias, é um dos pilares do Plano de Transformação Ecológica
Tags:
PROJETO DE LEI 2.308/23
INCENTIVOS FISCAIS
REHIDRO
MARCO LEGAL DO HIDROGÊNIO
AVALIAÇÃO
Brasil obtém a quarta maior nota em relatório anual do Institute of International Finance
18/07/2024
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IIF destacou que o Tesouro Nacional atendeu a 94% das melhores práticas de transparência e a 70% de todos os critérios de avaliação
Tags:
TRANSPARÊNCIA
RELACIONAMENTO COM INVESTIDORES
TÍTULOS SOBERANOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Bernard Appy ressalta papel do governo de apoiar tecnicamente o Congresso Nacional
17/07/2024
-
Aprovado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta o novo sistema, tramita agora no Senado
Tags:
PLP 68/2024
IVA DUAL
COMITÊ GESTOR DO IBS
PUBLICAÇÕES
Anbima lança Boletim de Debêntures Incentivadas e de Infraestrutura com periodicidade mensal
17/07/2024
-
Informativo foi publicado pelo Ministério da Fazenda entre 2013 e 2022; retomada vem atender a uma demanda do mercado
Tags:
MERCADO DE CAPITAIS
ÍNDICE DE DEBÊNTURES ANBIMA
ANBIMA DATA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Fazenda concede R$ 300 milhões em incentivos tributários para cooperativas e associações de catadores
16/07/2024
-
Ação conjunta da Fazenda com o Ministério do Meio Ambiente faz parte das iniciativas do Plano de Transformação Ecológica para fortalecer e estruturar o setor
Tags:
INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS
LEI DE INCENTIVO À RECICLAGEM
FAVORECICLE
PRORECICLE
ENTES SUBNACIONAIS
Tesouro Nacional honra em junho R$ 1,52 bilhão em dívidas garantidas pela União
15/07/2024
-
Foram honradas no mês dívidas dos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de Goiás e do Rio Grande do Sul) e das cidades de Taubaté (SP) e Santanópolis (BA)
PRÊMIOS E APOSTAS
Empresas interessadas em obter autorização para explorar apostas de quota fixa devem seguir regras de combate à lavagem de dinheiro
12/07/2024
-
Portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, publicada nesta sexta-feira (12/7), apresenta conjunto de regras a serem seguidas pelas empresas
Tags:
APOSTAS DE QUOTA FIXA
LEI ANTICORRUPÇÃO
OPERADORES DE APOSTAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Integração do Novo Pronaf ao Plano de Transformação Ecológica prioriza sustentabilidade e desenvolvimento rural
12/07/2024
-
Governo fortalece agricultura familiar e adota práticas mais sustentáveis, tecnológicas e de maior valor agregado
Tags:
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
PTE
PRONAF
AGRICULTURA FAMILIAR
INTERNACIONAL
Relatório do FMI revisa para cima perspectiva de crescimento brasileiro
11/07/2024
-
Documento eleva de 2% para 2,5% a projeção de médio prazo para PIB do país
Tags:
FMI
ECONOMIA BRASILEIRA
PERSPECTIVAS
REFORMA TRIBUTÁRIA
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
REFORMA TRIBUTÁRIA
Projeto de Lei complementar que institui a CBS e o IBS é aprovado na Câmara dos Deputados
11/07/2024
-
Projeto que regulamenta a Reforma Tributária teve 336 votos favoráveis em votação realizada nesta quarta-feira (10/7)
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
REGULAMENTAÇÃO
CBS
IBS
IVA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Tesouro Nacional publica portaria que regulamenta e institui o Leilão Eco Invest Brasil nº 1/2024
11/07/2024
-
A ação faz parte do Plano de Transformação Ecológica e contemplará a sublinha de financiamento parcial do programa
Tags:
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TESOURO NACIONAL
LEILÃO ECO INVEST BRASIL
PTE
ECONOMIA VERDE
G20
Belém recebe terceira reunião do GT de Finanças Sustentáveis
10/07/2024
-
Encontro na capital paraense consolida entregas da presidência brasileira na área
Tags:
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
FINANÇAS SUSTENTÁVEIS
G20
G20
Trilha de Finanças recebe recomendações do T20 alinhadas com prioridades brasileiras
10/07/2024
-
Grupo de engajamento apresenta documentos destinados a políticas para combater desigualdades, trabalhar por ação climática sustentável e pensar a arquitetura financeira internacional
Tags:
GRUPO DE ENGAJAMENTO
G20 SOCIAL
T20
G20
TRILHA DE FINANÇAS
INTERNACIONAL
Fazenda participa de encontro ministerial do Mercosul
09/07/2024
-
Reunião, ocorrida no Paraguai, abordou perspectivas da região para a transição climática
Tags:
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
MERCOSUL
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Plano de Transformação Ecológica fortalece aspectos de sustentabilidade no Plano Safra
05/07/2024
-
Novas medidas do Plano Safra alinham o crédito rural à agenda ambiental e estimulam a produção sustentável no campo
Tags:
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
PLANO SAFRA
SUSTENTABILIDADE
DESCARBONIZAÇÃO
CRÉDITO RURAL
TESOURO NACIONAL
Minas Gerais e Rio Grande do Norte ultrapassam limite de despesa com pessoal no primeiro quadrimestre
05/07/2024
-
Limite permitido para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da receita corrente líquida
Tags:
TESOURO NACIONAL
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
LRF
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF
INSTITUCIONAL
Tesouro divulga calendário de publicações do segundo semestre de 2024
04/07/2024
-
Confira a previsão de anúncio dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria no período
Tags:
TESOURO NACIONAL
RELATÓRIO DE PUBLICAÇÕES
REFORMA TRIBUTÁRIA
Novas regras criam ambiente favorável para o investimento no país, afirma Appy
03/07/2024
-
Secretário do Ministério da Fazenda participou de evento da Associação Brasileira de Desenvolvimento nesta quarta-feira (3/7)
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IVA
CBS
IBS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Tesouro divulga Relatório Contábil com a situação patrimonial e os resultados financeiros da União em 2023
03/07/2024
-
No ano, os ativos da União passaram de R$ 6,71 trilhões para R$ 7,37 trilhões, enquanto os passivos subiram de R$ 12,06 trilhões para R$ 12,96 trilhões
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TESOURO NACIONAL
RELATÓRIO CONTÁBIL
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