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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 01/11/2024 10h15

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CRIPTO CONFORME

Receita Federal avança em ação de conformidade de exchanges de criptoativos
15/08/2024 - Reunião realizada em Brasília com dezenas de empresas se insere no escopo do GT Criptoativos
Tags: CRIPTOECONOMIA GT CRIPTOATIVOS OCDE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca a importância da não cumulatividade plena para o aumento da produtividade das empresas
15/08/2024 - Em evento realizado em São Paulo pela Neogrid, secretário salientou que a desoneração total dos investimentos muda a forma de organização da economia
Tags: IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS REDUÇÃO DE CUSTOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

“Estamos criando um novo federalismo no Brasil”, afirma Bernard Appy em evento da PGFN
15/08/2024 - Secretário disse que procuradores e auditores fiscais precisarão atuar de forma integrada no novo sistema
Tags: FEDERAÇÃO REGULAMENTAÇÃO PLPS 68/2024 E 108/2024 PAT-RTC
REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado pela Câmara dos Deputados
14/08/2024 - PLP 108/2024 é o segundo projeto de regulamentação da Reforma, recebeu 303 votos favoráveis em plenário e agora seguirá para o Senado Federal
Tags: PLP 108/2024 COMITÊ GESTOR DO IBS PLP 68/2024 GRUPO DE TRABALHO
PROGRAMA CONFIA

Receita certifica 20 empresas na fase-piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal, o Confia
14/08/2024 - Iniciativa foca no diálogo, previne a litigiosidade e está alinhada às recomendações da OCDE. Empresas certificadas terão prioridade para ingressar no programa definitivo
Tags: PROJETO-PILOTO PL 15/2024 CERTIFICAÇÃO OCDE
G20

Ministério da Fazenda divulga versão em português de declaração aprovada sobre tributação de bilionários
09/08/2024 - Documento foi um dos textos em que a Trilha de Finanças alcançou consenso, durante reunião no Rio de Janeiro
Tags: G20 TRIBUTAÇÃO DE BILIONÁRIOS
TRIBUTAÇÃO

Governo isenta de impostos os ganhadores de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos
08/08/2024 - Medida Provisória assinada pelo presidente Lula e pelos ministérios da Fazenda e do Esporte foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8/8
Tags: MEDALHISTAS JOGOS OLÍMPICOS IMPOSTO DE RENDA
INSTITUCIONAL

Receita Federal explica tributação dos valores recebidos por medalhistas brasileiros nos Jogos Olímpicos
07/08/2024 - Em nota, o órgão informa que a tributação ocorre “como qualquer outra remuneração” quando o valor está acima da faixa de isenção do Imposto de Renda
PERSPECTIVAS

Fazenda reforça importância da responsabilidade fiscal para a construção do desenvolvimento sustentável
06/08/2024 - No “Seminário Políticas Industriais no Brasil e no Mundo”, o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, também defendeu a formação de consensos para a superação de desafios
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TAXONOMIA SUSTENTÁVEL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ECO INVEST BRASIL POLÍTICAS INDUSTRIAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil fortalece desenvolvimento sustentável com o novo marco legal do hidrogênio de baixo carbono
05/08/2024 - Alinhada ao Plano de Transformação Ecológica, proposta contou com apoio do Ministério da Fazenda
Tags: REHIDRO PNH2 SBCH2 PHBC
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda defende importância da taxonomia sustentável para transformação da economia brasileira
02/08/2024 - Ministério participou de seminário do Ipea sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Tags: TAXIONOMIA SUSTENTÁVEL MERCADO DE CARBONO TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Objetivo da migração para as novas regras é criar um sistema mais racional e eficiente de cobrança dos tributos, afirma Appy
02/08/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que a manutenção da carga tributária atual do país está garantida pela Constituição
Tags: TRIBUTOS REFORMA TRIBUTÁRIA CBS IBS ALÍQUOTAS
TRIBUTAÇÃO

Governo realinha alíquota específica do IPI dos cigarros e preço mínimo de venda no varejo
01/08/2024 - Valores não eram atualizados desde 2016 e ficaram bem abaixo do que ocorreria se fossem corrigidos pela inflação do período
Tags: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS REALINHAMENTO RECEITA TRIBUTÁRIA
ADUANA

Receita Federal torna procedimento para remessas internacionais mais rápido e econômico
01/08/2024 - Alterações acompanham o aumento significativo do volume de remessas internacionais e refletem as recentes mudanças na legislação
Tags: CONTROLE ADUANEIRO IMPORTAÇÃO E-COMMERCE
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda vai monitorar empresas de apostas e pode fazer inspeções in loco
01/08/2024 - Foram publicadas portarias que regulamentam o monitoramento e a fiscalização das empresas de apostas, assim como as sanções para quem cometer irregularidades
Tags: APOSTAS QUOTA FIXA LOTERIAS AGENTE OPERADOR PENALIDADES FISCALIZAÇÃO
PRÊMIOS E APOSTAS

Nova Portaria da Fazenda estabelece que operadores de apostas poderão ser responsabilizados por publicidade abusiva
01/08/2024 - Secretaria de Prêmios e Apostas estabelece regras para proteger apostadores de transtornos do jogo e assegurar relação saudável de consumo
Tags: OPERADORES DE APOSTAS PUBLICIDADE JOGO RESPONSÁVEL APOSTAS DE QUOTA FIXA
TRIBUTOS

Receita Federal prorroga até outubro de 2024 as adesões ao Programa Litígio Zero
31/07/2024 - Contribuintes têm nova chance para regularizar débitos tributário de até R$ 50 milhões em condições especiais.
Tags: CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO TRANSAÇÃO POR ADESÃO CADIN
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda estabelece como operadores de apostas devem recolher valores das destinações sociais
31/07/2024 - Agente operador de apostas que não repassar as receitas previstas à destinação social ficará sujeito à responsabilização cível, administrativa e criminal
Tags: APOSTAS QUOTA FIXA LOTERIAS AGENTE OPERADOR
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda publica portaria com regras para jogos on-line
31/07/2024 - Norma estabelece que jogo on-line deve ser de quota fixa, ter caráter aleatório e disponibilizar tabelas de pagamento com possibilidades de ganho antes da aposta
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA JOGO ON-LINE MODALIDADE LOTÉRICA JOGOS AGENDA REULATÓRIA
SETOR DE EVENTOS

Receita Federal alerta empresas sobre pedidos de habilitação para o Perse
30/07/2024 - Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação
Tags: RECEITA FEDERAL PERSE SETOR DE EVENTOS HABILITAÇÃO
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra junho em R$ 7,067 trilhões, aponta Tesouro Nacional
29/07/2024 - O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 10,56% ao ano, em maio, para 11,10% anual, em junho; prazo médio foi reduzido de 4,08 para 4,02 anos
Tags: DÍVIDA PÚBLICA TESOURO NACIONAL TÍTULOS DE DÍVIDA TESOURO DIRETO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras terão impacto relevante no funcionamento dos fiscos, ressalta Bernard Appy
29/07/2024 - “Reforma Tributária tira todo mundo da zona de conforto”, disse o secretário do Ministério da Fazenda em congresso no Tocantins
Tags: FISCOS CBSE IBS IVA DUAL FNDR
INVESTIMENTOS

Títulos do Tesouro Direto somaram em junho R$ 5,68 bilhões em aplicações
29/07/2024 - Número de operações e vendas líquidas no mês apresentaram os maiores valores da série histórica
Tags: TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS
G20

Encontro do G20 no Rio de Janeiro termina com a divulgação de conjunto de textos
26/07/2024 - Sessão solene nesta sexta-feira (25/7) marcou encerramento da 3ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 38,836 bilhões em junho de 2024
26/07/2024 - Acumulado do primeiro semestre é deficitário em R$ 68,698 bilhões
Tags: GOVERNO CENTRAL DÉFICIT PRIMÁRIO RECEITAS E DESPESAS REGRA DE OURO
G20

Cooperação histórica entre Brasil e EUA para o clima é anunciada no G20
26/07/2024 - Em um momento importante para a agenda climática global, os dois países assinaram parceria estratégica durante a reunião ministerial da Trilha de Finanças do G20 no Rio
Tags: AÇÃO CONJUNTA AGENDA CLIMÁTICA FUNDOS CLIMÁTICOS
G20

Construção de consensos marca a presidência brasileira do grupo, aponta ministro da Fazenda
26/07/2024 - Haddad anuncia aprovação de declaração focada na taxação global dos super-ricos e exalta esforços conjuntos no combate às desigualdades, fome e desafios climáticos
Tags: G20 SUPER-RICOS TAXAÇÃO INTERNACIONAL ALIANÇA GLOBAL DESIGUALDADE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
G20

Textos finais da Trilha de Finanças serão submetidos a ministros de Finanças
25/07/2024 - Encerramento da 3ª reunião ministerial sob presidência brasileira ocorrerá nesta sexta-feira (26/7)
Tags: TRILHA DE FINANÇAS DESIGUALDADE COMUNICADO FINAL
G20

Financiamento sustentável de transição é tema de evento conjunto da reunião do G20 no Rio
25/07/2024 - Convergência com os trabalhos da COP e Plano de Transformação Ecológica foram destaque
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS COP-28
IMPOSTOS

Arrecadação total das receitas federais alcança R$ 208,844 bilhões em junho de 2024
25/07/2024 - Recolhimento do primeiro semestre chegou a R$ 1,298 trilhão, informa a Receita Federal; resultados do mês e do acumulado do ano são recordes
Tags: VARIÁVEIS MACROECONÔMICAS PIS/COFINS RECEITA PREVIDENCIÁRIA

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