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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Cristina Reis apresenta no Senado as ações do Ministério da Fazenda no combate às mudanças climáticas
A subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Fróes, participou na quarta-feira (25/9) de sessão do Senado Federal para debater sobre a situação dos incêndios florestais e as mudanças climáticas. Na oportunidade, a porta-voz apresentou as medidas do órgão no combate aos incêndios florestais e mudanças climáticas.
“Diante do atual cenário de queimadas na flora brasileira, nós precisamos agir de maneira rápida, por isso, o Governo Federal por meio do Ministério da Fazenda, já concedeu créditos extraordinários no valor de R$ 514 milhões para ações de controle e prevenção de danos causados pela estiagem e incêndios na Amazônia. Além de concessão e colaboração financeira reembolsável e não reembolsável para a União, Estados e Distrito Federal”, disse.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o país registra, desde janeiro, mais de 200 mil focos de incêndios, 10 mil a mais do que em todo o ano passado. Do total, 7% ocorrem no Cerrado e 27% na Amazônia. Conforme as informações do Inpe, o Brasil passa pela pior estiagem em 75 anos.
“Dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro mostram que 99% dos casos de incêndios no Brasil são iniciados por ação humana, muitas vezes de forma criminosa”, disse a subsecretária. “Além da questão da criminalidade, a mudança climática é a raiz do nosso problema. Sabemos que os países ricos foram os grandes responsáveis pelas atuais questões, mas nós, de países do sul global, temos muito a fazer. Por isso, celebramos a assinatura do Pacto de Transformação Ecológica pelos três poderes para promover o desenvolvimento sustentável e a justiça social, ambiental e climática”, explicou.
O Pacto vai possibilitar uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis, com a natureza e seus biomas, gerando riqueza e sua distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
As medidas propostas pelo Pacto estão alinhadas às iniciativas do Ministério da Fazenda, como a Taxonomia Sustentável, o Mercado de Carbono, os Títulos Soberanos Sustentáveis, entre outros.
“O Plano de Transformação Ecológica consiste na mudança da estratégia do Ministério da Fazenda na promoção de incentivos para a geração de renda com aumento da produtividade; justiça ambiental e climática; e redução das desigualdades”, explicou Cristina, reforçando a importância da regulação do Mercado de Carbono.
“A regulação do Mercado de Carbono é um dos instrumentos mais importantes que já está na mesa. É uma efetiva contribuição para a redução dos gases de efeito estufa e é uma medida que está à mão para o Congresso entregar à sociedade”, concluiu.