Fazenda reúne grupos técnicos para a construção da Taxonomia Sustentável Brasileira, prioridade do Plano de Transformação Ecológica

O Ministério da Fazenda (MF) recebeu na segunda-feira (7/10) especialistas de vários lugares do Brasil e de outros países para a abertura das oficinas da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), na sede do Sebrae, em Brasília. Liderado pelo MF, o desenvolvimento da TSB é um processo complexo e multifacetado que exige o envolvimento de participantes multidisciplinares e a aplicação de metodologias consistentes.

O objetivo do evento é a consolidação das bases que guiarão a taxonomia, garantindo que ela seja abrangente e representativa no cenário econômico e ambiental do país. A ideia é fazer com que os grupos técnicos setoriais e temáticos estejam alinhados com os objetivos estratégicos e as metodologias a serem aplicadas sejam adequadas para enfrentar os desafios identificados.

A subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Cristina Fróes, explicou que a taxonomia é um instrumento de classificação que define de forma clara, objetiva e com base científica, atividades, ativos e categorias de projetos que contribuem para objetivos climáticos, ambientais e sociais, obedecendo critérios específicos.

O Brasil tem priorizado o tema da sustentabilidade e, diante disso, Cristina explicou que o momento é oportuno para o desenvolvimento da taxonomia brasileira a fim de responder aos principais desafios ambientais e sociais do país. “Essa é, com certeza, uma política de Estado fundamental para o desenvolvimento sustentável e inclusivo, que planeja alcançar resultados para contribuir com o enfrentamento da crise climática, gerar emprego e renda, e reduzir desigualdades”, enfatizou.

Segundo o secretário de Política Econômica (SPE) do MF, Guilherme Mello, a taxonomia é um dos pilares fundamentais para serem aproveitadas as oportunidades na economia sustentável. O Brasil já deu um primeiro passo importante para mudar a visão sobre o que esse tema representa, tendo em vista que durante muito tempo o assunto foi avaliado como um obstáculo ao desenvolvimento, segundo Mello.

O Ministério da Fazenda trouxe a sustentabilidade para a sua agenda prioritária com o Plano de Transformação Ecológica. São ações e programas que estão levando a economia na direção de uma menor pegada de carbono, com mais desenvolvimento tecnológico e empregos de melhor qualidade. Nesse âmbito, a SPE está à frente de dois grandes projetos do Plano: o Mercado Regulado de Carbono e a Taxonomia. Segundo Mello, a construção desse trabalho traz elementos inovadores que servirão de exemplo para outros países adotarem no futuro. “A definição do que é ou não sustentável é fundamental para a execução das iniciativas no âmbito do desenvolvimento econômico sustentável”, destacou.

O secretário disse ainda que a ideia é que a taxonomia seja um instrumento efetivo, que ajude na transparência, na gestão de risco e de iniciativas concretas para a transformação ecológica. Para Mello, a pluralidade de iniciativas que estão sendo tomadas nessa área pelo governo — a exemplo dos títulos soberanos sustentáveis, do fundo clima, do EcoInvest Brasil, e da lei do combustível do futuro — mostram que “temos um ecossistema de instrumentos que estão sendo construídos e que o tema é uma prioridade do atual governo”.

Parceria internacional

Petra Schmidt, ministra-Conselheira e chefe de Cooperação para Desenvolvimento Sustentável da embaixada da Alemanha, disse que o Brasil é um parceiro importante da Alemanha na América Latina. Citou que o país tem um profundo compromisso com a Agenda 2030, sendo um plano de ação global reunindo 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, todos criados para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos nas condições que o planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.

“A nossa parceria estratégica está alinhada com a ideia da necessidade de uma transformação ecológica, da proteção das florestas, da transição energética e da construção de finanças sustentáveis”, disse Petra. “A Taxonomia Sustentável Brasileira é um instrumento para fornecer a tecnologia e a orientação clara sobre quais atividades, objetivos e atividades podem ser considerados sustentáveis do ponto de vista ambiental e social. É bom contar com a confiança dos nossos parceiros brasileiros”, destacou.

Pilar Blanco Rodriguez, adida de cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil, afirmou que o tema das finanças sustentáveis tem sido crucial para vários países do mundo e o alinhamento de ideias sobre uma economia pautada pela sustentabilidade econômica foi o ponto-chave para aproximar a União Europeia do Brasil. Rodriguez explicou que a taxonomia europeia é inovadora e pioneira, porém, está sempre buscando se atualizar com as questões mais modernas.

Segundo Pilar, o Brasil terá muitos benefícios com uma Taxonomia robusta e bem construída, uma vez que ela favorece todos os âmbitos da sociedade, seja para os fornecedores, com incentivos para o aumento gradual da participação em atividades econômicas verdes ou mesmo na atração de novos investidores. “Estamos felizes com essa iniciativa brasileira, pois sabemos do potencial desse instrumento. A taxonomia europeia é recente, mas tem enorme contribuição para a transição verde”, defendeu.

Salvaguardas

Após a abertura, os Grupos de Trabalho (GTs) se reuniram para a primeira atividade visando orientar a seleção de diretrizes para a elaboração das Salvaguardas da Taxonomia Sustentável Brasileira. No contexto de taxonomias, Matias Cardomingo, coordenador-geral de Análise de Impacto Social e Ambiental do MF, explicou que as Salvaguardas representam um critério fundamental para assegurar um nível mínimo de proteção em atividades ou projetos rotulados como sustentáveis, atuando como uma das condições para o cumprimento da taxonomia.

As salvaguardas geralmente abrangem dimensões de sustentabilidade ambiental, social e de governança que não são diretamente contempladas pelos objetivos específicos da taxonomia, como é o caso, por exemplo, de Salvaguardas Sociais em Taxonomias Verdes. A depender das prioridades de cada contexto, as salvaguardas podem cobrir diferentes áreas temáticas, tais como direitos humanos, direitos trabalhistas, governança, tributação, proteção de dados, entre outras. Elas estabelecem requisitos que devem ser seguidos para reduzir riscos e danos às áreas temáticas estabelecidas, com base em diretrizes internacionais e legislações e normas nacionais.