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CONTAS PÚBLICAS
DF e Maranhão apresentam os maiores crescimentos das despesas correntes até o 3º bimestre
O Distrito Federal (24%) e o estado do Maranhão (22%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas despesas correntes até o 3º bimestre de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023. Enquanto isso, Goiás (4%) e Rio Grande do Sul (6%) tiveram os menores índices de crescimento desse indicador no período. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF (Rreo) do 3º bimestre de 2024, publicado nesta quarta-feira (16/10) pelo Tesouro Nacional.
Quando considerada a receita corrente, os estados que apresentaram os maiores aumentos no período analisado foram Maranhão (36%) e Bahia (24%). Na comparação entre os bimestres, todos os Estados apresentaram elevação em suas receitas correntes realizadas, sendo as menores elevações verificadas nos Estados de Rio Grande do Sul (4%), Rio de Janeiro (5%) e Mato Grosso do Sul (6%).
Acesse na página do Tesouro Transparente a edição do 3º bimestre de 2024 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF
As despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total em todos os estados, com destaque para Rio Grande do Norte (68%), Rio Grande do Sul (66%) e Rio de Janeiro (61%). Por outro lado, os Estados com menores gastos nessa rubrica são Espírito Santo (41%), Piauí (42%) e Pernambuco (44%).
O outro grupo importante de gastos dos entes são as despesas de investimentos, com os maiores níveis verificados no Espírito Santo (14%), no Mato Grosso do Sul (10%), no Piauí (10%) e no Pará (10%). Já o Estado que menos investiu foi o Rio Grande do Sul com 1% da Receita Total aplicada em investimentos.
Restos a pagar e dívida consolidada
Os Estados que liquidaram os maiores percentuais de Restos a Pagar (RAP) até́ o terceiro bimestre de 2024 em relação ao total de RAP inscritos até́ o final de 2023 foram Mato Grosso do Sul (83%), Pernambuco (80%) e Pará (79%). Os menores índices de pagamento foram registrados pelos Estados do Amapá (16%) e do Acre (34%). Um baixo percentual de RAP pago ao longo do ano é um indicativo de dificuldade em pagar despesas antigas.
O Relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) apurada até o 3º bimestre de 2024 em relação à Dívida Consolidada verificada em 31 de dezembro do ano anterior. No período analisado, Piauí (20%) e Tocantins (15%) foram os Estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Maranhão (-10%) e Mato Grosso (-6%) foram os Estados que mais reduziram a DC no período analisado.
O Rreo em Foco - Estados e DF é uma publicação bimestral que traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação, reunindo as informações da execução orçamentária de todos os poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública.
O relatório é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.