Novembro

Cooperativismo proporciona muitos ganhos de eficiência para o país, afirma Bernard Appy — última modificação 01/11/2024 14h28

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade das cooperativas

Ministro Fernando Haddad copreside reunião conjunta com ministros de Saúde no Rio — última modificação 01/11/2024 15h06

Encontro da Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde antecede a Cúpula de Líderes no próximo mês

Receita Federal apreende R$ 130 milhões em mercadorias ilegais em operação nas fronteiras — última modificação 01/11/2024 16h40

Ação em conjunto com outros órgãos de segurança também resultou na apreensão de mais de 15 toneladas de drogas

Tributação das instituições financeiras prevista na reforma é uma inovação do Brasil, ressalta Appy — última modificação 01/11/2024 19h52

Inédito no mundo, modelo prevê não cumulatividade para os principais serviços financeiros, segundo o secretário

Fazenda reforça a urgência da regulação do mercado de carbono para o país avançar no desenvolvimento sustentável — última modificação 01/11/2024 20h09

Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável debateu sobre o ‘Mercado de Carbono’, oportunidade econômica para o país

Tesouro honra em setembro R$ 761,12 milhões em dívidas garantidas pela União — última modificação 05/11/2024 15h58

No acumulado do ano, a União honrou R$ 7,53 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais

Desafio do tempo será superado com atuação conjunta, afirma Appy sobre a regulamentação do novo sistema — última modificação 05/11/2024 15h50

Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, Parlamento e governo para que os prazos da reforma sejam cumpridos

Ministério da Fazenda define que empresas de apostas legais usarão na Internet a extensão bet.br — última modificação 05/11/2024 19h14

Regras valem a partir de janeiro de 2025 e foram criadas pela Instrução Normativa nº 11/ 2024, publicada nesta terça-feira (5/11) no DOU

Necessidade líquida de financiamento do governo geral atinge 8,2% do PIB no 2º trimestre de 2024 — última modificação 07/11/2024 15h14

Resultado é menor que o valor observado no mesmo período de 2023

Congresso da Receita Federal debate eficácia, legitimidade e inovação no sistema tributário — última modificação 07/11/2024 19h09

Encontro em Brasília destaca avanços para uma administração tributária orientadora e eficiente

Caminho para o desenvolvimento definido em declaração internacional está em linha com medidas do governo — última modificação 07/11/2024 18h55

Fórum regional formado por países da América Latina e Caribe ocorreu em Barbados e teve apoio do Pnud e da Cepal

Governo Central registra déficit primário de R$ 5,326 bilhões em setembro — última modificação 08/11/2024 14h55

Acumulado dos nove primeiros meses de 2024 é deficitário em R$ 105,187 bilhões

Governo publica primeiro Relatório de Alocação e Impacto das emissões de títulos sustentáveis — última modificação 08/11/2024 19h53

Documento reflete o compromisso do país com a transparência e as boas práticas de mercado

Dívida Pública Federal encerra setembro em R$ 6,947 trilhões, aponta o Tesouro Nacional — última modificação 09/11/2024 00h43

Também foi divulgado o primeiro Relatório de Alocação e Impacto (RAI), trabalho relativo às duas primeiras emissões de títulos soberanos sustentáveis do Brasil

SPA aprova Trisigma como entidade certificadora no mercado de apostas de quota fixa no Brasil — última modificação 11/11/2024 08h15

O processo de reconhecimento de entidades certificadoras obedece às normas estabelecidas em Portaria da SPA/MF

SPA passa a integrar a ENCCLA, órgão nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro — última modificação 11/11/2024 18h17

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é o órgão responsável pela regulação, autorização e fiscalização do mercado de apostas de quota fixa no Brasil

DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído por volta de R$ 97,7 bilhões até agosto — última modificação 13/11/2024 12h30

A partir de agosto, contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro

Ministério da Fazenda participa de debate sobre serviços financeiros e split payment no Senado — última modificação 13/11/2024 14h46

Audiência pública deu sequência aos debates sobre o PLP 68/2024 e contou com a participação do diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria

Tesouro, Serpro e BB anunciam projetos selecionados no Programa Desafio Fiscal Inovador — última modificação 14/11/2024 14h23

Iniciativa contou com a participação de 57 empresas brasileiras de TI

Prisma Fiscal mostra que percepção para o resultado primário melhorou e que mercado vê cumprimento da meta fiscal — última modificação 14/11/2024 18h20

Sistema da SPE-MF que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais indica melhoras também nas percepções sobre arrecadação, receita líquida e PIB