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Publicado em 01/03/2024 15h37 Atualizado em 28/03/2024 17h59

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CENÁRIO ECONÔMICO

Prisma Fiscal de março revela perspectivas para 2024 com déficit menor e redução da dívida bruta
14/03/2024 - Expectativas de mercado para este ano são positivas, com a projeção do Resultado Primário do Governo Central reduzindo de R$ 84 bilhões para R$ 82,8 bilhões entre fevereiro e março
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL PRODUTO INTERNO BRUTO ARRECADAÇÃO
INVESTIMENTOS NO EXTERIOR

Receita Federal publica instrução normativa com regulamentação da tributação de offshore
14/03/2024 - Documento também fala sobre as novas exigências para trusts; período para atualização dos ativos com alíquota reduzida de 8% termina em 31 de maio
Tags: RECEITA FEDERAL OFFSHORE GANHOS NO EXTERIOR INVESTIMENTOS
IRPF 2024

Receita Federal antecipa e libera nesta terça-feira (12/3) o Programa do Imposto de Renda
11/03/2024 - A partir das 9h, usuários já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. Mas transmissão começa somente a partir de sexta-feira (15/3)
Tags: PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA CONTA GOV.BR DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA

Receita abre prazo até 5 de abril para empresas aderirem ao piloto do Programa Confia
11/03/2024 - O processo de adesão é a nova etapa da implantação do Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional
Tags: PROGRAMA CONFIA CONTRIBUINTES VOLUNTÁRIOS PLANO DE TRABALHO DE CONFORMIDADE PORTARIA RFB Nº 387/2023
IGUALDADE DE GÊNERO

Selo do PNUD é jornada de autoconhecimento, diz secretária-adjunta do Tesouro Nacional
08/03/2024 - No último dia de programação da Semana Especial da Mulher, no Ministério da Fazenda, Viviane Varga fez um balanço sobre a reforma institucional visando a equidade de gênero na instituição
Tags: TESOURO NACIONAL IGUALDADE DE GÊNERO PNUD SELO PNUD DE IGUALDADE DE GÊNERO
G20

Organizações debatem desigualdade e economia global no G20 Social vinculado à Trilha de Finanças
07/03/2024 - Entidades não-governamentais convidadas, grupos de engajamento e sociedade civil organizada trouxeram seus pontos de vista sobre como combater a desigualdade em suas diferentes expressões
Tags: G20 SOCIAL TRILHA DE FINANÇAS ECONOMIA GLOBAL E DESIGUALDADES
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Dívidas do Desenrola podem ser negociadas presencialmente em mais de seis mil agências dos Correios
07/03/2024 - Atendimento gratuito do mutirão de combate à inadimplência está sendo realizado até o fim de março, quando se encerra o programa do Ministério da Fazenda
Tags: CORREIOS MEGAFEIRÃO SERASA PLATAFORMAS BANCÁRIAS CONTA GOV.BR
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Site do Programa Desenrola Brasil começa a ser acessado por plataformas bancárias
06/03/2024 - O Itaú Unibanco é o primeiro banco a integrar seu site e aplicativo à plataforma do Desenrola, para ampliar as formas de acesso ao programa do governo federal
Tags: PLATAFORMAS BANCÁRIAS PORTARIA NORMATIVA Nº 124/2024 ITAÚ UNIBANCO MEGAFEIRÃO SERASA
IMPOSTOS

Receita Federal apresenta regras para o IRPF 2024 e espera receber mais de 43 milhões de declarações
06/03/2024 - Dentre as novidades estão o aumento do limite de obrigatoriedade ‒ de R$ 28,5 mil para R$ 30,6 mil ‒ e a disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos contribuintes
Tags: IRPF 2024 DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA CONTA GOV.BR DOAÇÕES
GESTÃO FISCAL

Rio Grande do Norte, Minas e Roraima excedem limite de despesa com pessoal no 3º quadrimestre de 2023
06/03/2024 - Limite permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da Receita Corrente Líquida
Tags: TESOURO NACIONAL RGF EM FOCO DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
G20

Encontro virtual entre Trilha de Finanças e sociedade civil debaterá desigualdade no mundo
06/03/2024 - Evento, que será aberto ao público, abordará dados de relatório da Oxfam sobre a desigualdade, que subsidiarão as discussões
Tags: G20 G20 SOCIAL DESIGUALDADE
CENÁRIO

Haddad celebra PIB de 2023 e afirma que há espaço para crescer mais do que o previsto neste ano
04/03/2024 - Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulga análise sobre o Produto Interno Bruto do ano passado, que cresceu 2,9%, acima das expectativas
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO BRUTO CONFIANÇA NA ECONOMIA SETOR DA TRANSFORMAÇÃO SETOR AGROPECUÁRIO
interação digital

Receita Federal lança novo portal de serviços destinados aos contribuintes
04/03/2024 - A nova plataforma funcionará como um local agregador de sistemas e substituirá em breve o Portal e-CAC
Tags: PORTAL E-CAC NOVO PORTAL SERVIÇOS DIGITAIS
Execução Orçamentária dos estados

Piauí e Rio Grande do Norte apresentaram maior crescimento da receita corrente em 2023
04/03/2024 - Já São Paulo e Minas Gerais foram os estados que mais tiveram redução nas suas receitas no período, informa relatório do Tesouro Nacional
Tags: TESOURO NACIONAL REREO DESPESAS DE PESSOAL RESTOS A PAGAR (RAP) SICONFI
TESOURO NACIONAL

Pagamento por PIX copia-e-cola está disponível para mais de 40 mil unidades do governo federal
04/03/2024 - Iniciativa trará ganhos de segurança e eficiência aos órgãos gestores e possibilitará crédito imediato aos prestadores de serviços
Tags: TESOURO NACIONAL PIX PRESTADORES DE SERVIÇO PAGAMENTO VIA PIX
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Programa Desenrola Brasil fará parte de mutirão de combate à inadimplência, nesta segunda-feira (4/3)
01/03/2024 - Também na segunda-feira, às 10h30, em São Paulo, será lançada a exposição “Arte na Lona - A Educação Financeira em Arte”, com apoio do Ministério da Fazenda
Tags: MEGAFEIRÃO SERASA E DESENROLA SERASA LIMPA EDUCAÇÃO FINANCEIRA
CMN

CMN esclarece e aperfeiçoa regras para lastros elegíveis de CRI e CRA
01/03/2024 - Decisão visa esclarecer as regras para lastros elegíveis para emissão de CRI e CRA aprovadas na reunião extraordinária de 1º fevereiro de 2024
G20

Sob liderança brasileira, G20 busca construir declaração conjunta sobre tributação internacional até julho, diz Haddad
01/03/2024 - Ministro da Fazenda participou do último dia de reunião da Trilha de Finanças e, em seu discurso, destacou esforços para uma cooperação internacional eficaz contra a evasão fiscal
Tags: TRILHA DE FINANÇAS JUSTIÇA TRIBUTÁRIA EU TAX OBSERVATORY
G20

Haddad defende que grupo das maiores economias do mundo tenha olhar mais abrangente e inclusivo
01/03/2024 - Ministro da Fazenda defendeu que países pobres sejam mais ouvidos e celebrou a participação da União Africana na reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais
Tags: PAÍSES POBRES UNIÃO AFRICANA MUDANÇAS CLIMÁTICAS NEOGLOBALIZAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Um bom modelo tributário é aquele que distorce o mínimo possível a atividade econômica, afirma Bernard Appy
01/03/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda destacou o conceito da neutralidade tributária em evento sobre seguros e resseguros na Fundação Getúlio Vargas, FGV
Tags: SEGUROS E RESSEGUROS EMENDA CONSTITUCIONAL 132 IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO PAT-RTC
TRIBUTOS

Receita Federal divulga o resultado dos pedidos de opção pelo Simples Nacional
01/03/2024 - Mais de um milhão de solicitações foram realizadas e cerca de 650 mil empresas ingressaram no regime
Tags: SIMPLES NACIONAL MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI SIMEI

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