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Publicado em 01/03/2024 15h37 Atualizado em 28/03/2024 17h59

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G20

Confira o balanço da segunda reunião do Grupo de Trabalho de Economia Global
28/03/2024 - Experiências de combate à desigualdade e busca de consensos no enfrentamento da questão marcaram o encontro
Tags: ECONOMIA GLOBAL G20 TRILHA DE FINANÇAS
TRIBUTOS

Transação Tributária reforça conformidade fiscal e novo viés orientador da Receita Federal
28/03/2024 - As 11 primeiras operações na modalidade de transação individual já renegociaram débitos de R$ 7,1 bilhões
Tags: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA REDUÇÃO DE LITÍGIOS CONFORMIDADE FISCAL
TRIBUTOS

Carga tributária bruta do Governo Geral cai para 32,44% do PIB em 2023
28/03/2024 - Número é 0,64 ponto percentual inferior ao de 2022, que foi de 33,07%
Tags: RECEITA FEDERAL TESOURO NACIONAL CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA ARRECADAÇÃO FEDERAL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Programa Desenrola Brasil é prorrogado por mais 50 dias, até 20 de maio
27/03/2024 - A segunda prorrogação do Desenrola será autorizada por meio de uma MP. A publicação no Diário Oficial está prevista para esta quinta-feira (28/3)
Tags: FAIXA 1 NEGOCIAÇÃO CADÚNICO CONTA GOV.BR
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,04 bilhões em fevereiro de 2024
27/03/2024 - Nota divulgada nesta quarta-feira (27/3) traz um resumo sobre vendas, recompras, evolução e perfil do estoque, número de investidores cadastrados e títulos mais rentáveis
Tags: TESOURO DIRETO TESOURO SELIC APLICAÇÕES
G20

Grupo de Trabalho de Infraestrutura realiza seu primeiro evento paralelo
27/03/2024 - Inscrições para encontro, cujo tema será infraestrutura transfronteiriça, vão até a próxima terça-feira, dia 2 de abril
Tags: G20 GT DE INFRAESTRUTURA EVENTO PARALELO
CIDADANIA FISCAL

Ministério da Fazenda publica portaria que amplia o Programa Mulher Cidadã
27/03/2024 - Iniciativa busca capacitar mulheres de baixa renda, com prioridade para as que estão em situação de risco ou vulnerabilidade social, para que saiam da informalidade e busquem autonomia financeira
Tags: PORTARIA Nº 490/2024 MULHER CIDADÃ MULHERES DE BAIXA RENDA
PACTO COM ESTADOS

Proposta de trocar juros por educação pode se tornar o “ProUni do ensino profissional”, afirma Haddad
27/03/2024 - Programa vai ajudar a dar sustentação para a trajetória da dívida dos entes federados, além de capacitar a juventude para o novo momento econômico do Brasil
Tags: EDUCAÇÃO TÉCNICA PROUNI MERCADO DE TRABALHO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 58,4 bilhões em fevereiro de 2024
27/03/2024 - Acumulado do primeiro bimestre é superavitário em R$ 20,941 bilhões; resultado de fevereiro foi impactado por pagamento de precatórios
Tags: GOVERNO CENTRAL PRECATÓRIOS RESULTADO PRIMÁRIO PRISMA FISCAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente promovem oficina sobre Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
27/03/2024 - Projeto de Lei em tramitação avançada no Congresso institui o Mercado Regulado de Carbono, alinhando o Brasil com as melhores práticas internacionais de sustentabilidade
Tags: SBCE MERCADO REGULADO DE CARBONO FINANÇAS SUSTENTÁVEIS EFEITO ESTUFA
G20

Integrantes da Trilha de Finanças fazem balanço de primeira reunião presencial sobre Arquitetura Financeira Internacional
26/03/2024 - Rede de segurança financeira global, dívidas nacionais, pagamentos transfronteiriços e Bancos Multilaterais de Desenvolvimento foram temas do encontro
Tags: G20 G20 BRAZIL ARQUITETURA FINANCEIRA INTERNACIONAL TRILHA DE FINANÇAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que discussões sobre a regulamentação vêm atingindo consenso na maioria dos casos
26/03/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda destacou a qualidade técnica dos debates realizados no âmbito do Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo
Tags: PAT-RTC CAMINHOS DO BRASIL EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023 IVA DUAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Papel das mulheres na Transformação Ecológica foi tema de debates em evento
26/03/2024 - Encontro organizado pelo Ministério da Fazenda reuniu mulheres de diversos ministérios e instituições para discutir políticas públicas para o desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo do país
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MULHERES DIA INTERNACIONAL DA MULHER POLÍTICAS PÚBLICAS
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Novo decreto do Governo Federal regulamenta a emissão das debêntures de infraestrutura
26/03/2024 - Regras estão alinhadas ao Plano de Transformação Ecológica, incentivando projetos com compromissos ambientais e sociais
ESTADOS

Fazenda propõe pacto com estados: juros menores por mais alunos no Ensino Médio Técnico
26/03/2024 - O Programa Juros por Educação foi apresentado nesta terça-feira (26/3) para os governadores do Sul e Sudeste. Quatro estados destas regiões representam cerca de 90% do estoque da dívida com a União
Tags: ENSINO MÉDIO TÉCNICO ESTADOS SUSTENTABILIDADE FISCAL EJA
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria habilita primeira entidade certificadora de sistemas de apostas
25/03/2024 - Avaliação contínua dos agentes operadores trará maior segurança aos apostadores brasileiros; certificação está prevista em portaria e outras entidades poderão ser habilitadas
Tags: PRÊMIOS E APOSTAS SISTEMAS DE APOSTAS JOGOS ON-LINE CERTIFICADORAS
G20

Combate à fome e a pobreza é tema transversal da Trilha de Finanças do G20
22/03/2024 - Primeiro encontro presencial da Aliança Global contra a Fome e à Pobreza reuniu 53 delegações, com participação de membros do G20, países convidados e organismos internacionais
Tags: TRILHA DE FINANÇAS COMBATE À FOME ALIANÇA GLOBAL FORÇA-TAREFA
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Página do Desenrola Brasil passa a ser acessada por mais duas plataformas bancárias
22/03/2024 - Caixa e Santander integraram seus sites e aplicativos à plataforma do Desenrola, que também já podia ser acessada pelos sites e aplicativos do Itaú e da Serasa
Tags: RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DESENROLA DESENROLA BRASIL
CENÁRIO

SPE atualiza grade de parâmetros e reforça perspectiva de alta do PIB em 2,2% em 2024
21/03/2024 - Projeções para o IPCA e IGP-DI foram reduzidas; estimativa para o INPC se mantém
Tags: PIB PARÂMETROS MACROECONÔMICOS MERCADO DE CRÉDITO PRISMA FISCAL
IMPOSTOS

Arrecadação de fevereiro atinge R$ 186,5 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995
21/03/2024 - Desempenho positivo foi impulsionado principalmente pelo crescimento de 11,27% na massa salarial dos trabalhadores brasileiros
Tags: RESULTADO DA ARRECADAÇÃO SÉRIE HISTÓRICA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA FUNDOS EXCLUSIVOS
G20

Secretário de Política Econômica defende destinação de recursos de bancos multilaterais para combate à fome
21/03/2024 - Guilherme Mello participou de evento do G20 voltado à criação de aliança global contra a fome a pobreza
Tags: ALIANÇA GLOBAL G20 TRILHA DE FINANÇAS
PERSPECTIVAS

Haddad reforça que avanços nos ajustes econômicos são essenciais para aumentar o PIB potencial do Brasil
20/03/2024 - Ministro defendeu união para a construção de um Brasil justo, solidário, com progresso e desenvolvimento
Tags: PERSPECTIVAS AJUSTE ECONÔMICO MARCO FISCAL CONTAS PÚBLICAS
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Dia D do MegaFeirão Serasa e Desenrola acontece nesta quinta (21/3), em agências dos Correios de todo o Brasil
20/03/2024 - Correios e Serasa promovem mutirão de negociação de dívidas, com apoio do Ministério da Fazenda. Atendimento presencial gratuito em mais de 6 mil agências vai até 28/3
Tags: DESENROLA MEGAFEIRÃO RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DIA D MEGAFEIRÃO SERASA
G20

Coordenadora do G20 Social na Trilha de Finanças representa ministério em evento na ONU
18/03/2024 - Participação no evento “Acabando com o ônus da dívida – Reivindicando os Direitos de Mulheres e Meninas” abordou posição brasileira sobre dívidas e direitos humanos
Tags: MULHERES G20 G20 SOCIAL NA TRILHA DE FINANÇAS TRILHA DE FINANÇAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras propostas pelo governo pretendem tornar o sistema mais eficiente, justo e isonômico, afirma Appy
18/03/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda salientou que esse foco permeia toda a agenda de reformas dos tributos
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA EC 132
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Novo Fundo Clima aprova a aplicação de recursos de R$ 10 bilhões
15/03/2024 - Parte do valor foi captado pela primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil
Tags: FUNDO CLIMA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMITÊ GESTOR
CONTAS PÚBLICAS

Tesouro publica estudo com cenários sobre as possibilidades do panorama fiscal até 2033
15/03/2024 - O Relatório de Projeções Fiscais traz a trajetória de 10 anos para as principais variáveis fiscais da União, como o resultado primário e a dívida pública
Tags: VARIÁVEIS FISCAIS RECEITAS E DESPESAS CENÁRIO MACROECONÔMICO GOVERNO CENTRAL
DÍVIDAS DOS ESTADOS

Tesouro Nacional honra em fevereiro R$ 1,22 bilhão em dívidas garantidas pela União
15/03/2024 - Foram honrados os débitos de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul
Tags: UNIÃO GARANTIAS HONRADAS REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL
IRPF 2024

Período de entrega da Declaração do Imposto de Renda começou às 8h desta sexta-feira (15/3)
15/03/2024 - A estimativa da Receita Federal é que 43 milhões de documentos sejam enviados até 31 de maio, quando termina o prazo
Tags: DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA MEU IMPOSTO DE RENDA CONTA GOV.BR
G20

Coordenadora da Trilha de Finanças convida Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social a se engajar no G20
14/03/2024 - Embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda, apresentou nesta quinta-feira (14/3) aos conselheiros iniciativas de participação social da Trilha
Tags: CONSELHÃO TRILHA DE FINANÇAS G20 SOCIAL

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