Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 282,07 bilhões no primeiro quadrimestre

O saldo das garantias concedidas pela União a operações de crédito atingiu R$ 282,07 bilhões ao final do primeiro quadrimestre de 2024, sendo R$ 114,69 bilhões em operações de crédito internas e R$ 167,39 bilhões em operações de crédito externas. Os dados foram publicados nesta quarta-feira (29/5) pelo Tesouro Nacional no Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG) do primeiro quadrimestre de 2024.

Entre os credores, os bancos federais (BB, BNDES e Caixa) concentram 94,7% (R$ 108,64 bilhões) das operações de crédito internas e os organismos multilaterais (BIRD, BID, CAF, entre outros) respondem por 94,5% (R$ 158,11 bilhões) das operações de crédito externas.

Entre os mutuários, o estado de São Paulo possui o maior saldo devedor em operações de crédito garantidas, com 13,1% do total (R$ 36,89 bilhões), seguido pelo estado do Rio de Janeiro com 10,9% do total (R$ 30,78 bilhões).

No 1º quadrimestre de 2024 foram assinadas 19 novas operações de crédito garantidas (17 com municípios e duas com estados), sendo 16 contratos de garantia internos e três contratos de garantia externos.

O relatório publicado nesta quarta-feira apresenta ainda estatísticas referentes aos indexadores, percentual vincendo, vida média e custo médio da dívida garantida pela União. Além disso, o Tesouro Nacional publicou os dados do relatório no Painel das Garantias, uma ferramenta para visualização dos dados do RQG.

Honra de garantias

No acumulado do ano, o Tesouro Nacional honrou R$ 3,03 bilhões em dívidas garantidas dos estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Goiás. Todos esses entes estão inseridos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) (LC nº 159/2017), que prevê que a União honre as operações de crédito garantidas do estado incluídas no regime e não execute as contragarantias, de modo que os valores não pagos pelos estados são refinanciados em até 360 meses, mediante celebração de um contrato de refinanciamento.

No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 67,01 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios.

Além do RQG, as informações de garantias honradas estão disponíveis no Painel de Garantias Honradas, uma ferramenta para visualização de dados com recursos visuais inovadores e gráficos interativos.