Ministério da Fazenda recebe missão do Fundo Verde do Clima

Representantes do MF e do GCF em reunião em Brasília

O Ministério da Fazenda recebe nesta semana (13 a 17 de maio) representantes do Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund – GCF, no original em inglês). O encontro, que ocorre em Brasília, tem como um dos pontos de conversa as perspectivas para uma melhor atuação do Fundo no país e as formas de acesso aos recursos para financiamento de projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O Fundo Verde do Clima é um mecanismo que passou a operar em 2015, após a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, COP-16, realizada em Cancún, México, em 2010. Ele apoia os países em desenvolvimento a responder aos múltiplos desafios das mudanças climáticas. O Ministério da Fazenda, por meio da Sain, atua como Autoridade Nacional Designada (AND) para o GCF no Brasil, sendo o responsável formal por desenhar as estratégias de alocação de recursos e aprovar aportes do Fundo a projetos no país, usualmente realizando consultas técnicas com outras pastas para subsidiar as avaliações e tomadas de decisão.

"Os recursos do Fundo Verde do Clima são essenciais para apoiar o Brasil nos seus esforços para atingir os objetivos do Acordo de Paris, de limitar o aquecimento global a 1,5º C, e, em especial, concretizar as contribuições nacionalmente determinadas (NDC) revisadas pelo Brasil em 2023, que estabeleceram metas ambiciosas de reduções de emissões de gases de efeito estufa”, comentou a coordenadora-geral de Finanças Sustentáveis, Lívia Oliveira.

A missão faz parte das iniciativas de divulgação da nova estratégia do GCF para o período de 2024 a 2027. O objetivo do encontro com a Autoridade Nacional Designada é buscar pontos de convergência entre os planos do Fundo e as prioridades nacionais no âmbito da revisão do Programa País, documento que define as iniciativas estratégicas do Brasil para financiamento do Fundo. Além do Ministério da Fazenda, a missão contou com a apresentação do Plano Clima e reuniu as entidades de acesso direto nacionais, que são as entidades acreditadas para receber recursos do GCF e aplicá-los em projetos no Brasil.

“A missão ocorre em um momento crucial, em que o Fundo passa por uma ampla revisão de suas estratégias, e permite uma maior aproximação com as equipes técnicas da AND que avaliam as propostas de financiamento a projetos de mitigação e adaptação, permitindo compreender melhor os critérios do Fundo e discutir formas mais ágeis de acessar seus recursos para viabilizar ações no enfrentamento aos desafios das mudanças climáticas”, conclui Luana Duarte, coordenadora de Finanças Sustentáveis.

Além de receber sugestões para o melhoramento das dinâmicas de aporte de recursos ao Brasil, a missão do Fundo também buscou entender as prioridades nacionais em relação às metas climáticas, o que envolveu a abordagem de projetos concretos em desenvolvimento no país.