Presidência do G20 deve servir para iniciativas que combinem crescimento e equidade social, diz Dubeux

A presidência temporária do G20, função que o Brasil cumprirá este ano, deve ser usada para o lançamento de iniciativas que combinem crescimento econômico e equidade social. Assim o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, abordou as oportunidades que se abrem para o país, quando assume essa posição de liderança de um grupo composto por ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e União Europeia. Foi o que Dubeux destacou ao participar da Sessão de Debates Temáticos do Senado Federal nesta quinta-feira (5/6).

Participaram da audiência a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e o secretário executivo da pasta, João Paulo Capobianco. A sessão ainda contou com a participação do embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente da pasta, embaixador André Aranha Corrêa do Lago.

Durante sua apresentação, Dubeux ressaltou que o Brasil precisa superar o modelo de exploração predatória com baixa intensidade tecnológica e desigualdades profundas. Ele destacou a urgência de adotar um modelo de crescimento harmonioso com a natureza, citando a necessidade de uma transformação ecológica. Segundo ele, esse novo modelo deve priorizar um desenvolvimento que respeite os limites ambientais e promova a justiça social.

“Quando olhamos o modelo de desenvolvimento econômico do mundo e do Brasil, vemos que foi historicamente marcado por uma exploração predatória da natureza, com baixíssima intensidade tecnológica e de inovação, e desigualdades obscenas. É esse modelo que precisamos superar. Precisamos trabalhar com um modelo de ocupação do território que respeite a natureza, com investimento em ciência, tecnologia e inovação, e que promova a formação de mão de obra qualificada”, disse durante a sessão.

A situação climática global foi um ponto central na fala de Dubeux. Ele alertou para os indicadores preocupantes de clima e a urgência de transitar para um crescimento econômico de baixo carbono. “Os indicadores de clima do planeta são absolutamente preocupantes. Nos últimos 12 meses, temos batido recordes de temperatura mês a mês. Na medição dos últimos 12 meses, passamos de 1,5 ºC, marca mais elevada do que a prevista no acordo de Paris. [...] O planeta está em uma trajetória insustentável, e a necessidade de reorientar esse modelo é urgente”, afirmou.

O secretário executivo adjunto enfatizou a necessidade de expandir as energias renováveis, apontando que o Brasil tem uma vantagem significativa: 93% da energia do país em 2023 se originou de fontes renováveis. Isso coloca o país em uma posição estratégica para atrair novos investimentos e contribuir para o esforço global de descarbonização. “Isso é uma realidade hoje no Brasil e uma meta para muitos países ricos até o final da próxima década. Precisamos utilizar essa vantagem para atrair novos investimentos para o Brasil”, ressaltou Dubeux.

Ferramenta crucial

O Plano de Transformação Ecológica (PTE) foi apresentado como uma ferramenta crucial para essa transição. O plano visa promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais, favorecendo relações sustentáveis com a natureza. Dubeux explicou que o PTE busca gerar riqueza de maneira justa e melhorar a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. A transformação ecológica é vista como essencial para enfrentar as consequências graves do atual modelo de desenvolvimento, que inclui eventos climáticos extremos, escassez de recursos naturais, perda de biodiversidade e redução na produtividade agrícola.

Dubeux também mencionou a emissão de títulos soberanos sustentáveis como uma estratégia que compõe o PTE e que deu um impulso novo ao Fundo Clima, que passou a oferecer recursos a juros convidativos. Em novembro, foram emitidos 2 bilhões de dólares com uma taxa de retorno similar à de países que são classificados como grau de investimento pelas agências de classificação de risco. Essa emissão representa um marco na gestão da Dívida Pública Federal, reafirmando o compromisso do Brasil com políticas sustentáveis e atraindo o interesse de investidores não residentes.

“O Fundo Clima passou a poder ofertar empréstimos a taxas de juros competitivas para empreendimentos relacionados à transformação ecológica. Por anos o volume de recursos desembolsado pelo Fundo Clima ficou em torno de R$ 200 milhões por ano. A gente vai passar para algo em torno de R$ 10 bilhões por ano. Então ele está sendo multiplicado em muitas vezes. Muda a ordem de grandeza do papel da economia de baixo carbono na economia brasileira”, disse.

A iniciativa Eco Invest também foi destaque na fala de Dubeux, como parte dos esforços do governo brasileiro para criar condições estruturais favoráveis à atração de investimentos privados externos necessários para a transformação ecológica do país. O secretário executivo explicou que essa iniciativa adota conceitos inovadores e boas práticas financeiras, incluindo critérios climáticos, ambientais, sociais e de governança.

“[Trata-se de] um programa de hedge cambial para proteger esses investimentos de longo prazo que podem fazer uso da matriz renovável do Brasil para atrair novos investimentos e ampliar a produção de baixo carbono, superando um dos obstáculos para os investimentos que é justamente o risco de volatilidade cambial”, explicou Dubeux.

Para o secretário executivo adjunto, reorientar uma economia como a do Brasil não é uma tarefa trivial. Para ele, a presidência do G20 é uma oportunidade para o país liderar a agenda global de desenvolvimento sustentável. Afinal, é possível crescer economicamente sem comprometer o meio ambiente e a justiça social. “É uma agenda desafiadora e o presidente Lula tem pautado isso internacionalmente no âmbito do G20, trazendo à tona a necessidade de reorientarmos os incentivos existentes no mundo com a nova governança global, com a taxação dos super-ricos para possibilitar a superação da pobreza e o enfrentamento dos desafios climáticos globais”, concluiu.