Maranhão e Bahia apresentam maior crescimento da receita corrente até o segundo bimestre

Os Estados do Maranhão (44%) e da Bahia (32%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes até o segundo bimestre de 2024 na comparação com o mesmo período de 2023, enquanto Rio de Janeiro (4%), Mato Grosso do Sul (6%) e Goiás (6%) tiveram os menores índices de crescimento desse indicador no período. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 2º bimestre de 2024 (RREO) publicado nesta terça-feira (2/7) pelo Tesouro Nacional.  

Quando considerada a despesa corrente, os estados que apresentaram maiores aumentos no período analisado foram Roraima (26%), Distrito Federal (26%) e Piauí (21%).  Na comparação entre os bimestres, todos os estados apresentaram elevação em suas despesas correntes liquidadas, sendo as menores elevações verificadas nos estados de Goiás (4%), Rio de Janeiro (8%) e Santa Catarina (9%).

As despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total em todos os estados, com destaque para Rio Grande do Norte (66%), Rio de Janeiro (59%) e Paraíba (58%). O segundo maior grupo de gasto dos entes foi em despesa de custeio, com os maiores níveis verificados no Amazonas (38%), no Distrito Federal (32%) e em Sergipe (29%). 

Dependência de transferências e investimentos 

Nos dois primeiros bimestres do ano, os estados que apresentaram maior grau de dependência de transferências correntes, medido pela proporção de receitas de transferências em relação à receita total, foram Acre (71%), Roraima (67%) e Amapá (65%). Os menores índices de dependência, por sua vez, foram observados no Rio de Janeiro (10%), São Paulo (17%) e SC (20%).  

Já os estados que apresentaram os maiores índices de autonomia para realização de investimentos com recursos próprios, calculado pela relação entre poupança corrente e receita corrente líquida (RCL), foram Amapá (47%), Maranhão (45%) e Mato Grosso (38%), enquanto os menores índices foram observados no Rio de Janeiro (13%), no Amazonas (14%) e em Goiás (17%).  

Restos a pagar e dívida consolidada

Os estados que liquidaram os maiores percentuais de Restos a Pagar (RAP) até o segundo bimestre de 2024 em relação ao total de RAP inscritos até o final de 2023 foram Pernambuco (79%), Mato Grosso do Sul (78%) e Pará (77%). Os menores índices de pagamento foram registrados pelos estados do Amapá (13%), do Acre (30%), de Goiás (34%) e do Paraná (34%). Um baixo percentual de RAP pago ao longo do ano é um indicativo de dificuldade em pagar despesas antigas.  

O Relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) apurada até o segundo bimestre de 2024 em relação à Dívida Consolidada verificada em 31 de dezembro do ano anterior. No período analisado, Tocantins (13%), Rio Grande do Norte (12%) e Paraná (6%) foram os estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Maranhão (-12%), Roraima (-11%) e Mato Grosso (-7%) foram os estados que mais reduziram a DC no período analisado.  

Em razão da situação de calamidade pública, o Estado do Rio Grande do Sul não apresentou os valores relativos ao segundo bimestre de 2024.

RREO em Foco 

O RREO em Foco – Estados e DF é uma publicação bimestral que traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação, reunindo as informações da execução orçamentária de todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública. 

O relatório é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.