Dezembro

Distrito Federal e Maranhão apresentam os maiores crescimentos das despesas correntes até o 4º bimestre de 2024 — última modificação 03/12/2024 11h24

Despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em todas as unidades da federação

Fazenda abre consulta pública para receber sugestões ao Plano de Investimento do programa Natureza, Povos e Clima — última modificação 03/12/2024 15h39

Comentários por escrito podem ser enviados até o próximo dia 17 por meio da plataforma Participa + Brasil

Crescimento robusto do Produto Interno Bruto é analisado em nota pelo Ministério da Fazenda — última modificação 03/12/2024 16h47

PIB aumentou 0,9% no terceiro trimestre do ano, o que deve levar à revisão para cima das projeções para 2024

Governo Central registra superávit primário de R$ 40,811 bilhões em outubro — última modificação 03/12/2024 22h55

Acumulado dos dez primeiros meses de 2024 é deficitário em R$ 64,376 bilhões

Rio Grande do Norte e Minas Gerais ultrapassam limite de despesa com pessoal no segundo quadrimestre de 2024 — última modificação 04/12/2024 11h50

Limite permitido para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da receita corrente líquida

Plano de Transformação Ecológica será cartão de visitas para Brasil na COP30 — última modificação 04/12/2024 13h35

No Fórum BandNews sobre mudanças climáticas, representante do Ministério da Fazenda defendeu que o país deve ter orgulho de sua posição na transição para a economia global verde

Medidas foram pensadas para não comprometer a trajetória virtuosa que estamos vivendo, diz Haddad — última modificação 04/12/2024 17h12

Ministro falou sobre o esforço do Governo Federal para equilibrar as contas públicas durante evento em Brasília e apontou 2025 como o ano para combater a desigualdade

Tesouro anuncia ganhadores do 29º Prêmio Tesouro de Finanças Públicas — última modificação 05/12/2024 16h15

Evento anual celebra inovação e reconhece vencedores em categorias que destacam pesquisa e práticas eficazes no setor

Bernard Appy se reúne com o governador do Piauí e recebe sugestões para regulamentação do novo sistema — última modificação 05/12/2024 17h06

Representando o Fórum de Governadores, Rafael Fonteles foi recebido na Secretaria Extrarodinária da Reforma Tributária nesta quinta-feira (5/12)

Pequenos negócios têm até 31 de dezembro para renegociar dívidas bancárias com até 95% de desconto — última modificação 06/12/2024 16h22

Cerca de 95 mil microempreendedores individuais já foram atendidos pelo programa, recuperaram o acesso ao crédito e voltaram a investir

Governo Federal cria grupo de trabalho para enfrentar impactos na saúde causados por apostas feitas no Brasil — última modificação 09/12/2024 18h56

Grupo interministerial propõe medidas de prevenção, assistência e conscientização sobre problemas relacionados ao jogo problemático no país.

Ministério da Fazenda apresenta em Paris o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica — última modificação 09/12/2024 18h49

Simpósio realizado pelo Banco Mundial destaca papel das finanças na transição para uma economia de baixo carbono e incentiva o diálogo internacional sobre políticas climáticas

Fazenda e Anatel fecham acordo de cooperação para agilizar bloqueio de sites de apostas ilegais — última modificação 10/12/2024 09h32

Parceria estabelece comunicação eletrônica ágil e eficiente para proteger consumidores e fortalecer a fiscalização contra plataformas que desrespeitam a regulamentação

Nova lei de seguros é sancionada: marco legal faz parte de agenda de reformas com potencial de impulsionar economia sem gerar inflação — última modificação 10/12/2024 11h51

Texto estabelece diretrizes para seguros privados, cobrindo regras, carências, prazos, prescrição e normas específicas para companhias e segurados

Custos agregados da União subiram 4,7% em 2023, aponta relatório do Tesouro Nacional — última modificação 10/12/2024 18h19

Documento detalha os custos do governo, considerando os recursos públicos consumidos na geração de bens e serviços à sociedade

Fazenda integra projeto-piloto de Pagamentos por Serviços Ambientais a povos indígenas e comunidades tradicionais — última modificação 10/12/2024 19h08

Iniciativa busca reconhecer e compensar financeiramente comunidades que prestam serviços ambientais preservando a biodiversidade

Tesouro faz parceria para criação de plataforma educacional sobre PPPs e concessões — última modificação 11/12/2024 16h07

Projeto conhecido como PPPFlix está em fase de desenvolvimento e oferecerá conteúdo gratuito sobre o tema para estados e municípios

Sancionada a lei que estabelece as bases para um mercado regulado de carbono no Brasil — última modificação 13/12/2024 10h53

Com a legislação, país avança em mais um programa do Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica

Conheça mais detalhes das cinco fases de implementação do mercado de carbono no Brasil — última modificação 12/12/2024 16h50

Com a sanção da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, a próxima tarefa é regulamentar e implementar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões

Receita facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do Imposto de Renda — última modificação 12/12/2024 16h44

Aplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a partir de janeiro de 2025 e reduzirá muito o número de declarações em malha fina