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Publicado em
01/08/2024 09h28
Atualizado em
09/08/2024 12h56
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Ministério da Fazenda divulga versão em português de declaração aprovada sobre tributação de bilionários
09/08/2024
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Documento foi um dos textos em que a Trilha de Finanças alcançou consenso, durante reunião no Rio de Janeiro
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TRIBUTAÇÃO DE BILIONÁRIOS
TRIBUTAÇÃO
Governo isenta de impostos os ganhadores de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos
08/08/2024
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Medida Provisória assinada pelo presidente Lula e pelos ministérios da Fazenda e do Esporte foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8/8
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INSTITUCIONAL
Receita Federal explica tributação dos valores recebidos por medalhistas brasileiros nos Jogos Olímpicos
07/08/2024
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PERSPECTIVAS
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ECO INVEST BRASIL
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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Brasil fortalece desenvolvimento sustentável com o novo marco legal do hidrogênio de baixo carbono
05/08/2024
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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
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02/08/2024
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Ministério participou de seminário do Ipea sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Objetivo da migração para as novas regras é criar um sistema mais racional e eficiente de cobrança dos tributos, afirma Appy
02/08/2024
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Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que a manutenção da carga tributária atual do país está garantida pela Constituição
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TRIBUTAÇÃO
Governo realinha alíquota específica do IPI dos cigarros e preço mínimo de venda no varejo
01/08/2024
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Valores não eram atualizados desde 2016 e ficaram bem abaixo do que ocorreria se fossem corrigidos pela inflação do período
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01/08/2024
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Alterações acompanham o aumento significativo do volume de remessas internacionais e refletem as recentes mudanças na legislação
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PRÊMIOS E APOSTAS
Ministério da Fazenda vai monitorar empresas de apostas e pode fazer inspeções in loco
01/08/2024
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Foram publicadas portarias que regulamentam o monitoramento e a fiscalização das empresas de apostas, assim como as sanções para quem cometer irregularidades
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