Plano de Transformação Ecológica, aliado a reformas estruturais, pode dobrar o PIB em duas décadas, diz Dubeux

Durante o Fórum Ambição 2030, realizado em São Paulo nesta quarta-feira (3/4), Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, apresentou as linhas gerais do Plano de Transformação Ecológica e  disse que a iniciativa combinada com reformas estruturais em curso poderão não só dobrar o PIB brasileiro em duas décadas como trazer crescimento econômico sustentável. Com a mediação da jornalista Sônia Bridi, ele participou do painel "Fortalecendo diálogos para o desenvolvimento sustentável".

O evento reuniu líderes para debater a plataforma Ambição 2030, iniciativa do Pacto Global da ONU ‒ Rede Brasil, que visa mobilizar empresas e organizações brasileiras para a adoção de compromissos e ações alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O evento é uma resposta à necessidade de acelerar o progresso em direção à realização dos ODS e de enfrentar os desafios globais urgentes, como as mudanças climáticas, a desigualdade e a pobreza.

Em sua participação, Dubeux buscou endereçar as principais questões que hoje o país enfrenta em relação ao tema. Segundo ele, o Brasil está colocando em prática um plano que vai muito além dos cuidados com o meio ambiente: um plano complexo de desenvolvimento econômico e social, com componentes muito fortes de preservação ambiental e de tecnologia.

Segundo o secretário-executivo adjunto, medidas já adotadas estão possibilitando ao Brasil ampliar e acelerar os investimentos na descarbonização. A emissão de títulos soberanos sustentáveis, realizada no fim do ano passado, e que compõe um dos eixos do plano, captou US$ 2 bilhões em recursos que serão voltados exclusivamente para ações voltadas para a sustentabilidade.

“A gente conseguiu fazer essa captação muito bem sucedida com a taxa de juros bem baixa. Isso possibilita, de um lado, captar recurso para o Tesouro Nacional a taxas mais baratas, criar uma curva de juros internacional de referência para que empresas privadas brasileiras também consigam fazer captações externas de títulos sustentáveis e, mais relevante, a maior parte desse recurso vai ser alocada no Fundo Clima”, disse Dubeux.

Atividades sustentáveis

Nesse contexto, o Brasil está investindo em uma variedade de atividades sustentáveis, desde a geração de energia renovável até o desenvolvimento de plantas industriais voltadas para esses setores. Incluídos nesse rol, explica Dubeux, estão projetos como ônibus elétricos, programas de reflorestamento e a gestão de aterros sanitários. Segundo o secretário-executivo adjunto, essas iniciativas são fundamentais para a economia do país e estão sendo fomentadas por meio de financiamentos com taxas de juros competitivas, mais acessíveis do que as habituais no mercado.

Além disso, Dubeux tocou em pontos cruciais, como a recente reformulação legislativa, que recalibrou os incentivos fiscais da indústria, direcionando-os para a sustentabilidade. "A gente tinha uma política de incentivo fiscais para debêntures, mas ela foi reformulada", esclareceu, destacando a nova orientação que favorece a transição ecológica.

“No desenho anterior que a gente tinha, as debêntures de infraestrutura eram amplas para quaisquer setores ligados à infraestrutura e no desenho novo a gente justamente procurou recalibrar isso. Então as atividades com indústrias fósseis, por exemplo com carvão ou com petróleo que receberam um incentivo fiscal com a emissão das debêntures, vão deixar de receber agora com essa nova legislação”, explicou.

Otimista, Dubeux afirmou que o caminho trilhado pela equipe econômica do governo federal poderá dobrar o PIB em duas décadas. Combinando reformas estruturais à transformação ecológica, o Brasil se coloca em uma trajetória ascendente que não só alavanca o potencial econômico do país, mas também traz um crescimento sustentável e perene para a economia.

“Esta é uma ambição que a gente gostaria de ter claro. Depende de várias outros fatores, mas eu acho que é importante dizer que para além das oportunidades colocadas pela transformação ecológica, o Brasil está adotando outras medidas estruturais para acelerar o crescimento econômico, eu destacaria aqui, desde o ano passado, a aprovação do arcabouço fiscal para trazer sustentabilidade pra dívida pública e reduzir a curva de juros de longo prazo para rolagem da dívida do Brasil e outra medida absolutamente fundamental para acelerar o crescimento econômico que é a reforma tributária”, disse.