Painel da sociedade civil reúne especialistas em debate sobre tributação dos super-ricos

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, participou de um painel com a sociedade civil na quarta-feira (17/4). No evento, os convidados debateram caminhos para uma agenda global de taxação dos super-ricos e as destinações desses recursos. O painel foi mediado pela jornalista Andrea Shalal, da Reuters.

O encontro, ocorrido na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington, DC, nos Estados Unidos, reuniu grandes referências da área de economia: Esther Duflo e Gabriel Zucman; o policy officer da União Africana, Patrick Olomo; a diretora do Departamento de Assuntos Financeiros do FMI, Katherine Baer; o co-chair da Independent Commission for the Reform of International Corporate Taxation.

Guilherme Mello apresentou aos presentes a proposta brasileira ​​de criação de um terceiro pilar sobre tributação internacional que venha a se somar ao pilar 1 (tributação de serviços digitais) e ao pilar 2 (tributação mínima internacional de grandes corporações).

“Os dois pilares são importantes para a OCDE e todos estavam envolvidos em discuti-los, mas a ideia de criar um terceiro pilar, a tributação mínima dos super-ricos recebeu uma boa aceitação de países ao redor do globo. O próximo passo é reunir-se de novo em julho e entregar algo mais concreto”, afirmou.

O economista Olomo ressaltou a importância da tributação como forma de combate a disparidades sociais, que tem se tornado cada vez mais identificáveis. “Não taxar é criar problemas de desigualdades nacionais, regionais e entre pessoas. Não podemos tolerar que isso siga se espalhando. Se olharmos a concentração de renda, é possível ver o que está acontecendo”, colocou.

Duflo, convidada pela delegação brasileira para participar da sessão do G20 na noite do mesmo dia, apontou como a tributação de super-ricos pode viabilizar tanto o combate à desigualdade quanto as mudanças climáticas.

“A questão da crise climática não se localiza mais no futuro, já está aqui. E os efeitos da emergência crítica são muito mais presentes na vida das pessoas dos países pobres. Isso fica evidente ao olharmos algo tão básico como a mortalidade causada por temperaturas excessivas”, sustentou.

O prêmio Nobel Joseph Stiglitz reforçou a posição brasileira de que a tributação deve ser tratada em âmbito transnacional: “É muito importante que o Brasil tenha focado na questão da desigualdade e tenha trazido o tema. A mudança climática é um problema global. A desigualdade é um problema global. Essas questões devem ser tratadas em nível global: grandes companhias são tão boas em inovação quanto em evasão tributária. Precisamos de uma norma global”.