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CONTAS PÚBLICAS
Mercado melhora expectativas sobre o resultado primário do Governo Central em 2024
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF) divulgou nesta sexta-feira (12/4) o Relatório Mensal do Prisma Fiscal de abril. O material revela melhora das perspectivas de mercado em relação ao comportamento de diversas variáveis fiscais e indicadores macroeconômicos de 2024. As percepções ficaram mais otimistas para a evolução da arrecadação das receitas federais; receita líquida do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central); despesa total do Governo Central; resultado primário do Governo Central; dívida bruta do Governo Geral; Produto Interno Bruto (PIB) nominal e para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para 2024, a mais recente estimativa de mercado para o resultado primário do Governo Central aponta para déficit de R$ 78,61 bilhões, montante inferior ao valor projetado no mês de março, quando se estimava um déficit de R$ 82,82 bilhões. Em relação à arrecadação das receitas federais, a mais recente estimativa é R$ 2,587 trilhões no ano (diante R$ 2,565 trilhões, no mês anterior).
Sobre a receita líquida, o mercado atualizou suas projeções para o montante de R$ 2,103 trilhões neste ano (alta diante da estimativa de R$ 2,099 trilhões, em março). Já em relação à despesa total, a mais recente projeção indica valor de R$ 2,179 trilhões em 2024 (redução frente estimativa de R$ 2,180 trilhões, no mês passado).
Acesse a edição de abril do Prisma Fiscal, divulgado nesta sexta-feira pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda
Curto prazo
O Prisma Fiscal também traz previsões mensais de curto prazo, referentes aos meses de abril, maio e junho. O Relatório mostra, entre outros pontos, que para este mês há estimativa de que a arrecadação das receitas federais alcance R$ 224,66 bilhões (ante R$ 223,24 bilhões, em março). Melhorou também a projeção para a receita líquida do Governo Central deste mês, agora estimada em R$ 189,75 bilhões (frente R$ 188,97 bilhões, em março). Quanto ao resultado primário do Governo Central para o mês de abril, houve melhora das expectativas, passando de um superávit de R$ 18,10 bilhões estimado em março para superávit de R$ 18,27 bilhões previsto em abril.
O mercado também se mostrou mais otimista em relação ao comportamento do mercado de trabalho. A nova estimativa é de que a taxa de desemprego encerre abril em 8,10% da força de trabalho (ante 8,15%, na edição anterior do Prisma Fiscal). Também foi melhorada a estimativa em relação à população ocupada, que saltou de 99.988,50 mil (previsão de março) para 100.038,00 mil pessoas (previsão de abril).
Por outro lado, o mercado piorou suas estimativas para a despesa total do Governo Central, que passou de R$ 168,59 bilhões previstos na edição anterior do Prisma Fiscal para R$ 172,81 bilhões, estimados em abril.
O Prisma Fiscal
O Prisma Fiscal é o sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado e gerido pela SPE para acompanhamento da evolução das principais variáveis fiscais brasileiras do ponto de vista de analistas do setor privado. Esse sistema apura, ainda, variáveis auxiliares de atividade econômica, nível geral de preços e mercado de trabalho, itens que geram impactos nas contas públicas e na política fiscal em geral. O Relatório Mensal do Prisma Fiscal reúne estatísticas das previsões consolidadas das instituições (mediana, média, desvio padrão, mínimo e máximo).
As projeções mensais do relatório — abril, maio e junho, nesta mais recente edição — revelam as expectativas de mercado para arrecadação das receitas federais; receita líquida, despesa total, resultado primário e resultado nominal do Governo Central; INPC; taxa de desemprego e população ocupada.
Já no que diz respeito às projeções anuais, o relatório apresenta as previsões relativas a 2024 e 2025 para arrecadação das receitas federais; receita líquida, despesa total, resultado primário e resultado nominal do Governo Central; DBGG, deflator, PIB nominal e INPC.