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Publicado em
29/12/2023 10h18
Atualizado em
01/11/2024 10h15
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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Painel reúne representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo sobre pacto pela Transformação Ecológica
20/11/2024
-
Evento realizado na COP29, em Baku, no Azerbaijão, reforçou o papel estratégico do pacto como catalisador de mudanças estruturais contra as mudanças climáticas
Tags:
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
MERCADO DE CARBONO
FINANÇAS SUSTENTÁVEIS
TAXONOMIA SUSTENTÁVEL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Congresso Nacional aprova lei que estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa
19/11/2024
-
Texto contou com contribuições do Ministério da Fazenda, destaca a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Cristina Reis
Tags:
MERCADO DE CARBONO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
ACORDO DE PARIS
DESCARBONIZAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Ministério da Fazenda reforça compromisso com a transformação ecológica e finanças sustentáveis na COP29
19/11/2024
-
Delegação da Pasta participou de diversas discussões que alinham desenvolvimento econômico às metas climáticas globais
Tags:
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TAXONOMIA
FINANÇAS SUSTENTÁVEIS
COP-29
REFORMA TRIBUTÁRIA
Regulamentação do novo sistema mantém competitividade da Zona Franca de Manaus, afirma Appy
19/11/2024
-
Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que o Projeto de Lei Complementar 68/2024 atende o que foi estabelecido na Emenda Constitucional 132
Tags:
CBS E IBS
ZONA FRANCA DE MANAUS
FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
PRÊMIOS E APOSTAS
Ministério da Fazenda solicita à Anatel o bloqueio de mais de 1.800 sites de apostas ilegais
19/11/2024
-
Terceira lista enviada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério contém 1.812 domínios de internet que estão oferecendo apostas ilegalmente
Tags:
APOSTAS ILEGAIS
DOMÍNIOS DE INTERNET
BLOQUEIO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Brasil e Reino Unido propõem missão para financiamento à Aliança Global de Energia Limpa
19/11/2024
-
Até abril de 2025, os países envolvidos na iniciativa apresentarão um plano estratégico com medidas prioritárias e concretas para acelerar a transição energética global
Tags:
ALIANÇA GLOBAL DE ENERGIA LIMPA
ENERGIAS RENOVÁVEIS
ACORDO DE PARIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
PROJEÇÕES
Ministério da Fazenda amplia estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto de 2024 para 3,3%
18/11/2024
-
Projeção anterior apontava para alta de 3,2%; SPE também reforçou convergência das expectativas de mercado quanto ao cumprimento das metas fiscais do ano
Tags:
BOLETIM MACROFISCAL
PANORAMA MACROECONÔMICO
PRODUTO INTERNO BRUTO
AGROPECUÁRIA
SETOR DE SERVIÇOS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Fazenda inicia consulta pública para definir Taxonomia Sustentável Brasileira
18/11/2024
-
Sociedade é convidada a opinar sobre metodologia e critérios técnicos para atividades econômicas sustentáveis
Tags:
TAXIONOMIA
CONSULTA PÚBLICA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
CONTAS PÚBLICAS
Prisma Fiscal mostra que percepção para o resultado primário melhorou e que mercado vê cumprimento da meta fiscal
14/11/2024
-
Sistema da SPE-MF que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais indica melhoras também nas percepções sobre arrecadação, receita líquida e PIB
Tags:
RESULTADO PRIMÁRIO
GOVERNO CENTRAL
PIB
ARRECADAÇÃO
Tesouro Nacional
Tesouro, Serpro e BB anunciam projetos selecionados no Programa Desafio Fiscal Inovador
14/11/2024
-
Iniciativa contou com a participação de 57 empresas brasileiras de TI
Tags:
TESOURO NACIONAL
SERPRO
BANCO DO BRASIL
DESAFIO FISCAL INOVADOR
REFORMA TRIBUTÁRIA
Ministério da Fazenda participa de debate sobre serviços financeiros e split payment no Senado
13/11/2024
-
Audiência pública deu sequência aos debates sobre o PLP 68/2024 e contou com a participação do diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria
Tags:
SPLIT PAYMENT
PLP 68/2024
Receita Federal
DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído por volta de R$ 97,7 bilhões até agosto
13/11/2024
-
A partir de agosto, contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro
Tags:
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
BENEFÍCIOS FISCAIS
PERSE
DIRBI
PRÊMIOS E APOSTAS
SPA passa a integrar a ENCCLA, órgão nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
11/11/2024
-
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é o órgão responsável pela regulação, autorização e fiscalização do mercado de apostas de quota fixa no Brasil
Tags:
COMBATE À CORRUÇÃO
LAVAGEM DE DINHEIRO
JOGOS ON-LINE
APOSTAS DE QUOTA FIXA
ENCCLA
PRÊMIOS E APOSTAS
SPA aprova Trisigma como entidade certificadora no mercado de apostas de quota fixa no Brasil
11/11/2024
-
O processo de reconhecimento de entidades certificadoras obedece às normas estabelecidas em Portaria da SPA/MF
Tags:
ENTIDADES CERTIFICADORAS
JOGOS ON-LINE
APOSTAS DE QUOTA FIXA
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal encerra setembro em R$ 6,947 trilhões, aponta o Tesouro Nacional
08/11/2024
-
Também foi divulgado o primeiro Relatório de Alocação e Impacto (RAI), trabalho relativo às duas primeiras emissões de títulos soberanos sustentáveis do Brasil
Tags:
DÍVIDA PÚBLICA
TESOURO DIRETO
RELATÓRIO DE ALOCAÇÃO E IMPACTO
TÍTULOS SUSTENTÁVEIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Governo publica primeiro Relatório de Alocação e Impacto das emissões de títulos sustentáveis
08/11/2024
-
Documento reflete o compromisso do país com a transparência e as boas práticas de mercado
Tags:
TÍTULOS SOBERANOS
EMISSÕES SUSTENTÁVEIS
PPA 2024-2027
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central registra déficit primário de R$ 5,326 bilhões em setembro
08/11/2024
-
Acumulado dos nove primeiros meses de 2024 é deficitário em R$ 105,187 bilhões
Tags:
GOVERNO CENTRAL
DÉFICIT PRIMÁRIO
RECEITAS E DESPESAS
PRISMA FISCAL
DEBATES
Caminho para o desenvolvimento definido em declaração internacional está em linha com medidas do governo
07/11/2024
-
Fórum regional formado por países da América Latina e Caribe ocorreu em Barbados e teve apoio do Pnud e da Cepal
Tags:
G20
DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AGENDA 2030
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
DEBATES
Congresso da Receita Federal debate eficácia, legitimidade e inovação no sistema tributário
07/11/2024
-
Encontro em Brasília destaca avanços para uma administração tributária orientadora e eficiente
Tags:
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
RECEITA ORIENTADORA
BOAS PRÁTICAS
TECNOLOGIA
CONTAS PÚBLICAS
Necessidade líquida de financiamento do governo geral atinge 8,2% do PIB no 2º trimestre de 2024
07/11/2024
-
Resultado é menor que o valor observado no mesmo período de 2023
Tags:
PRODUTO INTERNO BRUTO
GOVERNO GERAL
ESTATÍSTICAS FISCAIS
PRÊMIOS E APOSTAS
Ministério da Fazenda define que empresas de apostas legais usarão na Internet a extensão bet.br
05/11/2024
-
Regras valem a partir de janeiro de 2025 e foram criadas pela Instrução Normativa nº 11/ 2024, publicada nesta terça-feira (5/11) no DOU
Tags:
DOMÍNIOS
APOSTAS LEGAIS
CONSELHO GESTOR DA INTERNET
REFORMA TRIBUTÁRIA
Desafio do tempo será superado com atuação conjunta, afirma Appy sobre a regulamentação do novo sistema
05/11/2024
-
Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, Parlamento e governo para que os prazos da reforma sejam cumpridos
Tags:
PLP 68/2024
PLP 108/2024
COOPERAÇÃO
LIBERDADE ECONÔMICA
ENTES SUBNACIONAIS
Tesouro honra em setembro R$ 761,12 milhões em dívidas garantidas pela União
04/11/2024
-
No acumulado do ano, a União honrou R$ 7,53 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais
Tags:
RMGH
UNIÃO
DÍVIDAS GARANTIDAS
PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Fazenda reforça a urgência da regulação do mercado de carbono para o país avançar no desenvolvimento sustentável
01/11/2024
-
Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável debateu sobre o ‘Mercado de Carbono’, oportunidade econômica para o país
Tags:
MERCADO DE CARBONO
GASES DE EFEITO ESTUFA
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Tributação das instituições financeiras prevista na reforma é uma inovação do Brasil, ressalta Appy
01/11/2024
-
Inédito no mundo, modelo prevê não cumulatividade para os principais serviços financeiros, segundo o secretário
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IBS
CBS
OPERAÇÃO RECEITA RFB
Receita Federal apreende R$ 130 milhões em mercadorias ilegais em operação nas fronteiras
01/11/2024
-
Ação em conjunto com outros órgãos de segurança também resultou na apreensão de mais de 15 toneladas de drogas
Tags:
FRONTEIRA
FISCALIZAÇÃO
CONTRABANDO
AÇÃO INTEGRADA
G20
Ministro Fernando Haddad copreside reunião conjunta com ministros de Saúde no Rio
01/11/2024
-
Encontro da Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde antecede a Cúpula de Líderes no próximo mês
Tags:
TRILHA DE FINANÇAS
SAÚDE
JFHMM
JFHTF
REFORMA TRIBUTÁRIA
Cooperativismo proporciona muitos ganhos de eficiência para o país, afirma Bernard Appy
01/11/2024
-
Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade das cooperativas
Tags:
COOPERATIVAS
PLP 68/2024
REGIME ESPECÍFICO
PRÊMIOS E APOSTAS
Secretaria de Prêmios e Apostas envia nova lista de sites ilegais para a Anatel bloquear
31/10/2024
-
Objetivo é interromper as atividades de empresas que não protocolaram pedido de autorização de funcionamento até 17 de setembro. A nova relação tem 1.443 domínios
Tags:
APOSTAS DE QUOTA FIXA
BLOQUEIOS
EMPRESAS AUTORIZADAS
PERÍODO DE TRANSIÇÃO
INTERNACIONAL
Fazenda participa da reunião dos Brics que antecedeu a Cúpula de Líderes do grupo
31/10/2024
-
Encontro debateu, entre outros temas, os desafios e riscos na economia global e reformas no sistema monetário e financeiro internacional
Tags:
BRICS
ECONOMIA GLOBAL
COMUNICADO CONJUNTO
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