Notícias — Ministério da Fazenda

INTERNACIONAL

GMM avança na criação de propostas para melhorar o Sistema de Pagamentos de Moedas Locais do Mercosul

Representantes do bloco econômico se reuniram no Ministério da Fazenda para discutir uma agenda que facilite o comércio usando moedas regionais

publicado 31/10/2023 20h02 Notícia

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil entra na Coalizão de Ministros das Finanças para a Ação Climática

Noventa e dois países se unem para seguir princípios e implementar medidas que combatam a crise climática; Brasil é representado pelo ministro Fernando Haddad

tags: COALIZÃO DE MINISTROS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

publicado 31/10/2023 17h51 Notícia

Tesouro Nacional

STN promove nesta terça-feira (31/10) a primeira live sobre o Hackathon Web3

Evento marcado para as 18h vai apresentar as regras da maratona online e as conexões do Tesouro com os desafios de inovação e as tecnologias de Web3

tags: HACKATHON WEB3 DESAFIOS DE INOVAÇÃO EVOLUÇÃO DA INTERNET

publicado 31/10/2023 16h38 Notícia

SUSTENTABILIDADE

Fundo Verde para o Clima aprova investimento de US$ 9,4 milhões para projeto na Ilha de Marajó, no Pará

O Projeto Marajó Resiliente visa promover sistemas agroflorestais nos municípios de Salvaterra, Cachoeira do Arari e Souré

tags: FUNDAÇÃO AVINA FUNDO VERDE PARA O CLIMA GCF MARAJÓ RESILIENTE SISTEMAS AGROFLORESTAIS

publicado 30/10/2023 20h19 Notícia

INDICAÇÃO

Haddad anuncia os dois nomes escolhidos pelo governo federal para a diretoria do Banco Central

Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti serão agora sabatinados pelo Senado Federal antes de assumirem suas cadeiras

tags: BANCO CENTRAL DIRETORIA COLEGIADA SENADO FEDERAL

publicado 30/10/2023 15h44 Notícia

IRPF

Programa enviará à Receita Federal informações sobre transações realizadas no mercado financeiro

Instrução normativa editada pela Receita cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para operações de Renda Variável

tags: RECEITA FEDERAL REVAR MERCADO FINANCEIRO IRPF

publicado 30/10/2023 13h48 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra superávit primário de R$ 11,55 bilhões em setembro

No acumulado dos primeiros nove meses do ano, déficit primário foi de R$ 93,38 bilhões

tags: SUPERÁVIT PRIMÁRIO RESULTADO PRIMÁRIO PRISMA FISCAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

publicado 27/10/2023 16h55 Notícia

PLANEJAMENTO FISCAL

Exposição da União a riscos específicos totaliza R$ 6 trilhões em 2023, aponta Tesouro Nacional

Aumento em relação a 2022 foi de R$ 244 bilhões. Choques adversos combinados com variáveis como PIB, juros e primário podem elevar dívida bruta em 9,1 p.p até 2026

tags: RISCOS MACROECONÔMICOS RISCOS ESPECÍFICOS DÍVIDA PÚBLICA

publicado 27/10/2023 15h19 Notícia

APOSTAS ESPORTIVAS

Ministério da Fazenda publica Portaria que define regras gerais para atuação no mercado de bets

O conjunto de regras define diretrizes sobre publicidade, jogo responsável e combate à lavagem de dinheiro

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA BETS OPERADORES DE APOSTAS EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE APOSTAS DE QUOTA FIXA APOSTAS ESPORTIVAS

publicado 27/10/2023 08h11 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy

Secretário extraordinário ressaltou que o texto apresentado pelo senador Eduardo Braga, relator da Reforma, resolve a maior parte das distorções do atual sistema

tags: RELATÓRIO DA PEC 45/2019 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPOSTO SELETIVO

publicado 26/10/2023 18h33 Notícia