Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado Federal aprova proposta que moderniza o sistema tributário do país

Votação em dois turnos ocorreu na quarta-feira (8/11); matéria agora volta para a Câmara dos Deputados, para análise das alterações feitas pelos senadores

publicado 09/11/2023 16h57 Notícia

TESOURO NACIONAL

União honra em outubro R$ 885,23 milhões em dívidas garantidas

Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul), além do município baiano de Santanópolis

tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS GARANTIDAS RELATÓRIO MENSAL DE GARANTIAS HONRADAS RMGH

publicado 08/11/2023 12h20 Notícia

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano para a Transformação Ecológica é destaque em debate do Mercosul

Ministério da Fazenda detalhou que metas vão além da economia de baixo carbono, envolvendo também desenvolvimento econômico e social

tags: ECONOMIA DE BAIXO CARBONO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EMPREGOS VERDES NOVO PAC

publicado 07/11/2023 20h33 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da PEC 45/2019

Ministério da Fazenda avaliou de forma “muito positiva” o placar de 20 a 6; votação no plenário está prevista para ocorrer até a quinta-feira 9/11

tags: CCJ DO SENADO CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)

publicado 07/11/2023 19h26 Notícia

FINANÇAS PÚBLICAS

Haddad defende transparência e combate ao desperdício tributário como chave para desenvolvimento inclusivo

Em evento organizado pelo BID, em Brasília, ministro da Fazenda pregou reequilíbrio das contas, mas enfatizou que ajuste não pode ser sobre o “ombro dos pobres”

tags: GASTO TRIBUTÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO TRANSPARÊNCIA

publicado 07/11/2023 16h15 Notícia

TRIBUTOS

Governo abre consulta pública sobre disputas fiscais controversas e juridicamente complexas

Iniciativa da Receita, em conjunto com a PGFN e a AGU, visa ouvir a sociedade em busca de soluções consensuais para reduzir o contencioso tributário

tags: CONSULTA PÚBLICA JUSTIÇA FISCAL EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

publicado 07/11/2023 15h05 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Para Haddad, cooperação entre poderes tem potencial para melhorar o equilíbrio fiscal

De acordo com o ministro da Fazenda, a busca por um resultado fiscal equilibrado é fruto de um trabalho de parceria institucional entre Executivo, Legislativo e Judiciário

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA RESULTADO FISCAL ARRECADAÇÃO

publicado 06/11/2023 20h12 Notícia

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola renegocia R$ 2 bilhões em dívidas e beneficia milhares de brasileiros

A plataforma alcança marco de R$ 1,8 bilhão em descontos em dívidas, com 590 mil brasileiros beneficiados

tags: DESENROLA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS

publicado 06/11/2023 10h12 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Exceções na PEC 45/2019 são fruto de negociação para possibilitar a aprovação da proposta, ressalta Appy

Secretário enfatizou a qualidade do trabalho do relator Eduardo Braga no Senado, ainda que o ideal fosse que o texto não tivesse qualquer exceção

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45/2019

publicado 06/11/2023 09h37 Notícia

SEGURO OBRIGATÓRIO

Projeto de Lei que reformula o seguro obrigatório para proteção de vítimas de trânsito é encaminhado ao Congresso

Proposta visa garantir assistência contínua às vítimas de trânsito e modernizar sistema com gestão da Caixa Econômica Federal

tags: DPVAT SEGURO OBRIGATÓRIO TRÂNSITO

publicado 31/10/2023 21h01 Notícia