Notícias — Ministério da Fazenda

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad e Marina Silva dialogam com ONGs e movimentos sociais sobre Plano para a Transformação Ecológica

Evento realizado na capital paulista abordou temas como finanças sustentáveis, bioeconomia, transição energética e economia circular

tags: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS BIOECONOMIA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS NOVA INFRAESTRUTURA VERDE

publicado 17/11/2023 19h53 Notícia

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Compromissos com inclusão social, meio ambiente e finanças públicas são chaves para futuro do Brasil, defende secretário-executivo da Fazenda

Em evento na Fiesp, Dario Durigan destacou papel da responsabilidade fiscal e da gestão sustentável da dívida na obtenção de investimentos e apoio a programas sociais

tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MUDANÇAS CLIMÁTICAS SUSTENTABILIDADE SOCIAL RESPONSABILIDADE FISCAL

publicado 16/11/2023 20h49 Notícia

DEBATES

Receita Federal promove na semana que vem o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

Encontro será aberto na manhã de terça-feira (21/11) e reunirá, durante dois dias, ministros, acadêmicos, integrantes da instituição e especialistas

tags: PALESTRANTES DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO INOVAÇÕES E TENDÊNCIAS

publicado 16/11/2023 14h58 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Mercado melhora percepção para o Produto Interno Bruto nominal em 2023 e 2024

Prisma Fiscal de novembro, divulgado nesta terça-feira (14/11) pela Secretaria de Política Econômica, mostra também redução nas projeções da DBGG para este ano

tags: PRODUTO INTERNO BRUNO NOMINAL DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL RESULTADO PRIMÁRIO

publicado 14/11/2023 19h20 Notícia

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Receita envia cobrança a 6,5 milhões de pessoas e alerta para importância da autorregularização

Fisco lembra que a regularização espontânea do débito evita juros e multas, inclusão em cadastro de créditos não quitados e inscrição em dívida ativa

tags: REGULARIZAÇÃO FISCAL TERMO DE INTIMAÇÃO AVISO DE COBRANÇA

publicado 14/11/2023 17h23 Notícia

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Tesouro anuncia resultado da primeira emissão brasileira de título sustentável em dólares

Denominado Global 2031 ESG, ele foi emitido no montante de US$ 2,0 bilhões, com uma taxa de retorno para o investidor de 6,50% a.a.

tags: TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL DESPESAS VERDES E SOCIAIS

publicado 14/11/2023 16h39 Notícia

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil anuncia operação de emissão de título sustentável no mercado internacional

Nota do Tesouro Nacional comunica que será feita a emissão de benchmark de 7 anos, com vencimento em 2031

tags: TESOURO NACIONAL TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS BENCHMARK

publicado 13/11/2023 15h51 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Migração para novo sistema de tributação já produz benefícios para a economia do país, anuncia Appy

Entre os efeitos imediatos destacados pelo secretário do Ministério da Fazenda está o câmbio menos desvalorizado

tags: BENEFÍCIOS DA REFORMA PEC 45/2019 CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) IMPOSTO SELETIVO (IS)

publicado 10/11/2023 19h06 Notícia

SISTEMA FINANCEIRO

Simpósio CRSFN e CRSNSP 2023 evidencia ganhos de eficiência nos Conselhos de Recursos

Esforços realizados desde 2021 promoveram redução do estoque de processos, aumento da produtividade e da transparência

tags: CONSELHO DE RECURSOS COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS GATEKEEPERS

publicado 10/11/2023 18h39 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Avanços da proposta aprovada no Senado são destacados em seminário do Carf

Autoridades também ressaltaram importância do 9º Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro ao focar no aperfeiçoamento do contencioso administrativo-fiscal

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA CARF SEMINÁRIO DO CARF

publicado 10/11/2023 12h54 Notícia