Notícias — Ministério da Fazenda

TRIBUTAÇÃO

Medida Provisória pacifica debate sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Decisão acata jurisprudência do STF, põe fim à litigiosidade e reforça segurança jurídica

publicado 13/01/2023 19h35 Notícia

AJUSTE FISCAL

Mudanças no Carf buscam reverter acúmulo de processos e perdas de arrecadação

Medida Provisória assinada pelo presidente Lula no dia 12 de janeiro oferece instrumentos para a redução do estoque de contenciosos administrativos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

tags: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PERDAS DE ARRECADAÇÃO RECUPERAÇÃO FISCAL ESTOQUE DE CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS

publicado 13/01/2023 19h34 Notícia

AJUSTE FISCAL

Decreto estabelece que Restos a Pagar sejam alvo de análise rigorosa

Ministros da área econômica afirmam que a manutenção do saldo dos RaPs será avaliada sob o critério rígido do interesse público

tags: RESTOS A PAGAR RAPS RECUPERAÇÃO FISCAL QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO

publicado 13/01/2023 19h17 Notícia

AJUSTE FISCAL

Programa Litígio Zero promoverá a melhoria do ambiente de negócios no país

Medida possibilitará que pessoas físicas e empresas contem com descontos para quitar débitos junto à Receita

tags: PROGRAMA LITÍGIO ZERO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL QUITAÇÃO DE TRIBUTOS CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

publicado 13/01/2023 18h57 Notícia

AJUSTE FISCAL

Fernando Haddad apresenta conjunto de medidas para recuperação fiscal

Ministro da Fazenda afirmou que sua equipe está fazendo uma reestimativa das receitas e despesas para 2023

tags: RECUPERAÇÃO FISCAL LITÍGIO ZERO RECEITAS E DESPESAS CARF

publicado 13/01/2023 09h37 Notícia

NOMEAÇÃO

Tatiana Rosito assume Secretaria de Assuntos Internacionais

Nova secretária é diplomata com mais de 25 anos de experiência no setor público e em organizações internacionais

tags: ASSUNTOS INTERNACIONAIS NOMEAÇÃO SECRETÁRIOS MINISTÉRIO DA FAZENDA

publicado 13/01/2023 09h27 Notícia

AO VIVO: Assista à coletiva de anúncio das Medidas de Recuperação Fiscal

Ministro Haddad concede entrevista coletiva sobre medidas de recuperação fiscal

publicado 12/01/2023 17h13 Notícia

INSTITUCIONAL

Nomeação de Maria Rita Serrano para a presidência da Caixa é publicada no Diário Oficial

Ela será a quarta mulher a presidir o banco e a segunda funcionária de carreira no posto

tags: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MINHA CASA MINHA VIDA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

publicado 09/01/2023 20h25 Notícia

GARANTIAS HONRADAS

Tesouro honra em dezembro R$ 1,08 bilhão em dívidas garantidas pela União, totalizando R$ 9,78 bilhões em 2022

Foram honradas dívidas de sete estados (Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Alagoas) e do município de Taubaté-SP

tags: GARANTIAS HONRADAS ESTADOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

publicado 09/01/2023 13h57 Notícia

INSTITUCIONAL

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, escolhe servidor de carreira para presidir o Carf

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1997, Carlos Higino comandará o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

tags: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS SERVIÇO PÚBLICO MINISTÉRIO DA FAZENDA AUDITOR-FISCAL

publicado 06/01/2023 14h06 Notícia