Notícias — Ministério da Fazenda

CONTAS PÚBLICAS

Prisma Fiscal aponta melhora nas previsões de resultados do governo

Sistema que capta expectativas do mercado sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica avanços no resultado primário e no PIB, entre outros indicadores

publicado 14/02/2023 18h24 Notícia

alfândega

Receita Federal divulga o balanço aduaneiro referente a 2022

Entre os destaques estão ações de simplificação e facilitação do comércio e operações de combate à importação irregular de mercadorias

tags: PROGRAMA OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR

publicado 14/02/2023 17h21 Notícia

IRPF 2023

Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio

Este ano o contribuinte terá a opção de utilizar, desde o primeiro dia, a declaração pré-preenchida pela Receita Federal

tags: RECEITA FEDERAL DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA PRÉ-PREENCHIDA

publicado 14/02/2023 14h59 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

“Desafio do Brasil é a retomada do caminho do desenvolvimento econômico”, afirma Guilherme Mello

Secretário de Política Econômica disse que é possível desinflacionar a economia e manter um nível de crescimento sustentável, com melhoria das políticas públicas

tags: CRESCIMENTO ECONÔMICO REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO NOVO ARCABOUÇO FISCAL

publicado 13/02/2023 11h10 Notícia

NOTA PÚBLICA

PGFN divulga nota sobre julgamento de efeitos da coisa julgada em matéria tributária

Confira o perguntas e respostas com os principais pontos sobre esse tema

publicado 10/02/2023 18h57 Notícia

COMBATE A CRIMES FINANCEIROS

Receita Federal participa de operação de combate a crimes contra o sistema financeiro

Investigações identificaram que a prática delituosa estaria baseada em um sistema de pirâmide financeira

tags: SISTEMA FINANCEIRO OPERAÇÃO TRAP COIN PIRÂMIDE FINANCEIRA CRIPTOATIVOS

publicado 09/02/2023 11h57 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Brasil aumenta potencial de crescimento com reforma tributária, afirma Bernard Appy

Secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda pontuou que PECs em discussão no Congresso têm elevado grau de convergência

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA AUMENTO NO POTENCIAL DE CRESCIMENTO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO PEC 45 PEC 110

publicado 09/02/2023 11h18 Notícia

POLÍTICA FAZENDÁRIA

Tesouro Nacional realiza primeira reunião do Comsefaz de 2023

Encontro teve como ponto de partida a reconstrução das relações federativas e a abertura de discussões de temas relevantes para os estados

tags: COMSEFAZ RELAÇÕES FEDERATIVAS PACTO FEDERATIVO ÁREA FAZENDÁRIA

publicado 08/02/2023 20h27 Notícia

INVESTIMENTO

Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra supera R$ 60 milhões na primeira semana de negociação na B3

Título foi o preferido pelos investidores, e respondeu por mais de 40% das vendas no período

tags: INVESTIMENTOS TESOURO DIRETO RENDA+ APOSENTADORIA EXTRA

publicado 08/02/2023 10h09 Notícia

SERVIÇO PÚBLICO

Governo reinstala a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais

Instância reabre diálogo com as entidades representativas do segmento e com as centrais sindicais

tags: MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS RELAÇÕES DE TRABALHO CENTRAIS SINDICAIS

publicado 07/02/2023 18h16 Notícia