Notícias — Ministério da Fazenda

EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA

Ministério da Fazenda institui Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal

Iniciativa visa estimular e capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social para que possam empreender

publicado 28/02/2023 13h08 Notícia

INSTITUCIONAL

Suzana Braga assume Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional

Ela é servidora de carreira da instituição desde 2005, com experiência de quase 11 anos na área de operações de crédito a estados e municípios

tags: SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES FINANCEIRAS INTERGOVERNAMENTAIS TESOURO NACIONAL ENTES SUBNACIONAIS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

publicado 28/02/2023 08h28 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Governo Central tem superávit primário de R$ 78,3 bilhões em janeiro

Resultado é o melhor para o primeiro ano de um novo mandato

tags: GOVERNO CENTRAL RESULTADO PRIMÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO

publicado 27/02/2023 19h09 Notícia

IRPF 2023

Receita Federal define novas regras para o Imposto de Renda 2023

Prazo de envio começa no próximo dia 15 de março e segue até 31 de maio

tags: IMPOSTO DE RENDA 2023 DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PROGRAMA GERADOR DE DECLARAÇÃO MEU IMPOSTO DE RENDA

publicado 27/02/2023 18h05 Notícia

TESOURO NACIONAL

Rio Grande do Norte supera o limite para despesa com pessoal em 2022

Esse item alcançou 53,52% da Receita Corrente Líquida no RN, aponta o Relatório de Gestão Fiscal, que apresenta dados relativos ao terceiro quadrimestre de 2022

tags: TESOURO NACIONAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF RCL DCL

publicado 27/02/2023 12h28 Notícia

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Pará, Santa Catarina e Tocantins apresentam os maiores percentuais de crescimento da receita corrente em 2022

Por outro lado, Roraima (35%) e Rondônia (24%) foram os estados com os maiores crescimentos das despesas correntes no período

tags: RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RREO EM FOCO

publicado 24/02/2023 16h52 Notícia

NOTA PÚBLICA

PGFN reforça que CSLL é devida desde que foi declarada constitucional

“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões de reais em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública

tags: PGFN CSLL TRIBUTOS NOTA PÚBLICA

publicado 24/02/2023 11h06 Notícia

G20

Elevação dos juros em meio à fragilidade da economia mundial agrava o cenário, afirma Haddad

Ministro defendeu, na abertura da reunião de ministros do G20, que bancos multilaterais apoiem países em desenvolvimento com financiamento de longo prazo, taxas de juros adequadas e estruturas inovadoras

tags: MINISTROS DE FINANÇAS E GOVERNADORES DE BANCOS CENTRAIS ENDIVIDAMENTO REDUÇÃO DOS JUROS INVESTIMENTOS PRIVADOS G20

publicado 24/02/2023 10h43 Notícia

ANÁLISE

Arrecadação recorde em janeiro aponta melhora do otimismo para a economia em 2023

De acordo com a Secretaria de Política Econômica, o resultado ficou 5,7% acima da mediana das estimativas de mercado para o mês

tags: CONJUNTURA MACROECONÔMICA E ARRECADAÇÃO BRUTA DE TRIBUTOS FEDERAIS PRISMA FISCAL ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

publicado 23/02/2023 19h17 Notícia

PROCESSOS FISCAIS

Receita Federal publica portaria que disciplina julgamentos com valor máximo de mil salários mínimos

A norma regulamenta as disputas de baixa complexidade analisadas por suas delegacias e implementa boas práticas de gestão

tags: DELEGACIAS DE JULGAMENTO CONTENCIOSO TURMA RECURSAL

publicado 23/02/2023 17h34 Notícia