Notícias — Ministério da Fazenda

TESOURO DIRETO

Após um mês do lançamento, vendas do Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra superam R$ 200 milhões

Título preferido pelos investidores foi o Renda+ 2030, que respondeu por 39% das negociações no período

publicado 03/03/2023 16h54 Notícia

INSTITUCIONAL

Receita Federal divulga nota sobre denúncia de acesso indevido de servidores a informações fiscais

Instituição reconhece gravidade do tema e assegura que já houve identificação e também punição dos envolvidos

tags: RECEITA FEDERAL DENÚNCIA NOTA DE ESCLARECIMENTO

publicado 03/03/2023 15h12 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Sistema tributário atual impede o Brasil de crescer, afirma Bernard Appy

Secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda ressaltou que todos ganharão com a migração para o novo modelo

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA SISTEMA TRIBUTÁRIO CRESCIMENTO DA ECONOMIA IVA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

publicado 03/03/2023 13h38 Notícia

NOTA PÚBLICA

Receita divulga nota sobre impacto na economia decorrente da decisão do STF sobre “coisa julgada” envolvendo a CSLL

Números mostram que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão já recolhiam o tributo

tags: CSLL STF COISA JULGADA TRIBUTOS

publicado 02/03/2023 15h42 Notícia

CENÁRIO ECONÔMICO

Nota da SPE aponta que retração da atividade no 4º trimestre afetou desempenho do PIB em 2022

Desaceleração da atividade econômica se deve principalmente ao arrefecimento da economia global e ao aperto da política monetária

tags: NOTA INFORMATIVA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA PRODUTO INTERNO BRUTO

publicado 02/03/2023 15h32 Notícia

TRIBUTAÇÃO

Medida Provisória dos Combustíveis atende a responsabilidades social, fiscal e ambiental

A reoneração do etanol será de R$ 0,02 e a da gasolina, de R$ 0,34. Retomada da cobrança de impostos sobre os combustíveis contribuirá para a reorganização das contas públicas

tags: RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL REDUÇÃO DO DÉFICIT PRIMÁRIO PETROBRAS

publicado 01/03/2023 18h13 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Governo federal teve superávit primário de R$ 59,7 bilhões no ano passado

Resultado é superior em R$ 23,4 bilhões ao superávit de R$ 36,3 bilhões previsto para 2022 pelo decreto de programação orçamentária e financeira

tags: TESOURO NACIONAL RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS SUPERÁVIT PRIMÁRIO RECEITAS E DESPESAS

publicado 01/03/2023 15h26 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Solução sobre tributação dos combustíveis ajuda a pavimentar redução dos juros no país

Fernando Haddad falou sobre a reorganização da economia e da importância da harmonização das políticas fiscal e monetária em entrevista nesta quarta-feira (1º/3)

tags: ENTREVISTA TRIBUTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS POLÍTICA ECONÔMICA REDUÇÃO DE JUROS REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 01/03/2023 13h58 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy se reúne com representantes do governo do Amazonas

Tema do encontro foi o impacto da reforma tributária na Zona Franca de Manaus; empregos e renda serão mantidos, reforçou o secretário

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA ZONA FRANCA DE MANAUS RENDA CARGA TRIBUTÁRIA

publicado 28/02/2023 20h17 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal recua para R$ 5,77 trilhões no mês de janeiro

Redução em comparação a dezembro de 2022 foi de R$ 182,7 bilhões (3,07%)

tags: DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL EXTERNA RESERVA DE LIQUIDEZ TESOURO DIRETO

publicado 28/02/2023 18h23 Notícia