Notícias — Ministério da Fazenda

TRIBUTOS

Receita Federal realiza Semana IRPF 2023 para esclarecer dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda

Evento online oferece capacitação gratuita para estudantes dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), professores, profissionais de contabilidade e demais interessados

publicado 28/03/2023 18h36 Notícia

TRIBUTAÇÃO

Códigos da Tabela de Incidência de IPI são modificados para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul

As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de abril

tags: TIPI IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL

publicado 28/03/2023 11h59 Notícia

TESOURO DIRETO

Vendas de títulos do Tesouro Direto atingem R$ 3,62 bilhões em fevereiro

Títulos com vencimento entre cinco e dez anos foram os preferidos dos investidores, com 44,4% do total de vendas, superando pela primeira vez, desde junho de 2021, vendas de títulos com vencimentos entre um e cInco anos

tags: TESOURO DIRETO OPERAÇÕES DE INVESTIMENTO TESOURO SELIC ESTOQUE

publicado 28/03/2023 11h17 Notícia

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Transição ecológica e reindustrialização verde são prioridades para o governo, ressalta secretária da Fazenda

Tatiana Rosito, de Assuntos Internacionais, participou de seminário em Pequim, na China, sobre desenvolvimento sustentável nesta segunda-feira (27/3)

tags: TRANSIÇÃO ECOLÓGICA REINDUSTRIALIZAÇÃO VERDE MERCADO DE CARBONO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

publicado 27/03/2023 18h20 Notícia

BOLETIM SEMESTRAL

Custos agregados do Governo Federal sobem 14% em 2022

Aumento de custos financeiros (26,9%) e com sentenças judiciais (83,3%) explicam a variação, acima do IPCA médio do período

tags: BOLETIM FOCO EM CUSTOS CUSTOS AGREGADOS VPD VPA

publicado 27/03/2023 12h37 Notícia

TRIBUTAÇÃO

Autoridades do Ministério da Fazenda debatem decisão do STF sobre processos tributários transitados em julgado

Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, e a secretária adjunta da Receita, Adriana Rêgo, falaram no 1º Congresso de Direito Tributário e Mercado de Capitais

tags: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA TEMAS 881 E 885 SEGURANÇA JURÍDICA

publicado 24/03/2023 16h56 Notícia

TRIBUTAÇÃO

Receita Federal participa do I Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Mercado de Capitais

A subsecretária de Tributação e Contencioso da instituição, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, falou sobre normas contáveis e tributárias

tags: DIREITO TRIBUTÁRIO MERCADO DE CAPITAIS TRIBUTAÇÃO CONTENCIOSO

publicado 24/03/2023 16h30 Notícia

IRPF 2023

Receita abre nesta sexta-feira (24/3) consulta ao lote residual de restituição do IRPF de março de 2023

Serão contemplados 94.864 contribuintes, entre prioritários e não prioritários.

tags: IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA CONSULTA DECLARAÇÃO RESTITUIÇÃO

publicado 23/03/2023 17h38 Notícia

TRIBUTOS

Arrecadação federal alcança R$ 158,995 bilhões em fevereiro

No primeiro bimestre de 2023, a arrecadação somou R$ 410,739 bilhões, em valores nominais

tags: ARRECADAÇÃO INFLAÇÃO DESEMPENHO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

publicado 23/03/2023 17h29 Notícia

ORÇAMENTO

Governo projeta melhora fiscal em 2023 com corte na projeção de déficit primário e aumento da previsão de receita

Déficit esperado para o ano cai para R$ 107,6 bilhões; espaço no teto é de R$ 13,6 bilhões e por isso não será necessário bloqueio de recursos

tags: ORÇAMENTO ESTIMATIVA DE DÉFICIT PRIMÁRIO RECEITAS E DESPESAS RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO TESOURO NACIONAL SOF

publicado 23/03/2023 16h40 Notícia