Notícias — Ministério da Fazenda

IRPF 2023

Receita mostra como informar renda variável e criptoativos na Declaração do Imposto de Renda

Palestra sobre esses tipos de rendimentos encerrou a programação da Semana IRPF 2023 e está disponível no canal da Rede NAF no Youtube

publicado 03/04/2023 19h05 Notícia

IRPF 2023

Aula online da Receita esclarece sobre o funcionamento da Malha Fiscal

Vídeo está disponível no canal da Rede NAF no Youtube e apresenta detalhes sobre a análise da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. O curso faz parte das ações da Semana do IRPF

tags: SEMANA DO IRPF MALHA FISCAL NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

publicado 03/04/2023 18h37 Notícia

REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado até 31 de maio

Medida atende às demandas recebidas por entidades representativas da classe contábil

tags: RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL

publicado 03/04/2023 15h20 Notícia

DESIGUALDADE

Tesouro apresenta painel sobre deslocamentos de cidadãos em busca de tratamentos de saúde

Estudo demonstra quais municípios mais recebem pacientes e quais mais transferem

tags: TESOURO NACIONAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO TESOURO TRANSPARENTE DESLOCAMENTOS E GASTOS HOSPITALARES DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS DESIGUALDADE

publicado 03/04/2023 12h42 Notícia

Tributação de criptoativos

Receita Federal esclarece sobre declaração de operações com moedas virtuais

Contribuintes que operaram com criptomoedas devem prestar informações mensalmente, utilizando o sistema Coleta Nacional, disponível no Portal e-CAC

tags: CRIPTOMOEDAS EXCHANGE FICHA BENS E DIREITOS

publicado 31/03/2023 18h45 Notícia

Tesouro Nacional

Gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino atinge 16,9% do mínimo constitucional no primeiro bimestre

Despesas da União com Ações e Serviços Públicos de Saúde somaram R$ 15,8 bilhões no ano, ou 10,7% do limite mínimo calculado para o exercício

tags: LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL EDUCAÇÃO E SAÚDE RESTOS A PAGAR

publicado 31/03/2023 15h26 Notícia

Tesouro Nacional

Subsídios de natureza creditícia registram queda e alcançam R$ 227 milhões no primeiro bimestre de 2023

No mesmo período de 2022, os subsídios de natureza creditícia eram de R$ 839,8 milhões

tags: SUBSÍDIOS DE NATUREZA CREDITÍCIA LIQUIDAÇÕES ANTECIPADAS PROGRAMA DE SUSTENTAÇÃO DO INVESTIMENTO

publicado 31/03/2023 11h15 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Exceções causam complexidade, litígio e burocracia, diz Bernard Appy

Secretário do Ministério da Fazenda frisou, no entanto, que o Congresso Nacional é que irá decidir sobre tratamentos diferenciados

tags: IVA REFORMA TRIBUTÁRIA EXCEÇÃO TRIBUTÁRIA PEC 45 PEC 110

publicado 30/03/2023 19h49 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Governo Central acumula superávit primário de R$ 37,76 bilhões no primeiro bimestre

É o melhor resultado para os dois primeiros meses de um novo mandato, indica Tesouro Nacional

tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL PRISMA FISCAL CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA

publicado 30/03/2023 19h17 Notícia

CIDADANIA FISCAL

Campanha Destinação coloca o Imposto de Renda a serviço de projetos sociais

Na declaração do IRPF, recursos podem ser destinados aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa, sem ônus para o contribuinte

tags: IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA IRPF PESSOA FÍSICA

publicado 30/03/2023 18h24 Notícia