Notícias — Ministério da Fazenda

100 DIAS

Fazenda busca crescimento sustentável e justiça social

Novo marco fiscal, para equilibrar contas públicas e abrir margem a mais investimentos, e programas como Mulher Cidadã e Litígio Zero são algumas das iniciativas apresentadas

tags: 100 DIAS CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL MULHER CIDADÃ LITÍGIO ZERO REFORMA TRIBUTÁRIA TESOURO RENDA+

publicado 11/04/2023 09h38 Notícia

ESTADOS

Tesouro honra em março R$ 846,94 milhões em dívidas garantidas pela União

Foram honradas dívidas de oito estados; total pago em 2023 ultrapassa R$ 3 bilhões

tags: TESOURO NACIONAL HONRA DE GARANTIAS DÍVIDAS DOS ESTADOS RMGH PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS

publicado 10/04/2023 12h44 Notícia

CENÁRIO

Arcabouço Fiscal preserva programas sociais e favorece redução dos juros, afirma secretário-executivo da Fazenda

Gabriel Galípolo informou que a nova regra para controle de gastos públicos será apresentada ao Congresso Nacional na próxima semana

tags: ARCABOUÇO FISCAL TETO DE GASTOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NOVO ARCABOUÇO FISCAL

publicado 06/04/2023 15h35 Notícia

FISCALIZAÇÃO

Receita Federal cria Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro para combater comércio ilegal

A medida entra em vigor no dia 3/7 e afeta o comércio do ouro por empresas que o compram para vender no mercado financeiro; dará também maior transparência e controle

tags: INSTRUÇÃO NORMATIVA NF-E OURO ATIVO FINANCEIRO DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

publicado 06/04/2023 15h12 Notícia

ARCABOUÇO FISCAL

Novo marco vai garantir políticas sociais no Brasil, diz ministro

Em entrevista nesta quinta-feira (6/4), Fernando Haddad afirmou que o arcabouço fiscal proposto pelo governo vai recompor verbas para Saúde, Educação, além de garantir o pagamento do Bolsa Família em R$ 600

tags: ARCABOUÇO FISCAL NOVO MARCO FISCAL POLÍTICAS SOCIAIS CONTAS PÚBLICAS NOVO ARCABOUÇO FISCAL

publicado 06/04/2023 14h57 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca benefícios do novo sistema para as empresas

Secretário do Ministério da Fazenda ressalta a necessidade de reduzir o custo do pagamento de impostos

tags: REFORMATRIBUTÁRIA PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PECs) Nº 110 E Nº45 REDUÇÃO DOS LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS

publicado 05/04/2023 18h58 Notícia

TRIBUTAÇÃO

Receita Federal e OCDE reforçam apoio ao novo sistema de preços de transferência

Órgão arrecadador segue apoiando a aprovação da Medida Provisória 1.152 para que o sistema de tributação brasileiro seja aperfeiçoado

tags: ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.152, DE 2022 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

publicado 05/04/2023 16h07 Notícia

ARCABOUÇO FISCAL

Correção de distorções recupera base fiscal para implementação de novas regras

Secretário de Política Econômica da Fazenda debateu o cenário econômico do país sob a luz do novo regramento proposto para as contas públicas

tags: ARCABOUÇO FISCAL POLÍTICA ECONÔMICA

publicado 05/04/2023 12h27 Notícia

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Portaria define novas regras para julgamentos de processos de pequeno valor

Entre as novidades está a instituição da Delegacia de Julgamento Recursal, que coordenará o julgamento em segunda instância de processos cujo valor não supere mil salários-mínimos

tags: RECEITA FEDERAL PORTARIA RFB 309 CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DELEGACIA DE JULGAMENTO RECURSAL PROCESSOS DE BAIXO VALOR

publicado 05/04/2023 10h16 Notícia

Combate às fraudes

Operação conjunta desarticula esquema de comercialização de vinhos contrabandeados

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal realizaram operação nesta terça-feira (4/4), no Rio de Janeiro, para desarticular o comércio ilegal de vinhos

tags: OPERAÇÃO COJUNTA RECEITA FEDERAL CONTRABANDO VINHOS

publicado 04/04/2023 11h59 Notícia