Notícias — Ministério da Fazenda

PGFN EM NÚMEROS

PGFN recuperou R$ 39,1 bilhões em dívidas com a União e com FGTS em 2022

O resultado de recuperação da dívida ativa cresceu mais de 20% em relação a 2021, com destaque para acordos consensuais

tags: PGFN PGFN EM NÚMEROS 2023 DÍVIDA ATIVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

publicado 24/04/2023 12h27 Notícia

CRESCIMENTO

Fazenda lança medidas para aprimorar mercado de crédito e estimular investimentos em infraestrutura

Estados e municípios vão contar com aval da União em projetos de Parcerias Público-Privadas, o que reduzirá custos e impulsionará projetos

tags: MEDIDAS ESTRUTURAIS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ACESSO AO CRÉDITO INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

publicado 20/04/2023 19h28 Notícia

TRIBUTAÇÃO

Ministro da Fazenda informa que plataforma Shein vai aderir a plano de conformidade da Receita Federal

Fernando Haddad destacou a importância de haver condições de igualdade de competição entre todos os agentes de mercado

tags: PLANO DE CONFORMIDADE DA RECEITA FEDERAL E-COMMERCE IMPOSTO DIGITAL

publicado 20/04/2023 15h37 Notícia

Execução Orçamentária

Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte têm os maiores crescimentos da receita corrente no primeiro bimestre

Os estados com maiores reduções no período são Amapá (-8%), Espírito Santo (-5%) e Santa Catarina (-5%); resultados foram apresentados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (20/4)

tags: RREO RECEITA CORRENTE POUPANÇA CORRENTE RESTOS A PAGAR

publicado 20/04/2023 15h03 Notícia

IRPF 2023

Receita abre nesta quinta-feira, 20/4, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril

Estão contemplados 290.934 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 344 milhões

tags: RESTITUIÇÃO DO IRPF LOTE RESIDUAL SITUAÇÃO DA DECLARAÇÃO

publicado 19/04/2023 15h20 Notícia

RECEITA FEDERAL

Contribuinte faz pagamento de mais de R$ 512 milhões no Programa Litígio Zero

Programa anunciado no início do ano promove renegociação de dívidas por meio de transação tributária

tags: RECEITA FEDERAL PROGRAMA LITÍGIO ZERO RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

publicado 19/04/2023 13h20 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda lança página exclusiva sobre a Reforma Tributária

Estão disponíveis informações sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional, além de materiais que esclarecem mitos e verdades em relação ao tema. A Reforma tornará nosso sistema tributário mais simples, justo, transparente e moderno

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO

publicado 19/04/2023 11h36 Notícia

AJUSTE FISCAL

Governo entrega projeto de lei do novo marco fiscal do Brasil

Em formato de Lei Complementar, a proposta que garante a retomada do investimento público e do crescimento do país será debatida no Congresso Nacional. O novo Arcabouço Fiscal tramitará primeiro na Câmara dos Deputados

tags: DÍVIDA PÚBLICA AJUSTE FISCAL NOVO ARCABOUÇO FISCAL NOVO MARCO FISCAL

publicado 18/04/2023 21h16 Notícia

Medidas Fiscais

Confira o Perguntas e Respostas sobre o Novo Arcabouço Fiscal

Saiba mais sobre esse conjunto de regras que passa a balizar as contas públicas e representa o compromisso simultâneo do governo com as responsabilidades fiscal e social

tags: NOVO ARCABOUÇO FISCAL CONTAS PUBLICAS AJUSTE FISCAL

publicado 18/04/2023 18h35 Notícia

ESTATÍSTICAS FISCAIS

Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 3,1% do PIB em 2022

Investimento líquido do governo geral no ano registrou primeiro valor positivo desde 2015

tags: FINANCIAMENTO GOVERNO GERAL GOVERNO CENTRAL ESTATÍSTICAS FISCAIS TESOURO NACIONAL

publicado 18/04/2023 12h54 Notícia