Notícias — Ministério da Fazenda

Fraudes no irpf

Receita detecta esquema envolvendo falsas deduções com saúde na declaração de renda

Investigação é nacional e abrange 472 profissionais e 35.230 declarantes, que informaram R$ 350 milhões em pagamentos fictícios nos exercícios de 2018 a 2022

tags: DIRPF DECLARAÇÃO RETIFICADORA RESTITUIÇÃO DO IRPF

publicado 04/05/2023 15h26 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Comitiva brasileira visita sede da OCDE para debates sobre tributação

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico está recebendo parlamentares e integrantes do governo federal nesta semana

tags: REFORMATRIBUTÁRIA IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO (IVA) COLABORAÇÃO INTERNACIONAL

publicado 03/05/2023 18h18 Notícia

CONSULTA PÚBLICA

Fazenda recebe sugestões ao Plano de Investimento do Programa de Integração de Energia Renovável

Consulta pública aberta a toda a sociedade civil recebe comentários por escrito até 12/05/2023, por meio do endereço consulta.cif.rei@economia.gov.br.

tags: CONSULTA PÚBLICA PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO ENERGIA RENOVÁVEL

publicado 03/05/2023 17h49 Notícia

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Ministério da Fazenda esclarece dúvidas sobre a Medida Provisória 1.171/2023

Legislação trouxe novas regras sobre a tributação de renda auferida no exterior em aplicações financeiras, empresas offshore e trusts

publicado 03/05/2023 17h11 Notícia

TRIBUTOS

Novas regras de tributação criam um regime uniforme e mais simples para aplicações no exterior

Medida Provisória 1.171/2023 define incidência do Imposto de Renda sobre lucros obtidos fora do país por residentes no Brasil, trazendo mais segurança jurídica

publicado 03/05/2023 17h01 Notícia

DIA DO TRABALHADOR

Governo promove medidas para valorizar trabalhadores e impulsionar economia

Reajustes salariais, novas formas de poupar dinheiro para aposentadoria e programas de renegociação de dívidas integram a nova agenda socioeconômica do Brasil

tags: DIA DO TRABALHO VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR ISENÇÃO DO IR RENDA+ SERVIDORES DIA DO TRABALHADOR

publicado 02/05/2023 12h31 Notícia

IMPOSTO DE RENDA

Nova tabela do Imposto de Renda beneficiará mais de 13 milhões de brasileiros

A partir de maio, isenção do Imposto de Renda aumenta para R$ 2.640, aliviando a carga tributária para trabalhadores, aposentados e pensionistas

tags: IMPOSTO DE RENDA DIA DO TRABALHADOR

publicado 01/05/2023 14h34 Notícia

IRPF 2023

Mais de 18 milhões de contribuintes já entregaram a declaração à Receita Federal

Parte do valor do imposto pode ser destinada a projetos sociais, aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa

tags: DIRPF INCENTIVO FISCAL PROJETOS SOCIAIS DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO

publicado 28/04/2023 17h08 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy detalha pontos da Reforma em evento do Consórcio Nordeste

Secretário do Ministério da Fazenda participou de encontro realizado em João Pessoa nesta sexta-feira, 28/4

tags: REFORMATRIBUTÁRIA CONSÓRCIO NORDESTE IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO

publicado 28/04/2023 15h32 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Governo Central acumula superávit primário de R$ 31,40 bilhões no primeiro trimestre

Resultado é o melhor para os três primeiros meses de um novo mandato desde 2015

tags: RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL ARCABOUÇO FISCAL SUSTENTABILIDADE FISCAL

publicado 28/04/2023 14h56 Notícia