Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy e secretários estaduais se reúnem para debater Fundo de Desenvolvimento Regional

Encontro entre Comsefaz e Ministério da Fazenda possibilitou novos avanços na busca de consenso entre estados e governo federal sobre a reforma

publicado 09/05/2023 19h39 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Não faz sentido que o contribuinte de um estado pobre pague imposto para um estado rico, diz Appy

Secretário do Ministério da Fazenda fez a afirmação ao ressaltar a importância da tributação no destino, característica do IVA proposto na reforma

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PECS 45 E 110 IVA

publicado 09/05/2023 09h29 Notícia

DESONERAÇÕES

Em nova vitória no STF, Fazenda assegura mais R$ 5,8 bilhões para os cofres da União

Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado no último dia do governo anterior. A decisão liminar reforça compromisso com a estabilidade e a integridade do sistema tributário.

tags: PIS/COFINS AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE FINANÇAS PÚBLICAS

publicado 08/05/2023 17h42 Notícia

REGULARIZAÇÃO FISCAL

PGFN organiza várias ações em maio para celebrar o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

Programação começa na quinta-feira (11/5) com transmissão online sobre as competências do órgão e sobre as funcionalidades do portal Regularize

tags: DATA CÍVICA DIA NACIONAL DE RESPEITO AO CONTRIBUINTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

publicado 08/05/2023 16h04 Notícia

POLÍTICA ECONÔMICA

Fernando Haddad oficializa indicações para diretorias do Banco Central

Secretário-executivo da Fazenda e servidor de carreira do BC são os nomes que serão enviados para apreciação pelo Senado Federal

tags: BANCO CENTRAL CONSELHO DE POLÍTICA MONETÁRIA SENADO FEDERAL

publicado 08/05/2023 15h29 Notícia

RECURSOS FISCAIS

Governo apresenta projeto de lei que restabelece voto de qualidade em votações do Carf

A medida, defendida pela OCDE, não traz prejuízo ao contribuinte, que ainda pode recorrer ao Judiciário para contestar a decisão

tags: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS VOTO DE QUALIDADE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA OCDE

publicado 05/05/2023 19h30 Notícia

RENÚNCIAS FISCAIS

Vitória no STJ é passo importante para equilibrar contas públicas, avalia Haddad

Em entrevista à rádio CBN, ministro comemorou liberação da cobrança de tributos sobre benefícios fiscais relacionados ao ICMS; medida abre caminho para aumento da arrecadação e ajuste das contas em 2024

tags: MANOBRA CONTÁBIL CONTAS PÚBLICAS ARCABOUÇO FISCAL

publicado 05/05/2023 15h51 Notícia

SERVIÇOS

Mais de 20 milhões de contribuintes já entregaram a declaração de Imposto de Renda

Prazo vai até 31 de maio, e espera-se que sejam entregues 39,5 milhões de declarações

tags: IRPF DECLARAÇÃO DE RENDA DIRPF 2023

publicado 05/05/2023 15h04 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Haddad destaca urgência em Reforma Tributária e preservação ambiental no primeiro encontro do Conselhão

A volta das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável vai auxiliar o governo na condução de políticas públicas e na busca por um Brasil mais próspero e sustentável

tags: POLÍTICAS PÚBLICAS NOVO ARCABOUÇO FISCAL CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL REFORMATRIBUTÁRIA

publicado 05/05/2023 10h27 Notícia

INTERNACIONAL

Haddad embarca para o Japão na semana que vem e participa de reunião do G7

Ministro viaja para o país asiático na segunda-feira (8/5) e participará de reuniões sobre macroeconomia dos países emergentes. A viagem terá também encontros bilaterais com EUA, Índia e Japão

tags: GRUPO DOS SETE RELEVÂNCIA DO BRASIL ENCONTROS BILATERAIS

publicado 04/05/2023 15h49 Notícia