Notícias — Ministério da Fazenda

DIÁLOGO COM A SOCIEDADE

PGFN inicia programação do “mês do respeito ao contribuinte”

Encontro on-line apresentou os serviços oferecidos no portal “Regularize” que permite a regularização fiscal de forma simples

publicado 12/05/2023 11h03 Notícia

NORMATIZAÇÃO

Medida Provisória abre espaço para governo editar portarias e regular o mercado de apostas

Texto ainda está sob aprovação dos ministérios coautores e antes de ir para o Congresso Nacional será apreciado pela Casa Civil

tags: MERCADO DE APOSTAS MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS LAVAGEM DE DINHEIRO PORTARIAS TEMÁTICAS

publicado 11/05/2023 18h44 Notícia

LEGISLAÇÃO FISCAL

PGFN obtém vitória em controvérsia decorrente da Tese do Século

Superior Tribunal de Justiça fixa tese de que o ICMS compõe bases de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido

tags: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE LUCRO LÍQUIDO (CSLL) LUCRO PRESUMIDO

publicado 11/05/2023 16h53 Notícia

IRPF

Governo federal lança campanha para desmistificar informações sobre o Imposto de Renda

Ação de comunicação apresenta novas soluções e tecnologias adotadas pela Receita Federal para facilitar a vida do cidadão no momento da declaração de renda

tags: RECEITA FEDERAL DO BRASIL CAMPANHA EDUCATIVA IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA

publicado 11/05/2023 16h00 Notícia

INTERNACIONAL

No Japão, ministro da Fazenda encontra empresários e secretária do Tesouro dos EUA

Agenda internacional reposiciona o Brasil diante de países desenvolvidos e fortalece laços diplomáticos e comerciais com outras nações

tags: AGENDA INTERNACIONAL G7 FINANCEIRO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL REFORMATRIBUTÁRIA

publicado 11/05/2023 15h16 Notícia

MEDIDA PROVISÓRIA

Governo regulamenta apostas esportivas de quota fixa no Brasil

Com regras claras, haverá mais transparência e controle sobre o setor, evitando casos de manipulações de resultados de jogos e garantindo nova fonte de receita para o país

tags: APOSTAS BETS APOSTAS ESPORTIVAS

publicado 11/05/2023 12h43 Notícia

POLÍTICA MONETÁRIA

Galípolo acredita em gestão transparente e diálogo com sociedade e mercado

Secretário participou de programa de TV e falou sobre redução de juros, projeções do mercado e novo Arcabouço Fiscal

tags: POLÍTICA FISCAL POLÍTICA MONETÁRIA CONTAS PÚBLICAS BANCO CENTRAL ARCABOUÇO FISCAL

publicado 11/05/2023 12h29 Notícia

INSTITUCIONAL

Galípolo defende harmonia entre as políticas fiscal e monetária dentro do Banco Central

O atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda ressaltou o compromisso com políticas que promovam a inclusão social e a redução das desigualdades. Seu nome ainda será apreciado pelo Senado

tags: BANCO CENTRAL POLÍTICAS FISCAL E MONETÁRIA SENADO FEDERAL

publicado 10/05/2023 19h49 Notícia

TRIBUTOS

Receita oferece oportunidade para regularizar IRPJ E CSLL antes dos procedimentos de fiscalização

Autoregularização, após decisão do STJ, permite ao contribuinte recolher valores sem multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio

tags: AUTORREGULARIZAÇÃO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROGRAMA LITÍGIO ZERO

publicado 10/05/2023 18h35 Notícia

CIDADANIA

Receita Federal participa da Semana de Identificação Civil, mutirão para fornecer documentos a vulneráveis

Objetivo é emitir identidade, CPF e certidões para pessoas em situação de rua e erradicar o sub-registro de nascimentos; evento reúne órgãos federais, estaduais e municipais em todo o país

tags: REGISTRE-SE! DOCUMENTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO (DNI) BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS

publicado 10/05/2023 17h38 Notícia